PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Odirlei Magalhães);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 16ª reunião ordinária, realizada dia 28 de maio de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 74/2021 – Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nessa lei, ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 589/2023 – Estabelece a concessão parcial do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às viúvas e pensionistas de Policial Civil, Policial Militar, Policial Penal e Agentes da SESTRAN mortos em serviço e residentes no município de Patrocínio-MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 791/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento para profissionais da rede de educação e saúde visando a identificação de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 803/2024 – implanta a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas da rede pública e das escolas particulares do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 825/2024 – Estabelece a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre os serviços exercidos por cooperativas culturais e movimentos culturais e nas condições que especifica. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 867/2024 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a Lei nº  5.605 de 23 de dezembro de 2021. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 868/2024 – Determina a inclusão em locais de frequência infantil de placa referente à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Patrocínio/MG (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 869/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva. (autor: vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 870/2024 – Institui Dia Municipal do Café e a Semana Municipal do Café, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 871/2024 – Institui Dia Municipal do Profissional de Educação Física, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 872/2024 – Institui Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, e a Semana Municipal do Engenheiro Agrônomo, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 873/2024 (PL Nº 20/2024) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 61/2024 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leandro Maximo Caixeta (autor: Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei Complementar nº 66/2024 (PLC nº 03/2024) – Altera o número de vagas do cargo de Diretor de Escola III do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor da escola III do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 848/2024 – Denomina o CASI – Centro de Atendimento Sócio Infantil, localizado no município de Patrocínio-MG. “Diaconisa Guiomar Naves Martins”. (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia)

• Processo de Lei nº 857/2024 – Denomina de Mário Regis França a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 858/2024 – Denomina de Maria Augusta Alves do Nascimento conhecida como Professora Maria Augusta – o PEM – Pré Escolar Municipal do Bairro Morada Nova. (autores: vereadores Leandro Caixeta e Raquel Rezende)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 808/2024 – Institui o dia municipal do patrimônio audiovisual no município de Patrocínio-MG e estabelece as medidas para a preservação e promoção da história local. (autora: vereadora Eliane Nunes) – com emenda

• Processo de Lei nº 829/2024 – Inclui medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 59/2024 – Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Luis Haikel Junior”. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

- Indicações n.º: 2149 a 2154/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Ricardo Balila

• nº 2149/2024 – solicitando que interceda junto a secretaria competente, a construção de playgrounds para pets nas maiores praças do município de Patrocínio/MG;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 2150/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas a extensão de rede elétrica na Rua José Feliciano com a implantação de postes com iluminação pública, no trecho entre a Av. Altino Guimarães e Av. Dr. Walter Pereira Nunes (rua lateral do Supermercado Bretas), conforme croqui anexo;

Vereadora Adriana de Paula

• nº 2151/2024 – solicitando ao Sr. Prefeito, que realize com urgência a manutenção e faça a reposição dos brinquedos danificados da praça do bairro Boa Esperança.

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 2152/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Saúde a realização de fumacê na comunidade de Santo Antônio do Quebranzol;

• nº 2153/2024 – solicitando junto ao Secretário Municipal de Obras, que providencie uma ampla limpeza de todos os lotes públicos localizados no bairro Morada do Sol;

Vereador Pr. Alaércio Rodrigues Luzia

• nº 2154/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a reforma geral e ampliação da cantina municipal localizada no Bairro São Benedito;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

 - Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 03 de junho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

Com a (enfim) decisão de Greyce Elias em desistir da candidatura própria (ou de seu grupo) em benefício de Gustavo Brasileiro, três nomes vão disputar o Executivo rangeliano em 6 de outubro.

Patrocínio tem atualmente pouco mais de 60 mil eleitores.

Com um índice histórico de 20% de abstenções, a avaliação é de que os 3 candidatos vão disputar algo em torno de 48 mil votos.

Para efeito de registro, nas eleições de 2020, Deiró Marra foi eleito com 29.943 votos (61,61%); Gustavo Brasileiro obteve 17.442 votos (36,44%) e Joãozinho Corredor, do PT, recebeu 932 votos (1,95%)

Quem são os candidatos: 

Wellington Rodrigo Fernandes (Mamazão) é o nome apresentado pelo prefeito Deiró Marra. Vereador eleito pelo PTB (2.373 votos), Mamazão ocupou a pasta da secretaria municipal de Obras até o dia 31 de maio, deixando o cargo em atendimento à legislação eleitoral.  

Gustavo Brasileiro é advogado, foi vice-prefeito de Patrocínio. É cristão, professor, filho do reverendo Roberto Brasileiro e da educadora Solange Tambellini. Casado com a médica Gabriela Guimarães com quem tem 2 filhos, Gustavo foi vice-prefeito de Deiró Marra na gestão 2017/2020. 

Bianca Soares é educadora, ativista política, casada, mãe e professora no IFTM de Patrocínio. É pré-candidata a prefeita pela Federação PT/PV tendo como vice o eletricitário aposentado José Henrique.

Z•E•N

Gustavo Brasileiro, advogado, ex-vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Patrocínio, realizou na manhã deste domingo (2) na casa de seu pai, reverendo Roberto, uma reunião política com vários partidos da oposição.

O mote do encontro, sedimentar uma união política com os partidos ligados a Greyce Elias para vencer as eleições municipais de 6 de outubro.

Uma pesquisa para consumo interno realizada recentemente mostrou que a soma das intenções de voto dos grupos da oposição superaria os votos do candidato da situação, revelou Gustavo ao repórter Jânio Luiz.

Num discurso inflamado, o jovem Brasileiro reafirmou sua pré-candidatura, fez toda sorte de críticas à atual administração, conclamando os companheiros a cerrarem fileiras ao seu lado na disputa.

A deputada federal Greyce Elias participou do encontro por videochamada devido a compromissos anteriormente assumidos em BH, mas foi representada pessoalmente pela mãe, dona Marta Elias.

Assim como fez Deiró Marra, a informação é a de que o nome do vice-prefeito de Gustavo será revelado somente em julho. 

Até lá, a bolsa de apostas políticas rangelianas deve se manter frenética & efervescente, gerando inúmeros rumores e especulações.

Z•E•N

O M1OL recebeu neste início de noite de 1° de junho, da Assessoria de Comunicação da campanha do advogado Gustavo Brasileiro, um convite para uma coletiva de imprensa.

O encontro vai acontecer às 10 da manhã deste domingo (2), na Av Altino Guimarães, 1150, e pode confirmar a união da oposição rangeliana em torno de GB, com o Avante (partido de GE) oferecendo o vice.

Afinal, segundo o convite, a coletiva contará com a presença da deputada federal Greyce Elias, além dos líderes dos partidos Democracia Cristã, Avante, PDT, Solidariedade, PSD, Republicanos, PSB, PRD, Podemos e NOVO.

“Este encontro será uma oportunidade ímpar para discutir assuntos fundamentais para o futuro da nossa cidade, abordando temas de grande relevância para a comunidade, colaborando com a disseminação de informações cruciais para o desenvolvimento de Patrocínio.” - diz a nota.

O convite foi encaminhado à imprensa pelo publicitário Bruno Silveira, que em 2023 esteve a frente da Assessoria de Comunicação do Governo Deiró Marra.

Z•E•N

Estima-se que existam 1,1 bilhão de fumantes no mundo, e o tabaco vitimiza mais de 8 milhões de pessoas anualmente. 

Dessas mortes, mais de 7 milhões são resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão são atribuídas a não-fumantes expostos ao fumo passivo. 

Além disso, o câncer é uma das graves consequências associadas ao tabagismo.

Segundo informações de O Globo, um estudo conduzido pela Fundação do Câncer e apresentado no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024), na Suíça, revela que o tabagismo é responsável por 80% dos óbitos por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. Entre os homens, esse número chega a 85%, e entre as mulheres, a quase 80%.

Entretanto, pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) identificaram um possível aliado na luta contra o vício do tabaco: o café. 

A fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, conhecida como sistema de recompensas, especialmente o núcleo acumbens, que também é ativado por substâncias psicoativas, como a cocaína.

Silvia Oigman, pesquisadora do IDOR e diretora científica da Café Consciência, uma startup de biotecnologia parceira do IDOR, explica: “O diferencial do projeto é utilizar a fragrância do café para reduzir o desejo pelo consumo de substâncias aditivas por usuários crônicos. É extremamente gratificante porque se trata de um projeto totalmente nacional que traz inovação em uma área que impacta tanto a saúde pública quanto ambiental e social.”

No experimento, foi produzido um óleo a partir de grãos de café de alta qualidade, que os participantes inalaram por meio de um dispositivo já aprovado pelo FDA. A pesquisa envolveu 60 fumantes, sendo que um grupo foi exposto à fragrância de grãos de café e outro grupo controle foi exposto à fragrância de sabão. 

Os resultados foram surpreendentes: 50% dos que inalaram o aroma de café voltaram a fumar, enquanto mais de 70% do grupo controle continuou fumando.

A pesquisadora destaca que o projeto é inovador e não invasivo, fornecendo informações valiosas sobre a atividade cerebral dos pacientes. Os resultados promissores levaram o grupo a depositar nove patentes nos Estados Unidos, Europa e China, com outras três em andamento.

Esses dados indicam um possível alvo farmacológico e um mecanismo de eficácia dos compostos voláteis do café na modulação de circuitos neurais relacionados à adição. Como próximo passo, Oigman pretende desenvolver um dispositivo eletrônico com formulação terapêutica, que será testado em novos ensaios clínicos. Se bem-sucedido, esse dispositivo poderá se tornar uma nova patente.

A pesquisa recebeu investimentos de cerca de R$ 373 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Qual é a quantidade e o horário ideal para beber café?

De acordo com a Food and Drug Administration (FDA), a maioria dos adultos pode consumir com segurança até 400 mg de cafeína por dia. Isso equivale a cerca de quatro xícaras de café coado ou seis doses de café expresso. 

No entanto, se você estiver grávida, o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas recomenda não ultrapassar 200 miligramas diários.

É importante prestar atenção à quantidade em miligramas da substância, pois varia de acordo com a concentração do café, o tamanho da xícara e a ingestão de cafeína proveniente de outros alimentos durante o dia. Uma xícara típica de 240 ml contém aproximadamente 80 a 100 miligramas de cafeína, segundo o FDA.

Para colher os principais benefícios energizantes e evitar o nervosismo, a recomendação é tomar a primeira xícara de café entre 9h30 e 11h.

Estudos mostram que os níveis de cortisol, os hormônios do estresse, são mais altos pela manhã e diminuem ao longo do dia, com duas quedas significativas por volta das 9h30 e das 13h.

Tomar café muito cedo pode aumentar ainda mais esses níveis, deixando-nos suscetíveis a nervosismo desnecessário.

A cafeína começa a fazer efeito cerca de 5 minutos após o consumo. Seus efeitos aumentam até atingir o pico entre 15 minutos e duas horas após a ingestão, dependendo da comida anterior e da velocidade do metabolismo individual. Algumas pessoas demoram até dez horas para metabolizar completamente a cafeína. 

Quanto ao restante do dia, a recomendação é evitar o café até seis horas antes de dormir.

O excesso de cafeína pode perturbar o sono, bloqueando os receptores dos hormônios adenosina e melatonina. Portanto, se você costuma ir para a cama às 22h, o ideal é tomar a última xícara de café até às 16h.

Z•E•N

Na tarde desta sexta (31), horas antes de se deslocar para a comunidade de Córrego da Mata e realizar a entrega de um trator e implementos, fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria, a deputada federal Greyce Elias teria um compromisso especial a cumprir.

Poderá se encontrar com 3 lideranças políticas locais que vislumbram participar da disputa pela cadeira maior do Executivo municipal.

O M1OL bem que tentou, mas não conseguiu apurar se os encontros serão em separado ou se o grupo - composto por um evangélico, um cooperado e um professor - se reunirá em bloco com a parlamentar.

Z•E•N

Mais de 120 cidades mineiras estão sob alerta amarelo para ocorrência de baixa umidade do ar nesta sexta-feira (31). Os índices devem variar entre 20% e 30%, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os municípios atingidos pelo alerta estão nas regiões Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Noroeste, Norte, Sul, Oeste e Sudoeste de Minas. Patrocínio está na lista.

Os níveis são alarmantes e estão muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O percentual indicado como saudável para a população é acima de 50%. Diante disso, seguem abaixo algumas recomendações dos órgãos de saúde.

Confira orientações:

Beba bastante líquido

Evite desgaste físico nas horas mais secas

Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia 

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Z•E•N

Cumprindo uma via sacra por vários municípios mineiros, a deputada federal Greyce Elias vai visitar a comunidade de Córrego da Mata na noite fria desta sexta (31), informou ao M1OL sua assessoria de comunicação.

Na pauta da visita, a entrega oficial de um trator agrícola 0km e uma grade aradora para a comunidade, estimados em mais de R$ 272 mil reais, doados por meio de emenda de sua autoria.

Amigos, admiradores, correligionários e familiares da parlamentar patrocinense devem marcar presença no evento, pois nutrem a expectativa de uma movimentação, um aceno público de GE com relação às Eleições Municipais deste ano.

As perguntas que não querem calar são: Greyce será candidata? Se não, vai indicar alguém (Níkolas, Thiago ou Bebé) de sua confiança ou vai apoiar outro candidato (Gustavo)? 

"The answer, my friend, is blowin' in the wind"...

Z•E•N

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na quarta-feira (29) o edital do concurso unificado com 395 vagas e salários de até R$ 13.994,78. 

As oportunidades são para os cargos técnico e analista judiciário, de nível superior.

Do total de oportunidades, 126 são para cargos de analista e 269 para técnico, ambos no setor judiciário, além da formação de cadastro reserva (veja abaixo a distribuição de vagas).

A remuneração inicial pode variar entre R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, a depender do cargo.

As inscrições acontecem entre os dias 4 de junho e 18 de julho. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do processo seletivo.

Antes, o TSE havia definido que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) seria responsável pelo concurso (relembre o que aconteceu).

Os interessados em participar do processo seletivo precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e R$ 130, para analista judiciário.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

As vagas serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Somente o TRE de Tocantins ficou de fora, já que existe um outro concurso em andamento no órgão.

O concurso ainda prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

A seleção terá as seguintes fases:

Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário;

Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial;

Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

Veja a distribuição de vagas:

Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área administrativa, com especialidade em contabilidade (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquitetura (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquivologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em biblioteconomia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em enfermagem (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia civil (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia elétrica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia mecânica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em estatística (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – clínica médica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – psiquiátrica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – medicina do trabalho (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade odontologia (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em psicologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em serviço social (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em tecnologia da informação (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área jurídica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;

Técnico judiciário da área administrativa, com especialidade em policial judicial (40 horas trabalhadas) – R$ 9.773,56. 

Técnico judiciário de apoio especializado, com especialidade em programação de sistemas (40 horas trabalhadas) – R$ 8.529,65.

Z•E•N

O Rotaract Club Novas Gerações anunciou a data e o local de um dos eventos mais esperados do clube de serviços.

A tradicional Noite de Massas, agora em sua 20ª edição, acontece no dia 6 de julho, no salão de eventos do Rotary Brumado dos Pavões. 

Em breve, mais informações e novidades serão divulgadas em todas as mídias sociais.