Na segunda-feira (13) em Patrocínio, a Polícia Militar foi acionada por representantes da Prefeitura Municipal, para registrar uma ocorrência de incêndio que ocorreu no “lixão”  na tarde do dia 11/05/2024, sábado.

Segundo as informações levantadas, o autor seria um homem que teria o costume de juntar recicláveis e que ele teria sido visto por outros trabalhadores no “lixão”. 

Diante das informações, o autor, de 20 anos de idade, foi identificado pelos policiais militares.

Foram realizados rastreamentos, porém sem êxito em localizá-lo. Foi registrada a ocorrência policial destinada à polícia judiciária para providências decorrentes. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM )

Z•E•N

O Procon de Minas Gerais realizou operação com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar de Minas Gerais para fiscalizar a revenda de carnes no município do Triângulo Mineiro.

A ação ocorreu entre os dias 6 e 10 de maio e foi divulgada nesta segunda-feira (13 de maio).

A Promotoria de Araguari já havia expedido uma recomendação alertando os comerciantes sobre o risco de interdição em caso de funcionamento sem alvará.

Como a atividade desenvolvida pelos açougues é classificada como de alto risco sanitário, isso exige a fiscalização regular. 

Na primeira etapa da fiscalização, foram fiscalizados 46 dos 93 estabelecimentos do ramo no município de Araguari.

Os fiscais autuaram 22 açougues e apreenderam 425,6 quilos de carne imprópria para o consumo.  

Ao todo, quatro estabelecimentos foram interditados. A fiscalização seguirá em uma segunda etapa que será realizada em breve.

Z•E•N

Desde sua introdução pelo Banco Central do Brasil em 2020, o PIX tem se consolidado como uma das principais modalidades de transação no país, especialmente para pequenas empresas. 

Apesar de sua eficácia e agilidade, o rápido crescimento do PIX tem suscitado preocupações sobre a possibilidade de a Receita Federal cruzar dados, o que levanta receios sobre os riscos fiscais para os negócios de menor porte.

A Receita Federal, respaldada pela Lei Complementar 105/2001, possui autorização legal para acessar as informações financeiras das instituições, incluindo as transações realizadas por meio do PIX. 

Esse acesso tem como objetivo combater a evasão fiscal e - claro! - aumentar a arrecadação tributária.

Com o PIX, a Receita passa a ter acesso a um volume maior e mais detalhado de informações financeiras das empresas, possibilitando uma fiscalização mais eficiente. 

Através do cruzamento desses dados com outras fontes, como notas fiscais e declarações de imposto de renda, o órgão fiscalizador pode identificar possíveis irregularidades com maior precisão.

Para as pequenas empresas, esse cruzamento de dados pode trazer alguns riscos, como o aumento da probabilidade de autuações fiscais e a necessidade de um controle fiscal mais detalhado.

Isso pode exigir investimentos em profissionais contábeis qualificados e em softwares de gestão adequados. 

Para mitigar esses riscos, as pequenas empresas podem adotar algumas medidas, como buscar orientação profissional, manter um controle fiscal rigoroso e utilizar softwares de gestão eficazes.

Além disso, é fundamental manter-se atualizado sobre as alterações na legislação fiscal para evitar problemas futuros com o fisco.

Z•E•N

Apenas cinco anos após a implementação da Placa de Identificação Veicular (PIV), popularmente conhecida como placa Mercosul, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sugere que o município e o estado de registro do veículo voltem a ser incluídos nesse item de identificação dos carros.

Recentemente, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e agora segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Desde sua introdução em 2018, a placa Mercosul gradualmente substituiu a antiga placa cinza, que trazia informações sobre a cidade e o estado de registro do veículo. A mudança tinha como objetivo principal a padronização com os países do Mercosul e a dificultação de falsificações.

Entretanto, ao contrário do modelo anterior, a Placa Mercosul não exibe o município de origem do veículo, embora essa informação esteja disponível no aplicativo oficial do governo federal, o Sinesp Cidadão.

Outra alteração significativa ocorreu na ordem dos caracteres de registro do veículo. Na versão anterior, os sete caracteres eram sequenciados em três letras e quatro números (LLLNNNN), enquanto no modelo atual, a ordem é LLLNLNN.

A obrigatoriedade da troca da placa cinza pela Placa Mercosul é restrita a situações específicas, como mudança de estado ou município e transferência de propriedade do veículo.

A proposta de retorno das informações de cidade e estado nas placas dos carros parte de um projeto de lei de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). 

Segundo o senador, essa medida é de extrema importância para as autoridades fiscalizadoras de trânsito e segurança pública, facilitando a rápida identificação do veículo em casos de roubo, furto e infrações ao volante.

Para se tornar lei, o projeto precisa alterar o Código de Trânsito Brasileiro e passar por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, além de tramitar na Câmara dos Deputados e receber a sanção presidencial.  

O texto ainda está em fase de discussão e poderá sofrer alterações ao longo do processo legislativo. (TBN)

Z•E•N

O ex-prefeito Júlio César Elias Cardoso, 65 anos, foi preso no início da tarde desta segunda-feira (13), atendendo o mandato de prisão Nº 0166168-79.2014.8.13.0481.01.0004-17 em seu desfavor expedido pelo Juiz dr Serlon Silva Santos no dia 8 deste mês.

A medida teve como base o Artigo 217-A da Lei 2848 que prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos a quem tiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” - crime que aconteceu em 2014 - leia sobre o caso clicando AQUI!

Segundo o BO, JCEC  “estaria homiziado em uma empresa na zona rural da cidade (antigo Frigorífico Dourados). No local ele foi encontrado em um escritório, alegou que tinha conhecimento do MP e que estaria aguardando uma decisão de Belo Horizonte para se entregar. Ele foi  preso, não ofereceu resistência, não foi necessário o uso de algemas e teve todos os direitos constitucionais garantidos”.

O repórter Juliano Rezende, da Módulo FM, informou que o ex-prefeito de Patrocínio, acompanhado de seu advogado, foi ouvido na Delegacia Civil e em seguida levado para a Penitenciária Expedito Faria Tavares, onde deu entrada às 15h10 para cumprimento de pena em regime fechado.

No mandado de prisão, a síntese da decisão deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena do acusado para 09 anos e 06 meses de reclusão no regime fechado. 

O advogado de defesa de JE, dr Paulo Cunha, informou ao repórter da Módulo FM que não pode se pronunciar sobre o andamento do processo, que está em segredo de justiça.

Z•E•N

Faleceu nesta segunda (13) em Uberlândia, aos 60 anos, vítima de complicações de saúde, Roberto Neri Alvim, o Roberto Neri, ex-atacante do Clube Atlético Patrocinense. 

Nascido em Salvador/BA, Neri chegou a Patrocínio na década de 90 para atuar no CAP e daqui não saiu mais.

Emérito contador de histórias do mundo futebolístico (e também fora dele), o icônico idealizador do ‘FutFest’ deixa os filhos Artur e Caio.

O velório acontece nesta terça (14), na sala 4 da funerária Frederico Ozanan. O sepultamento será as 18h no Cemitério Municipal.

Z•E•N

Em suas redes sociais, o prefeito Deiró Marra registrou na manhã desta segunda (13) que um público recorde de 175.400 pessoas compareceu nas 6 noites da Fenacafé 2024, “consagrando a Festa como a melhor do interior mineiro”- sintetizou.

“Ao fazer este balanço positivo, só nos resta agradecer.” - escreveu o prefeito Deiró que fez questão de nominar todas as instituições, patrocinadores e secretarias envolvidas no evento, “Tudo funcionou com precisão.” - enfatizou.

Além de todos os acertos apontados, destaque para a segurança do evento, que contou com as polícias Civil e Militar, a SESTRAN e seguranças particulares. 

Os profissionais tiveram o auxílio de modernas câmeras instaladas em pontos estratégicos, bases móveis da PM por todo o Parque além dos 18 pórticos eletrônicos com detector de metais, registrando numericamente a entrada de cada pessoa, o que contribuiu com o clima tranquilo apesar do volume de pessoas dentro e fora do Parque. 

Parabéns a todos os envolvidos!!

Na quinta-feira (09) em Guimarânia, a Polícia Militar realizou operação de fiscalização de trânsito e realizou a apreensão de uma grande quantidade de drogas que estavam sendo trazidas para a cidade. 

Durante a operação, os militares visualizaram um veículo que tentou evitar a abordagem, parando na rua Tupinambás. 

A PM conseguiu identificar, através do sistema de câmeras OLHO VIVO, qual era o veículo, a rota que ele seguiu e demais informações necessárias, o que possibilitou localizar e apreender uma grande quantidade de drogas, dentre elas: 

- 2 tabletes grandes de crack (Aproximadamente 2 Kg)

- 01 tablete grande de cocaína (Aproximadamente 1 kg) 

- 11 tabletes grandes de maconha (Aproximadamente 11 kg).  

( Agência Local de Comunicação do 46° BPM )

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Valtinho);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 13ª reunião ordinária, realizada dia 07 de maio de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 66/2024 (PLC nº 03/2024) – Altera o número de vagas do cargo de Diretor de Escola III do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor da escola III do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 854/2024 – Define a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem e medicina nos estabelecimentos de saúde do Município. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 855/2024 (PL nº 14/2024) – Altera o § único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.687 de 15 de março de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 59/2024 – Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Luis Haikel Junior”. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 2116 a 2120/2024

- Moções de Aplausos n.º: 573 a 578/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 2116/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de banheiros públicos no entorno do Centro Administrativo (Câmara, Fórum e Prefeitura);

• nº 2119/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras e DAEPA, a possibilidade de instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 2117/2024 – solicitando junto a SESTRAN e Secretaria Municipal de Obras, a instalação de semáforo no cruzamento da Av. dos Bálsamos com a Av. dos Jacarandás e construa lombadas nas mediações, após estudo técnico da SESTRAN, devido os vários acidentes causados no local;

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2118/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação, um levantamento dos alunos com deficiência auditiva matriculados na rede pública de ensino deste município, a fim de promover palestras de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para todos os alunos das escolas municipais, em especial a sala que o mesmo estuda;

Vereador Thiago Malagoli

• nº 2120/2024 – solicitando junto às secretarias afins, que providenciem melhorias imediatas e efetivas no atendimento aos pacientes oncológicos que tratam em Barretos e Jales- SP, tanto com relação ao gerenciamento, acolhimento e conforto na Casa de Apoio “Humberto Júnior”, quanto aos veículos que transportam esses usuários até a Fundação Pio XII, encaminhados pelo Município de Patrocínio;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Odirlei Magalhães – explanar sobre a iluminação pública em Patrocínio.

- Sr. Alan Guimarães Machado – relatar sobre pesquisa e esclarecer fatos acerca da CND – Certidão Negativa de Débitos 

Patrocínio-MG., 13 de maio de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

Ainda não foi neste domingo, mas ficou para uma próxima vez a resposta definitiva da deputada federal Greyce Elias se será (ou não) candidata a prefeita de Patrocínio.

Neste mix de tensão, mistério e ansiedade os sempre efervescentes bastidores políticos locais apontam para uma nova formatação eleitoral da oposição para os cargos do Executivo.

O rumor que corre de boca em boca dá conta de que o irmão de GE, o médico veterinário Níkolas Elias, e o combativo vereador Thiago Malagoli figuram como possíveis/prováveis candidatos a prefeito e vice (ou vice-versa) em 6 de outubro.

São bons nomes? Claro. Mas o M1OL apurou que há divergências entre os membros oposicionistas. Alguns se mostram temerosos quanto a essa possibilidade.

“Mesmo com um apoio maciço, os nomes apresentados poderiam ser melhor aproveitados como vereador. São dois candidatos com grandes possibilidades de eleição à Câmara, mas para o Executivo ainda lhes faltam estofo e densidade eleitoral. Lançá-los como prefeito e vice pode ‘queimá-los’ em nome de uma fogueira de vaidades políticas desnecessária.” - pontuou uma respeitada liderança local cujo nome será preservado.

Até o momento, 3 pré-candidaturas ao Executivo já foram apresentadas oficialmente e estão sendo analisados pelos eleitores rangelianos: Professora Bianca (PT), Gustavo Brasileiro (DC) e Wellington Mamazão (MDB).