Z•E•N

Neste momento, na sala de reuniões do gabinete do prefeito no Palácio dos Leões, Luiz Eduardo Salomão está sendo reconduzido ao cargo de secretário municipal de Saúde.

Reconhecidamente um dos melhores secretários de Saúde que Patrocínio já teve, Salomão se desincompatibilizou do cargo no início do mês de junho atendendo a legislação eleitoral. 

Ele estaria numa lista tríplice de prováveis vice-prefeitos formatada pelo núcleo duro do GDM, e aguardava definição do líder maior, que optou pela indicação de Valtinho.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Adriana de Paula);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 26ª reunião ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 912/2024 – Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Lei nº 913/2024 – Institui a Encenação da Paixão de Cristo no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 884/2024 – Determina a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Patrocínio (autores: vereadores Prof. Natanael Diniz e Adriana de Paula)

• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 907/2024 (PL 31/2024) - Reestrutura o Fundo Municipal de Educação, ratifica o Decreto nº 3.482 de 10 de abril de 2018 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nº 2205/2024

- Moções nº 600 e 601/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Prof.  Natanael Diniz 

• nº 2205/2024 – pleiteando a realização de melhorias e reparos nos bancos da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 12 de agosto de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente  

Z•E•N

Dos 128 candidatos a vereador divulgados pelos 8 partidos que vão participar das eleições proporcionais na terra rangeliana, 62 deles já aparecem como ‘concorrentes’  no Divulgacand2024.

Suas candidaturas, porém, ainda constam como ‘aguardando julgamento’ ou seja, o pedido ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral.

O número é menor que os candidatos inscritos nas eleições de 2020, onde 9 partidos apresentaram, no total, 148 candidatos a vereador. 

Para o pleito majoritário (prefeito e vice) duas das 3 candidaturas postas ao eleitor rangeliano já figuram no portal também como ‘concorrentes' - aguadando julgamento: Professora Bianca (13) e Wellington Mamazão (15), ambos com seus respectivos vices. 

Z•E•N

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. 

As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. 

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. 

Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. 

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais 

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. 

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras. 

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. 

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefatos que se assemelham à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. 

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e às 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha. 

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada. 

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas. 

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS. 

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares. 

( Agência Brasil )

Z•E•N

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) atualizou, nesta segunda-feira (12), os números de cidades mineiras em alerta para tempo seco.

Conforme o aviso, em 813 municípios os índices de umidade relativa mínima do ar devem variar entre 20% e 30%.

Os níveis são alarmantes e estão muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O percentual indicado como saudável para a população é acima de 50%.

Os municípios atingidos pelo alerta estão nas regiões metropolitana de Belo Horizonte, Central, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste de Minas, Sul, Sudoeste, Noroeste e Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Campo das Vertentes.  

Patrocínio já ultrapassou os 110 dias sem registro de chuva. A previsão meteorológica indica que o dia terá sol com algumas nuvens com baixa umidade relativa do ar à tarde e 0 (zero) previsão de chuvas. A temperatura varia entre 8°C, e a máxima estimada é de 24°C.

Para o período, confira orientações:

Hidrate-se durante o dia; ⠀

Prefira alimentos leves e frescos, como saladas, frutas, carnes grelhadas;⠀

Evite frituras; ⠀

Durma em local arejado e umedecido por aparelhos umidificadores, ou ainda coloque uma bacia com água;

Evite atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol entre as 10 e 17 horas; ⠀

Evite banhos com água muito quente, para não potencializar o ressecamento da pele, se necessário use hidratante; ⠀

Em caso de problemas respiratórios procure um especialista;   

Não provoque queimadas em lotes vagos, matas ou florestas. Em caso de incêndio avise imediatamente, ao Corpo de Bombeiros (193), Defesa Civil (199) ou Polícia Militar (190).

No sábado (10) em Patrocínio, por volta das 18h38min, a Polícia Militar realizou moto patrulhamento pela área central da cidade e, durante operação 'Trânsito Seguro' foi abordada uma motocicleta Honda CB300 vermelha conduzida por indivíduo.

Ao ser procedida busca pessoal no autor foi localizada em sua cintura uma pistola .380 Taurus, um carregador e 15 munições do mesmo calibre. 

Diante dos fatos o autor, 23 anos,  recebeu voz de prisão em flagrante sendo encaminhado para a delegacia juntamente com os materiais apreendidos. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46°BPM )

No domingo (11) em Patrocínio, por volta das 11h55min, a Polícia Militar foi acionada a comparecer em uma residência no bairro Boa Esperança, onde um indivíduo de 26 anos, ameaçou sua companheira em seguida colocou fogo na residência.

A vítima, sexo feminino, 35 anos, relatou que possui um relacionamento com o autor a cerca de um ano.

Durante esse período, vem sofrendo ameaças por parte de seu companheiro.

Neste domingo (11), o casal saiu da residência para visitar o pai do autor, e no momento em que estavam no Centro da cidade, a vítima entrou em uma farmácia para pedir socorro, com isso, o autor fugiu do local em uma bicicleta sentido a residência do casal, no bairro Boa Esperança.

Diante dos fatos, os militares deslocaram imediatamente para o bairro Boa Esperança, momento em que visualizaram a casa em chamas. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou os trabalhos de combate ao incêndio. A perícia também foi acionada e compareceu ao local.

Através de denúncia anônima, a Polícia Militar localizou o autor transitando em via pública no bairro Ouro Preto.

Diante dos fatos, o autor, 26 anos, foi preso por incêndio e ameaça, sendo conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para as demais providências.

Ressalta-se que o autor estava descumprindo medidas judiciais e deveria estar recolhido em sua residência em período integral. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

No domingo (11) em Patrocínio, a Polícia Militar realizou a Operação Cavalo de Aço em todos os setores da cidade e obteve os seguintes resultados:

11 motocicletas abordadas;

07 condutores inabilitados autuados;

01 condutor com categoria diferente;

04 motocicletas retidas;

03 motocicletas removidas;

16 Ait lavradas;

Ressalta-se que foi dada a oportunidade para condutores sanarem as irregularidades, entretanto não conseguiram. Diante disso, três motocicletas foram removidas ao pátio credenciado por não oferecerem condições para trafegar com segurança (Ausência de retrovisores, escapamento irregular e não apresentarem condutor habilitado). 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

Z•E•N

Em cerimônia bastante concorrida, que contou com a presença do embaixador do Brasil em Bogotá, Paulo Estivallet de Mesquita, a patrocinense Beatriz Miranda Cortes, diretora do Instituto de Cultura Brasil-Colômbia (@ibracocultura), recebeu na quinta-feira (08) a insígnia da Ordem de Rio Branco.

A condecoração premia sua extensa trajetória na divulgação da língua portuguesa e na promoção da cultura brasileira na Colômbia.

Beatriz trabalha no IBRACO desde 2000, sendo sua diretora desde 2021.

Em seu belo discurso, bastante emocionada, Beatriz relembrou sua trajetória desde a infância em Patrocínio, falou da importância da mãe, Protéa Cortes Castro - falecida em agosto de 2022 -, dos amigos e colegas de trabalho que a acompanharam na sua vida estudantil e profissional e da família que construiu em Bogotá. 

A Ordem de Rio Branco foi criada em 1963, com o objetivo de destacar indivíduos, empresas, corporações militares ou instituições civis – nacionais ou estrangeiras – por seus serviços ou méritos excepcionais. Essa distinção configura o mais alto símbolo de reconhecimento concedido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil.  

Seu nome faz referência a José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), o Barão de Rio Branco, padroeiro da diplomacia brasileira.

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Faleceu nesta sexta-feira (09) em Patrocínio, aos 91 anos , o Sr. Diomedes da Cunha e Oliveira.

Deixa a esposa, Marieta Teixeira, os filhos Francisco, Marco Antônio, Marta, Claudia e Cleide, noras, genros, netos e bisnetos. 

A cerimônia fúnebre acontece neste sábado (10) na sala 4 da Funerária Frederico Ozanam e o sepultamento será às 17:00 no Cemitério Municipal.