Z•E•N

As chuvas intensas sobre Minas Gerais permitiram a elevação de alguns reservatórios do sistema hidrelétrico do Brasil, mas isso não vai se refletir em uma redução nas tarifas da conta de luz de forma imediata. 

Isso porque o sistema de geração e transmissão do Brasil é conectado por meio do Sistema Nacional Interligado (SIN), ou seja, a produção de energia no país é compartilhada entre quase todos os Estados.

Os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) indicam que o sistema Sudeste / Centro-Oeste ainda está com 32,6% do volume total dos reservatórios. 

Enquanto o reservatório de Três Marias, com 73%, puxa a média para cima, os reservatórios dos rios Paranaíba e Paraná puxam para baixo. Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, por exemplo, está com nível em 21,68%.  

Dessa forma, para que a cobrança da bandeira de escassez hídrica deixe de ser cobrada, é preciso que chova muito mais e em diferentes espaços do país. 

Se isso não acontecer, ela deve continuar em vigor até abril, conforme planejamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Por meio de nota, a Cemig esclarece que as bandeiras tarifárias que incidem nas contas de energia dos brasileiros são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e valem para todo o território nacional, sendo o mesmo valor aplicado para todos os consumidores no país. 

Ou seja, a Cemig não define quando é aplicada uma bandeira tarifária ou não. 

“Vale ressaltar que, como o sistema brasileiro é interligado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em consideração todos os subsistemas para definir a bandeira que vai vigorar no país.  Lembrando que as bandeiras tarifárias indicam as condições hidrológicas para a produção de energia elétrica. Isto é, quanto mais térmicas são acionadas para atender a demanda da população, mais cara será a produção de energia. Isso se deve pelo fato de que as usinas térmicas utilizam combustíveis fósseis”, explica a Cemig.

Z•E•N

Segundo o prestigioso e prestigiado site Patrocínio Online, o ex-vice-prefeito Gustavo Brasileiro sofreu acidente com certa gravidade na BR 050, quando retornava para Brasília (DF).

Devido ao acúmulo de água na pista, o carro de GB sofreu uma aquaplanagem e saiu da pista, batendo no canteiro central, sofrendo danos, apurou o POL. 

Gustavo, atualmente assessor direto do Ministro da Educação e pré-candidato a deputado estadual, teria batido com a cabeça e retornou na noite de ontem para Patrocínio.

Ele foi medicado, está se recuperando e, seguindo orientação médica, fará uma tomografia.

Z•E•N

A opção pelo Simples Nacional, que irá ocorrer até o dia 31 de janeiro, pode ser feita por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.

Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até o último dia útil (31). Caso seja aceito, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano (caráter retroativo).

Para empresas em início de atividade o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. 

Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

O acesso ao sistema para opção é realizado por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples - Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional). 

A empresa deverá declarar não incorrer em qualquer situação impeditiva à opção pelo Simples Nacional prevista na legislação.

A verificação automática de pendências é feita logo após a solicitação de opção: não havendo pendências com nenhum ente federado, a opção será aprovada; havendo pendências, a opção ficará “em análise”.

A verificação é feita pela Receita Federal, estados, DF e municípios, em conjunto.

Portanto, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos.

Durante o período da opção, é permitido o cancelamento da solicitação pelo Simples Nacional, salvo se o pedido já houver sido aprovado.

O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

Enquanto não vencer o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional.

Por exemplo, o contribuinte poderá liquidar ou parcelar débitos, dentre outras possibilidades.

O pedido de parcelamento pode ser feito no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao portal do Simples Nacional é feito com certificado digital ou código de acesso.

Todas as empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional deverão ter a inscrição no CNPJ e, quando necessário, a inscrição estadual exigida para empresas com atividades sujeitas ao ICMS.

O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o resultado final da solicitação no serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Caso o contribuinte tenha regularizado parcialmente as pendências, serão apresentadas somente as que restarem e a solicitação poderá ser aprovada antes do resultado final caso todas as pendências sejam resolvidas no prazo. O resultado final da opção será divulgado em 15 de fevereiro.

Na hipótese da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, será expedido termo de indeferimento pelo ente federado responsável. Caso as pendências que motivaram o indeferimento sejam originadas de mais de um ente federado, serão expedidos tantos termos de indeferimento quantos forem os entes que impediram o ingresso no regime. 

A Receita Federal utilizará o aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN) - disponível no Portal do Simples Nacional - para enviar ao contribuinte o Termo de Indeferimento da solicitação de opção pelo Simples Nacional. A ciência do indeferimento ocorre quando há acesso ao termo ou automaticamente, 45 dias contados a partir da comunicação.

A contestação ao indeferimento deverá ser protocolada diretamente na administração tributária (Receita Federal, estado, Distrito Federal ou município) que apontou as irregularidades. 

MAIS INFORMAÇÕES: Perguntas e Respostas do Portal do Simples Nacional

Z•E•N

O boletim Covid-19 emitido pela secretaria municipal de Saúde nesta terça (11) mostra que, desde o início da pandemia, 10.484 pessoas foram contaminadas pela doença no município.

Na média móvel dos números, Patrocínio registrou 166 novos casos de contaminação pela Covid-19 nas últimas 24h

A cura já chegou a 9.771 pessoas, 156 registros de ontem para hoje; o percentual de cura registrado é de 93,20%. 

O número de ‘ativos’ subiu para 478 casos - 10 casos nas últimas 24h -,  e 41 pacientes estão registrados no rol de 'suspeitos'. 

Nos casos de síndrome gripal, 332 pacientes estão sendo monitorados, um aumento de 62 casos nas últimas 24h.

Do início da pandemia até hoje, foram registrados 235 óbitos pela Covid-10 em Patrocínio, mas há um óbito registrado como ‘suspeito’. 

Não há registros de mortes pela Covid-19 na cidade desde 22 de novembro.

Na enfermaria da Santa Casa, 1 dos 21 leitos disponíveis está ocupado. Já na UTI Covid, dos 8 leitos disponíveis, 2 estão ocupados.

No Hospital MedCenter, 1 dos 8 leitos disponíveis na enfermaria está ocupado enquanto os 4 leitos disponíveis na UTI Covid-19 estão vagos.

No setor de internação do Pronto Socorro Municipal, 1 dos 12 leitos da ‘urgência’ estão ocupados enquanto os 10 leitos da ‘emergência’ estão vagos.

Z•E•N

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para chuvas intensas que abrange 525 cidades em Minas Gerais entre esta terça-feira (11) e quarta-feira (12). 

O volume de chuva esperado está entre 50mm/dia e 100mm/dia. Ventos devem chegar a velocidades de até 100 Km/h, e há risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Além de Patrocínio, estão na lista Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Ibiá, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Patos de Minas, Perdizes, Serra do Salitre, Uberaba e Uberlândia.   

Sendo assim - nem sob tortura -, estacione seu carro na extensão da Avenida Altino Guimarães/D. josé André Coimbra, a avenida do CTC...

Z•E•N

Para quem está se perguntando quando vai parar de chover em Minas Gerais, a resposta é a de que as precipitações só deem uma trégua em todo o Estado na próxima sexta-feira (14).

 Por enquanto, o que o mineiro pode esperar são precipitações intermitentes ou pancadas de chuva nos próximos dias em todas as regiões.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a chuva se concentrará, a partir desta segunda-feira (10), nas regiões do Sul de Minas, Alto Paranaíba, Triângulo, Zona da Mata e Campo das Vertentes.

“São esperados volumes que variam entre 40 e 90 mm nessas regiões, que podem concentrar chuva ao longo de todo o dia com duração até a próxima quarta-feira (12)”, comenta o meteorologista do Inmet Claudemir Azevedo. 

Com a diminuição das precipitações, a temperatura tende a aumentar.

O Governo Municipal publicou, na última sexta (7), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, a Lei nº 5399/2022 que trata sobre o REFIZ - Programa de Recuperação Fiscal Municipal.

A deliberação autoriza a Prefeitura e o Daepa a concederem remissão de multas e juros nas dívidas ativas do IPTU, ISS, Taxa de Localização e Funcionamento, Taxa de Água e Esgoto, dentre outras taxas, beneficiando os contribuintes que neste período de pandemia não conseguiram cumprir suas obrigações e têm dívidas com o município. 

Nem é preciso salientar que o pagamento contribui com a arrecadação de recursos do município, sendo revertido em obras e serviços para a população.

De acordo com a Lei, os contribuintes que possuem dívida ativa com a Fazenda Municipal e Autarquias Municipais, que esteja em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente liquidado ou cancelado por falta de pagamento, e que tiverem interesse em receber esse benefício de remissão de juros e multa moratória, deverão formular o requerimento até o dia 31 de março de 2022 na Secretaria Municipal de Finanças. 

A remissão incidirá, exclusivamente, no valor das multas moratórias e juros, não no débito principal e na atualização monetária, e corresponderá a 100% (cem por cento) de desconto para pagamento à vista.

Z•E•N

Motoristas que precisam passar pelas rodovias que cortam Minas Gerais precisam de muita atenção e paciência. 

Isso porque 112 vias estaduais e federais estão parcialmente ou totalmente fechadas nesta terça-feira (11). 

As interdições foram causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado.  

Segundo balanços divulgados pelas polícias Militar Rodoviária (PMRv) e Rodoviária Federal (PRF), o Estado tem 82 pontos de paralisação parcial e 30 de suspensão total. 

Diante deste cenário, os órgãos, assim como o governo de Minas, emitiram um alerta para que os mineiros evitem viagens nestes dias de chuva e aguardem até que a situação melhore. 

Um balanço divulgado nesta manhã pela PRF mostra ao menos quatro pontos de interdições. Veja abaixo:

Na região, temos três rodovias estaduais totalmente bloqueadas devido às chuvas:

LMGC 354, km 152 a 156, entre Patos e Presidente Olegário. No km 153 o asfalto desceu e percebe-se que tem água escorrendo por baixo, o que o fragiliza bastante.

MG 235, km 77, São Gotardo, sentido Matutina;

LMG 743, km 80,7 entre Quintinos e Carmo do Paranaíba; 

BR-365, sentido Patos/Varjão de Minas com pista liberada, porém pista extremamente escorregadia no local devido à lama.

A ponte sobre o Rio Salitre na MG 187 sentido Ibiá MG está interditada em um lado, portanto, todo cuidado é pouco!

BR 381 (Rodovia Fernão Dias), km 506, São Joaquim de Bicas, interdição parcial. Liberada duas faixas no sentido SP e uma no sentido BH.

BR 381 (Rodovia Fernão Dias), km 527, Brumadinho, interdição parcial. Parte da pista cedeu, interditando a pista no sentido norte - SP x BH. Trânsito fluindo em pista simples, ambos sentidos, pela pista sul.     

BR 262, km 447, Nova Serrana, interdição parcial. Pista cedendo. A drenagem foi desobstruída, mas a erosão se aproximou da via. 

BR 262, km 562 em Córrego Danta, interdição total. Erosão da pista. Sem previsão de liberação.

Liberadas:

BR 365, km 369, Patos de Minas

BR 381 (Sentido Vitória) , km 294, Antônio Dias 

BR 381 (Sentido Vitória) , km 425, Caeté

BR 381 (Sentido Vitória) , km 448, Sabará 

BR 381 (Ambos os sentidos) , km 282, Jaguaraçu  

BR 381 (Rodovia Fernão Dias), km 541,5,  Itatiaiuçu    

BR 381 (Sentido Sul) , km 574, Itatiaiuçu    

BR 262, km 355, Betim

BR 262, km   362, Juatuba

BR 040, km 562-563, Nova Lima 

BR 040, km 572, Itabirito

BR 040, km 598, Congonhas 

BR 040, km 603, Congonhas

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O boletim Covid-19 emitido pela secretaria municipal de Saúde nesta segunda (10) mostra que, desde o início da pandemia, 10.318 pessoas foram contaminadas pela doença no município.

Na média móvel dos números, Patrocínio registrou 129 novos casos de contaminação pela Covid-19 nas últimas 24h

A cura já chegou a 9.615 pessoas, 95 registros de ontem para hoje; o percentual registrado é de 93,19%. 

O número de ‘ativos’ subiu para 468 casos - 34 casos nas últimas 24h -, 23 pacientes continuam registrados no rol de 'suspeitos'. 

Nos casos de síndrome gripal, 270 pacientes estão sendo monitorados, uma queda de 110 registros nas últimas 24h.

Do início da pandemia até hoje, foram registrados 235 óbitos pela Covid-10 em Patrocínio, mas há um óbito registrado como ‘suspeito’. 

Não há registros de mortes pela Covid-19 na cidade desde 22 de novembro.

Na enfermaria da Santa Casa, 1 dos 21 leitos disponíveis está ocupado. Já na UTI Covid, dos 8 leitos disponíveis, 2 estão ocupados.

No Hospital MedCenter, 1 dos 8 leitos disponíveis na enfermaria está ocupado enquanto os 4 leitos disponíveis na UTI Covid-19 estão vagos.

No setor de internação do Pronto Socorro Municipal, 1 dos 12 leitos da ‘urgência’ estão ocupados enquanto os 10 leitos da ‘emergência’ estão vagos.

Z•E•N

São + de 140 vagas em Patrocínio e região para trabalhar no Censo 2022

Protocolos de saúde serão empregados em todas as etapas do Censo Demográfico 2022, inclusive na aplicação das provas.

Trabalho Temporário 

Vagas para:

1) Recenseador - Nível Fundamental completo

Inscrições até 21/01

Taxa de inscrição: R$57,50

Prova no dia 10/04

Remuneração por produção. Estimativas podem ser calculadas em:

https://censo2022.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html 

2) Agente Censitário Supervisor (ACS) - Nível Médio completo

Inscrições até 21/01

Taxa de inscrição: R$60,50

Provas no dia *10/04

Remuneração: R$ 1.700,00 + auxílios alimentação (R$458,00) e transporte

ACESSE OS EDITAIS EM:

https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10

https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09 

Faça já sua inscrição e participe do Censo 2022!