PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Pastor Alaércio Rodrigues Luzia);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 19ª reunião ordinária, realizada dia 18 de junho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 799/2024 – Institui o programa “fumacê costal”, no Município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 859/2024 – Proíbe a ocupação de cargo público na administração pública do município de Patrocínio e suas autarquias, para homens condenados por lesão corporal contra mulher. (autora: vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 860/2024 – Cria o programa de incentivo e desconto denominado de “IPTU VERDE” no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 879/2024 – Estabelece e regulamenta a distribuição gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti na rede de assistência à saúde, no âmbito do município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 893/2024 – Estabelece a criação do projeto “Maria da Penha Vai à Escola”, no âmbito do município de Patrocínio (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 560/2021 – Denomina de “Anderson Borges Vicente” o complexo esportivo do bairro Serra Negra, em Patrocínio/MG” (autor: Ver. Carlos Alberto Silva - Carlão);

• Processo de Lei nº 730/2023 – Denomina de “Maria Sudária de Castro Silva” a escola municipal localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 867/2024 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a Lei nº  5.605 de 23 de dezembro de 2021. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 875/2024 – Denomina de “Benedito Pedro da Silva” o próprio público que especifica e dá outras providências (Cantina Municipal) (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia)

• Processo de Lei nº 877/2024 – Denomina logradouros públicos localizados na Vila Prof. José Luz de Almeida (Greenville), na região de Macaúbas de Baixo em Patrocínio. (autor: ver. Paulo Roberto dos Santos)

• Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 2168 a 2174/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2168/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a instalação de braços de iluminação e lâmpadas de LED na Av. João Furtado de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Modesto Teixeira da 

Costa sentido a Avenida Juscelino Kubitschek, onde finaliza o citado trecho sem iluminação;

• n º 2173/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de  Cultura e Turismo e o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural, a realização de um estudo técnico de engenharia elétrica nas instalações dos prédios públicos municipais;

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 2169/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Recursos Humano para que conceda o adicional de insalubridade aos servidores municipais (efetivos e contratados) que prestam serviços como auxiliar de serviços gerais e serventes escolares de toda rede municipal de educação;

• nº 2170/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Morada do Sol (New Golden);

• nº 2171/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a para que amplie a capacidade de estacionamento dobrando o número de vagas para veículos e motos da Praça da Santa Casa que está sendo reformada; 

• nº 2172/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação que faça o cadastro das propostas educacionais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 2174/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte, a sinalização das estradas vicinais alertando sobre a presença de ciclistas.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Equipe local da EMATER – apresentar relatório anual de ações da Emater/MG

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 24 de junho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Serra do Salitre, junho de 2024 – A EuroChem, um dos líderes globais na produção de fertilizantes, concluiu a fabricação do primeiro lote de fertilizantes MAP (Fosfato Monoamônico) a partir do Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre, inaugurado há pouco mais de dois meses.

A unidade lançou a segunda linha de granulação e, agora, além da produção de superfosfato simples (SSP), superfosfato triplo (TSP) e ácido sulfúrico, o complexo também produz o fertilizante MAP, uma fonte altamente eficiente de nitrogênio e fósforo em uma forma disponível para as plantas.

Até o momento, foram produzidas 1.200 toneladas de MAP, um insumo essencial para várias culturas de grãos como soja, algodão, café, frutas cítricas e feijão.

O início da produção ocorre pouco mais de dois meses após a inauguração da planta industrial, instalada numa área de 20 milhões de metros quadrados e que possui capacidade produtiva de um milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano, o que representa 15% da produção nacional do insumo.

Além disso, a unidade é o primeiro projeto verticalizado da empresa que integra atividades de mineração, beneficiamento, produção e distribuição de fertilizantes, fora da Europa.

O Diretor de Operações da EuroChem, David Crispim, destaca que a INCRO, licenciadora espanhola de produção de MAP, participou dos processos de completação mecânica e comissionamento, assessorando a planta nesta fase fundamental da unidade. 

“O primeiro lote é sempre um desafio em função da necessidade de integração de inúmeros processos industriais e equipes, de forma geral. A produção de MAP simboliza o início da fabricação integrada em Salitre, um passo importante para a EuroChem e para o crescimento de produção de fertilizantes no Brasil”, afirma o executivo.

Sobre EuroChem

A EuroChem é um dos líderes globais do segmento de fertilizantes e um dos únicos produtores dos três principais macronutrientes da agricultura: nitrogênio, fósforo e potássio. 

O Grupo está verticalmente integrado com atividades que abrangem mineração, produção, logística e distribuição de fertilizantes, atuando da mina à mesa e empregando mais de 30 mil pessoas em instalações de produção na Europa, Ásia e Comunidade dos Estados Independentes (CIS). Seus produtos estão em mais de cem países.

Na América do Sul, além de Salitre, tem presença comercial em todos os estados brasileiros com as 22 unidades de mistura e distribuição da EuroChem Fertilizantes Tocantins e da Fertilizantes Heringer, da qual detém o controle acionário; e, na Argentina, com a EuroChem Emerger Fertilizantes. 

( Assessoria )

Z•E•N

Mauro Henrique Nogueira, o Maurinho, tudo, havido e reconhecido por muitos como o melhor secretário de Esportes de Patrocínio em todos os tempos, afastou-se do GDM para se candidatar a vereador.

Já em intensa movimentação política, MHN vai realizar na próxima quarta-feira (26), às 19h30, o lançamento oficial da sua pré-campanha.

O local escolhido foi o Adrenalina Espaço para Eventos, localizado no Bairro Jardim Sul, ao lado do Lava Jato KM. 

O convite para o evento anuncia a presença do pré-candidato a prefeito da situação Wellington Fernandes, o Mamazão.

Z•E•N

Em processo de escolha do seu vice-prefeito dentro (ou não) do grupo político da deputada federal Greyce Elias, o advogado e ex-vice-prefeito Gustavo Brasileiro já teria definido, juntamente com seu staff político, o local para instalar seu comitê de campanha.

O QG político de GB deverá ser antigo colégio Bias de Priene, local que abrigou sua campanha para deputado estadual em 2022, estrategicamente localizado em frente a Funerária Frederico Ozanan.

A campanha de Gustavo deverá ser comandada pelo tio Marcos Brasileiro, componente da velha guarda da política local.

O produtor rural (e ex-vice-prefeito 1997/2000) Eduardo Arantes, estaria cotado para fazer 'dobradinha' com MB, mas ainda não respondeu o convite. 

Entretanto, no entanto, correligionários de GB veem no advogado e ex-vereador Joaquim Garcia Morato Filho o nome ideal para ocupar esse importante cargo.

Z•E•N

A Escola Municipal Rogério Leonardo de Oliveira, como de costume, no mês de junho, desenvolveu o Projeto das Tampinhas Solidárias.

O objetivo de arrecadação de tampinhas de garrafas pet foi para doação ao Hospital do Câncer de Patrocínio, proporcionando também a retirada de material reciclável do meio ambiente e a solidariedade da comunidade. 

Neste ano, foram arrecadas mais de 195 mil tampinhas, um marco significativo de participação da comunidade escolar em prol do meio ambiente e do amor ao próximo. 

Nesta sexta (21), como culminância do projeto Tampinhas Solidárias, as turmas ganhadoras receberam os prêmios que foram: Sessão de Cinema no Patrocine Cinemas com o filme Divertida Mente 2; Degustação de Milk Shake na Milk Shake Mix (Bernardão Belvedere) e Lanche Especial da Delícias da Symone Rodrigues, para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Z•E•N

Seguindo determinação de sua coordenação política, a deputada Greyce Elias não vai indicar o nome do pré-candidato a vice-prefeito de Gustavo Brasileiro, conforme foi definido durante reunião por videoconferência no domingo (02).

Na verdade, segundo informou ao M1OL uma fonte quente, sulfurosa e magnesiana, a parlamentar patrocinense, mulher mais bem votada do Estado, vai deixar Gustavo Brasileiro bastante à vontade para escolher, dentre os filiados do Avante, o nome que mais lhe agradar para participar da disputa.

Dentre os filiados do partido em Patrocínio o Avante abriga os combativos vereadores Thiago Malagoli e prof Alexandre; o vice-prefeito (rompido) de Deiró, Bebé Ferreira; os médicos Marco Antônio Castro Alves e dr Ari; o cafeicultor Osmar Nunes Jr e o irmão mais velho de GE, o veterinário Níkolas Elias. 

Caso queira ampliar os horizontes na busca de outros nomes, em torno do grupo político de Greyce Elias gravitam vários partidos, dentre eles o Podemos, que tem como presidente o irmão caçula da deputada, o cafeicultor Fred Elias, nome que tem boa aceitação popular.

A Polícia Militar recebeu ligação telefônica relatando acidente em estrada vicinal que ficava próxima ao Esmeril. 

No Local, a vítima, sexo masculino de 46 anos, foi atropelada enquanto andava em sua bicicleta, sofrendo fratura exposta e corte no pescoço. 

O ciclista foi socorrido até a Santa Casa de Patrocínio em estado grave pelo Corpo de Bombeiros. 

O veículo que se envolveu no acidente evadiu do local sem prestar socorro e está sem identificação até o momento.

Perícia compareceu ao local e realizou seus trabalhos. Até  o final da ocorrência, a vítima não corria risco de morrer, segundo os médicos.

Viaturas da Polícia Militar seguem em diligências para identificar e prender o autor.

Qualquer informação que possa ajudar na identificação do motorista/autor, pode ser repassada para a Polícia Militar via 190. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

Nesta quinta (20) em Patrocínio, por volta das 05h00, a Polícia Militar foi solicitada a comparecer em uma residência do Bairro São Francisco.

No local, a vítima, mulher de 59 anos, alegou que estava no interior de sua casa, quando por volta das 05h visualizou um homem em seu quintal, o qual, quando a viu, evadiu levando consigo uma bomba de água, um rádio e verduras.

A Polícia Militar segue em rastreamentos para identificar e prender o autor. 

Qualquer informação que possa ajudar na identificação do autor pode ser repassada para a Polícia Militar via 190. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM )

Os delegados da Receita Federal do Brasil, unidade de Uberlândia, estiveram na tarde desta quinta-feira (20), em Patrocínio para entregar uma homenagem ao Unicerp pelos serviços prestados à comunidade, através do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

O setor se destacou recentemente como líder regional na prestação de serviços informativos à comunidade. Além de estar em 1º lugar de toda a região, o NAF ficou na 11ª posição a nível nacional!

E como forma de registrar esse importante reconhecimento, o Delegado da Receita Federal de Uberlândia, Luiz Claudio Martins Henriques, o Delegado Adjunto, Anderson Luiz, e a Chefe da Agência da Receita Federal em Patrocínio, Thereza Cristina, entregaram pessoalmente o certificado ao coordenador do curso de Administração e Ciências Contábeis do Unicerp, prof. João Batista.

Luiz Cláudio ficou impressionado com a estrutura do NAF e com a forma como ele é inserido e trabalhado pelos professores durante o curso de Ciências Contábeis. “Além da estrutura adequada, o trabalho realizado pelo curso de Ciências Contábeis do Unicerp é extremamente organizado e inserido na prestação de serviços a toda comunidade”, avalia

O NAF UNICERP é uma iniciativa de Educação Fiscal promovida pela instituição, em colaboração com a Receita Federal do Brasil - RFB. 

Sob a coordenação da professora Juliana Carneiro Queiroz Caixeta, o projeto tem como missão promover a cidadania nas comunidades locais, ao mesmo tempo em que oferece aos estudantes uma formação diferenciada, enfatizando o conhecimento fiscal por meio da prática.

( Cecília Araújo / comunicação Unicerp )

Z•E•N

O prefeito Deiró Marra, em suas redes sociais, anunciou há instantes que o imóvel da CASEMG, uma área de 93.932 m2 localizada na Avenida General Astolfo Ferreira Mendes, retorna ao Município, por meio de cessão de uso gratuito pela União.

“A Portaria 4.287 SPU/MGI é de ontem, 19 de junho de 2024, e foi assinada pelo Secretário de Gestão do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prazo da cessão é de 20 anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.” - contou o prefeito.

Deiró revelou que, a partir de agora, o patrimônio passa a ser utilizado pela Prefeitura, destinando-se à instalação dos almoxarifados, estacionamento da frota de veículos, posto de combustível para atender a frota do município e uma Unidade Básica de Saúde. 

“Além da grande serventia e utilidade que terá, com isso damos fim a um grave problema que preocupava nossa população, pois aquela estrutura abandonada era um verdadeiro centro de atividades criminosas na região.” - afirmou.