PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereadora Pastor Alaercio);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 27ª reunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 914/2024 – Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Lei nº 915/2024 – Institui os Pontos de Cultura Viva Municipais no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 66/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Osler Silva Moura (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 907/2024 (PL 31/2024) - Reestrutura o Fundo Municipal de Educação, ratifica o Decreto nº 3.482 de 10 de abril de 2018 e dá outras Providências (autor: Prefeito Municipal). 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 2206 a 2208/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Pastor Alaercio Rodrigues 

• nº 2206/2024 – solicitando a implantação de lixeiras em todos os pontos de coletivos do Município de Patrocínio-MG; 

Vereador Prof. Natanael Diniz 

• nº 2207/2024 – solicitando um estudo geral para fazer a instalação de corrimãos nas escadas e rampas localizadas em todos os logradouros públicos do Município;

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2208/2024 – solicitando a ampliação dos horários de Ginástica Artística oferecidos no CEU das Artes, bem como a aquisição de novos aparelhos específicos para a modalidade.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 19 de agosto de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente