CHIQUITA APRESENTA PROJETO REGULAMENTANDO AFASTAMENTO DE GESTANTES SERVIDORAS MUNICIPAIS

CHIQUITA APRESENTA PROJETO REGULAMENTANDO AFASTAMENTO DE GESTANTES SERVIDORAS MUNICIPAIS

By / Últimas Notícias / الجمعة, 18 حزيران/يونيو 2021 09:29

Apresentamos em Plenário, Projeto de Lei que regulamenta o afastamento das atividades presenciais de gestantes servidoras públicas, detentoras de cargos comissionados e contratadas por excepcional interesse público do Município de Patrocínio, suas autarquias e fundações.

 

O afastamento em questão se dará durante a emergência de saúde pública que enfrentamos em todo o país, a pandemia da Covid-19.

 

As beneficiadas ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, através do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância. 

 

Ressalte-se que não haverá prejuízo salarial.

 

A proposição desse Projeto acompanha legislação federal já em vigor, e tem por finalidade a proteção das gestantes e seus bebês, além de ser uma forma de conter o avanço do Coronavírus.

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ZÉ ELOI NETO

ZÉ ELOI NETO

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