MPF PEDE SUSPENSÃO DE LEILÃO DA BR 365 UBERLÂNDIA/PATROCÍNIO E EXIGE DUPLICAÇÃO TOTAL DO TRECHO

MPF PEDE SUSPENSÃO DE LEILÃO DA BR 365 UBERLÂNDIA/PATROCÍNIO E EXIGE DUPLICAÇÃO TOTAL DO TRECHO

By / Últimas Notícias / الإثنين, 25 تموز/يوليو 2022 17:09

Z•E•N

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça na sexta-feira (22/07) a suspensão do leilão de concessão do trecho da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio. 

De acordo com o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, a suspensão é necessária até que a União, o Estado e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem providências para realizar a duplicação total do trecho entre as duas cidades, inclusive nos perímetros urbanos, em no máximo 5 anos.

Todos os pedidos devem constar em novo edital de licitação.

O MPF pede, ainda, que em no máximo 2 anos seja feito acostamento dentro dos parâmetros definidos pelo Manual de Implantação Básica de Rodovia do Dnit. 

A ação também pede que a concessionária vencedora do futuro leilão seja obrigada a implantar serviço de ambulância em conformidade com o nível de serviço da rodovia, sendo que o tempo para início do atendimento em locais de acidentes não supere 15 minutos.

Ainda conforme o documento, os serviços de roçagem da vegetação às margens da rodovia também deverão ocorrer pelo menos duas vezes ao ano.

O Governo de Minas Gerais marcou o certame para o dia 8 de agosto. 

( Cerrado Notícias )

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ZÉ ELOI NETO

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