4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 03.09.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereadora Francisca Carneiro);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 29ª reunião ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 916/2024 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 918/2024 – Institui o Dia Municipal do Xadrez no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 901/2024 – Institui o “Dia do Antigomobilista” no município de Patrocínio/MG (autora: vereadora Raquel Rezende)

• Processo de Lei nº 904/2024 – Cria o programa “Nossa Terra, Nossa Gente”, que garante a participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do município de Patrocínio/MG (autora: vereadora Eliane Nunes).

• Processo de Lei nº 906/2024 – Denomina de Radialista Renato Oliveira o logradouro público localizado no Povoado de São Benedito, município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila).

• Processo de Lei nº 913/2024 – Institui a Encenação da Paixão de Cristo no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Lei nº 914/2024 – Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 36/2024 – Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores estáveis da Câmara Municipal de Patrocínio (autores: Mesa Diretora da Câmara Municipal) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 65/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Manoel (autor: Ver. José Roberto dos Santos)

• Processo de Decreto Legislativo nº 66/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Osler Silva Moura (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

- Indicações nº 2211 e 2212 /2024

- Moções de Aplausos nº 602 a 604/2024

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 02 de setembro de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente