Realizada nesta terça-feira, 31/10, a 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Francisca Carneiro dos Santos (Chiquita) e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta, foi iniciada a mesma com a leitura de correspondências e comunicações. 

Em destaque, foram apresentados o Processo de Lei nº 740/2023 que Institui a política municipal de conscientização e orientação sobre o Lúpus e cria o dia municipal de conscientização sobre o Lúpus, autoria do vereador Paulinho Peúca e o Processo de Lei nº 743/2023 que Institui o Programa “Plante uma Árvore e Colha Esperança”, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos, autoria do vereador Leandro Caixeta. 

Na ORDEM DO DIA foram discutidos em PRIMEIRA VOTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO e foram aprovados o Substitutivo ao Processo de Lei Nº 737/2023, determinando que os estabelecimentos de saúde tenham equipamentos adaptados para atender aos obesos mórbidos, autoria do vereador Professor Natanael Diniz que justificou que isso é uma luta contra a gordofobia haja visto que é algo que afeta não apenas o Brasil, mas todo o mundo. 

Aprovado o Projeto de Lei 744/2023 (PL nº 25/2023), que Autoriza a desafetação do domínio público, ou seja, a venda de imóveis que são de responsabilidade do Governo Municipal, uma vez que o mesmo é situado no Bairro Morada do Sol, autoria do Prefeito Municipal. 

Aprovado o Processo de Lei Nº 751/2023 (PL nº 49/2023), que autoriza o município de Patrocínio a reverter ao domínio público e a indenizar pelas benfeitorias e acessões o loteamento em nome da Rádio Difusora de Comunicação, de autoria do Prefeito Municipal. 

Foi enviado ao prefeito municipal, as Indicações de números 1904/2023 a 1917/2023 e as Moções de Aplausos números 514 a 517/2023. 

Requerimento de Informações nº 37/2023 que foi negado, que solicita informações e documentos acerca de quantos exames de Mamografia e Papanicolau foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através das UBS’s durante o “Outubro Rosa”. 

Programa 'Doe pra você' 

O desportista Clovison Eubert Alves Gonzales (Clovim), fez uso do Grande Expediente para promover o programa “Doe Pra Você” que fala sobre doação de 6% do Imposto de Renda para o Esporte e a Cultura. 

A 36ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 07/11, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube. 

( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP )

Z•E•N

O governo federal encaminhou nesta semana para a Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar 233/23, que recria o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. 

A taxa, criada para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em vias terrestres, não estava sendo cobrada dos proprietários de veículos automotores desde janeiro de 2021.

Na época, apurou-se que a administradora do DPVAT, a Seguradora Líder, estava impondo cobranças excessivas à população brasileira e envolvida em casos comprovados de fraude, com altos dirigentes da empresa implicados.

Criação de um 'fundo mutualista'

O projeto agora apresentado propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro obrigatório, “um fundo mutualista privado cuja administração se manteria a cargo da Caixa em função de sua expertise com o modelo transitório do seguro DPVAT nos últimos 3 anos, bem como por sua ampla experiência na gestão e administração de diversos fundos relacionados a políticas públicas.”

Congresso vai analisar

O texto foi elaborado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser enviado para análise do Congresso. 

“Trata-se do estabelecimento de seguro obrigatório voltado para garantir, a partir de 1º de janeiro de 2024, indenizações por danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, e a seus respectivos beneficiários ou dependentes, relativos a acidentes ocorridos em todo o território nacional”, diz o texto assinado por Haddad. 

Regras

Com a medida, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) será o órgão de governança do fundo mutualista e a fiscalização das operações será realizada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). 

Os pagamentos serão anuais e diretos, sem a necessidade de bilhetes ou apólices. 

Além disso, a proposta mantém a cobertura universal característica do DPVAT, incluindo acidentes causados por veículos não identificados ou inadimplentes, evitando prêmios excessivos ou falta de oferta em certas regiões.

A urgência na tramitação do projeto é justificada em razão da inexistência de cobertura para sinistros ocorridos após 31 de dezembro de 2023.

( com informações da Rede Itatiaia )

A Américas Amigas, parceira do Hospital do Câncer de Patrocínio, é finalista do Prêmio Humanizar a Saúde 2023.

A ONG é uma das 10 finalistas com o projeto “Mulheres Amigas Temporada Amazônia”, realizado em conjunto com o HC Patrocínio e Daiichi Sankyo Brasil, no primeiro semestre de 2022.

Ajude o projeto a vencer esse importante prêmio! Para votar, clique ? AQUI!

O projeto contribui para redução da mortalidade por câncer de mama entre pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo acesso a exames gratuitos de detecção e diagnóstico de câncer de mama realizados pela Mama-Móvel do Hospital do Câncer de Patrocínio, que conta com mamógrafo digital, ultrassom e equipe composta por médico radiologista, técnicas em mamografia, enfermeiro e navegadora de pacientes.

Durante 95 dias de viagem, foram feitos atendimentos em 5 estados da Amazônia Legal. A carreta passou por Palmas, São Luís, Belém, Santarém, Manaus e a jornada foi encerrada em Cuiabá com o incrível número total de 4.569 mulheres atendidas com as suas mamografias realizadas.

Realizado pela empresa Teva, do segmento de medicamentos, o Prêmio Humanizar a Saúde foi criado para apoiar iniciativas em saúde que humanizem o cuidado do paciente e de suas famílias em um momento tão desafiador. 

( André Luiz Costa | Comunicação HC Patrocínio )

O decreto nº 4.164, de 03 de fevereiro de 2023, aprovou o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício deste ano.

Dentre os feriados, está o dia 02 de novembro, acontece um importante ritual religioso da tradição católica, o Dia de Finados. 

A data tem o intuito de relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como orar por suas almas.

Além desse, há o decreto nº 4.268, de 23 de outubro de 2023, que ficou transferido, em caráter excepcional, no âmbito do município de Patrocínio, o ponto facultativo do dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro (sábado) para o dia 03 de novembro.

Diante disso, o Governo Municipal informa a população que não haverá expediente nas repartições públicas municipais e suas autarquias na quinta-feira (02) e sexta-feira (03).

Saúde

O Pronto Socorro Municipal Terezinha Moreira Marra funcionará normalmente no feriado e ponto facultativo, já que é serviço essencial.

As Unidades Básicas de Saúde e PACS não estarão em funcionamento nos dias 02 e 03 de novembro, voltando aos trabalhos na próxima segunda-feira (06).

Coleta de Lixo

O serviço de coleta de lixo não estará disponível somente no dia 02 de novembro. Já nos demais dias seguem normalmente.

A Secretaria de Obras atenderá através do plantão (34) 3515-1700, nos dias 02 e 03 de novembro.

Daepa 

O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio não estará em funcionamento no feriado e ponto facultativo, no entanto, o plantão da autarquia estará disponível, por meio do telefone (34) 3515-2700.

Os serviços voltam a sua normalidade na próxima segunda-feira (06).

Z•E•N

Na manhã desta terça (31), durante ordinária da Casa de Leis rangeliana, o vereador Ricardo Balila viu aprovado o Processo de Lei nº 750/2023 que altera a Lei nº 5.576 de 04 de maio de 2023, de sua autoria, que "Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Patrocínio" 

Balila, que desde a aprovação da lei já distribuiu mais de 600 colares a pessoas com transtorno do espectro autista em seu gabinete, agora garante outro benefício.

Determina que em estabelecimentos privados e públicos do município estejam fixadas placas que garantam o atendimento prioritário aos portadores dos colares. 

“O uso do colar de girassol, tendo o suporte da placa fixada no estabelecimento, garantem ao papai e a mamãe mais tranquilidade e segurança no atendimento prioritário de seus filhos sem o constrangimento de explicações ou pedidos.” - enfatizou o vereador Balila.

O Unicerp realizou, na noite de segunda-feira (30), um encontro que debateu temas atuais e práticos relacionados à Segurança Pública e ao Direito Penal. O auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas ficou pequeno para tantos alunos, professores e interessados no assunto.  

A primeira palestra foi proferida pelo Secretário de Estado e Segurança Pública de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco, um dos juristas mais consagrados do país. Greco falou sobre "Facções Criminosas e Segurança Pública", mostrando vídeos impactantes de ações no Rio de Janeiro e falando sobre como surgiram e agem as facções criminosas no país.

Ao final de sua fala ele sorteou, de forma bastante descontraída, alguns de seus livros. 

Em seguida, o Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Alisson Felipe Procópio, mostrou as principais considerações sobre “Legítima Defesa com Arma de Fogo, à Luz da Técnica Defensiva e Balística Aplicada".  

Para o coordenador do Curso de Direito do Unicerp, Prof. Rodrigo Lopes, o evento foi um sucesso e deixou uma impressão bastante positiva em todos os presentes. 

“As palestras do Secretário Rogério Greco e do Delegado Dr. Alisson Felipe Procópio proporcionaram insights valiosos sobre temas cruciais para a sociedade. Acreditamos que o debate sobre Segurança Pública e Direito Penal deve persistir, dentro e fora das salas de aula, promovendo soluções e avanços que beneficiem nossa comunidade e o país como um todo”, avalia. 

( Cecília Araújo - Assessora de Comunicação )

Z•E•N

Um serviço muito simples, mas que estava se tornando urgente, foi realizado recentemente pela SESTRAN.

O setor que coordena o transito municipal realizou a poda de pequenas árvores próximas aos vários semáforos instalados na cidade para melhorar a visão dos condutores.

Em várias ruas e avenidas, os galhos estavam comprometendo a visualização dos semáforos e, por consequência, a fluidez do trânsito.  

Segundo a Ascom/PMP, o serviço está sendo feito nas Avenidas Faria Pereira, Rui Barbosa e João Alves do Nascimento.

A equipe da COOPA se fez presente no salão comunitário de Capão da Cruz, em Abadia dos Dourados/MG, no dia 19 de outubro.

Na oportunidade, foi ministrada uma palestra em parceria com a Palácio Animal, através do promotor técnico Diego Rodrigues de Oliveira, que falou sobre o “Tratamento e a Prevenção Tripanossomose Bovina”, uma doença que é causada pelo protozoário Tripanosoma Vivax. 

Os animais apresentam anemia, perda de peso, queda na produção de leite, abortos, problemas reprodutivos, alterações neurológicas e mortes, gerando grandes prejuízos econômicos. 

Para o presidente do Conselho de Administração da COOPA, Fausto Amaral da Fonseca, “os encontros com os cooperados, em diferentes comunidades, têm sido intensificados, nesta gestão, buscando aproximar, ainda mais, a cooperativa de seus associados, garantindo aos produtores o acesso seguro às informações oficiais e é também um relevante espaço para ouvir as sugestões e propostas dos nossos cooperados, nos mantendo atentos às necessidades de cada um.”

Z•E•N

Faleceu nesta terça-feira (31), aos 69 anos, vítima de um câncer, o trompetista Gercilio de Souza, também conhecido como “Cilim”, componente da Banda Abel Ferreira.

Era casado com Aparecida Rosário de Souza, pai de Renato, Roberto e Angélica. Deixa noras, genro, netos e irmãos.

Além de instrumentista da Banda Abel Ferreira, Cilim era serralheiro e trabalhava numa empresa de equipamentos agrícolas na cidade.

Expert em Kalunga - língua dos escravos, que até hoje é falada em Patrocínio - Cilim dominava o dialeto como poucos.

O corpo de Gercilio de Souza está sendo velado na sala 4 da funerária São Pedro e Príncipe da Paz e o sepultamento está previsto para as 17h, no Cemitério Municipal. 

( com informações da Rede Hoje )