EM NOVO DECRETO, PREFEITO AUTORIZA COMÉRCIO VAREJISTA A FUNCIONAR

EM NOVO DECRETO, PREFEITO AUTORIZA COMÉRCIO VAREJISTA A FUNCIONAR

By / Últimas Notícias / الثلاثاء, 23 شباط/فبراير 2021 17:40

Z•E•N

Na nova publicação, de número 3.827, o chefe do Executivo rangeliano altera o artigo 4° do decreto 3.823 e autoriza o funcionamento do comércio varejista não essencial.

 

“Poderá funcionar exclusivamente para entregas delivery, sem atendimento ao público, com portas fechadas, permitido o acesso de dois funcionários por estabelecimento, com atendimento via telefone ou aplicativo, respeitado o horário de funcionamento de seus respectivos alvarás e toque de recolher;” - diz o texto, que não é lá muito específico.

 

Acionado, o advogado Fernando Bernardes traduziu a nova determinação para o M1OL: "O novo decreto autoriza que todo o comércio varejista funcione por delivery, ou seja, apenas para entregas na casa do cliente. Para isso é limitado o trabalho de duas pessoas por estabelecimento. Permanecem inalteradas as demais restrições, inclusive qualquer tipo de atendimento dos clientes nos estabelecimentos."

 

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ZÉ ELOI NETO

ZÉ ELOI NETO

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