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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. 

Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

A União terá de enviar o dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que apliquem em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021. 

A Lei Paulo Gustavo é a segunda aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural, cuja receita caiu drasticamente com a chegada da pandemia de Covid-19 e a consequente suspensão de atividades culturais, como shows musicais e peças de teatro. 

A primeira foi a Lei Aldir Blanc, criada como um auxílio emergencial ao setor cultural e também batizada com o nome de um artista. Nesse caso, um escritor e compositor, também vítima da Covid-19.

Contrapartidas

O projeto determina que os beneficiários dos recursos cumpram contrapartidas, que podem ser a realização de exibições gratuitas; atividades destinadas a estabelecimentos das redes pública e privada de ensino, que tenham estudantes do ProUni, além de integrantes de grupos e coletivos culturais e de associações comunitárias. 

Também está prevista a prestação de contas sobre uso dos recursos.

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A secretaria municipal de Cultura procura atores voluntários para a tradicional encenação da Paixão de Cristo na Praça Santa Luzia.

Cidinha Palucci, coordenadora da SMCT, informa que são necessários cerca de 80 atores para realização do espetáculo. 

“Todos os anos, contamos com o apoio da comunidade para conseguirmos os atores. Há lugar para todos que quiserem participar”, observou.

Para participar os interessados devem comparecer aos ensaios que acontecem todos os domingos, às 15h, na Pracinha da Cultura (antigo CEU das Artes). 

A encenação da Paixão e Morte de Jesus Cristo é tradicionalmente realizada na Praça Santa Luzia durante a Semana Santa, em abril, e sempre é prestigiada por um grande público.

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Empresários e moradores do entorno da Rua Presidente Vargas esquina com Martins Mundim estão preocupados, estarrecidos e amedrontados com o cruzamento em questã.

O local - curiosamente há pouco mais de 20 m da nova residência do prefeito Deiró - tem sido palco de diversos acidentes.

As ibágens que ilustram a matéria foram registradas na manhá de hoje (15).

Por enquanto - e graças ao bom Deus! - foram registrados apenas prejuízos materiais, mas a informação é de que várias das vítimas sairam com graves consequências físicas.

O pedido é para a colocação de uma sinalização semafórica no local, visto que quem transita pela Martins Mundim dificilmente respeita o PARE quando chega no cruzamento com a Rua Presidente Vargas, que é via preferencial.

Fica aqui o alerta à SESTRAN e a reiteração pública do pedido dos moradores do local. 

Segundo informações obtidas pelo M1OL, vários vereadores receberam ofícios (alguns até procurados pessoalmente) reiterando o pedido dos moradores.

Porém, até agora, o setor responsável na PMP ainda não se sensibilizou...

"Até quando" é a pergunta que fica no ar...

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Uma funcionária da Câmara Municipal de Lagoa Grande acusa o vereador Arlindo Brás, que é presidente do Legislativo daquela cidade, de assédio sexual, informou o Patos hoje. 

Ela procurou a Polícia Militar na tarde de sexta-feira (11) e relatou que vem sendo importunada sexualmente pelo vereador há alguns meses e que decidiu denunciar depois que ele teria batido em suas nádegas. 

A mulher de 30 anos informou aos policiais que começou a trabalhar na Câmara de Lagoa Grande em fevereiro de 2021 e que vem sendo assediada há quase um ano. 

Segundo ela, o vereador Arlindo Brás, que tem 61 anos, já fez abordagens convidando-a para irem para motel, para pegar em seu órgão genital e chegou a oferecer R$ 1 mil pela consumação dos atos libidinosos.

Após ouvir a vítima, os policiais militares fizeram contato com o presidente da Câmara, que já se encontrava em Patos de Minas. 

Segundo o boletim de ocorrência, Arlindo Brás negou as acusações, dizendo que nunca fez nenhuma proposta de cunho sexual à funcionária e que jamais tocou nela com ou sem o seu consentimento.

O vereador ainda acusou o marido da funcionária de ter ido até a Câmara armado, fato confirmado por testemunhas. 

O caso será encaminhado para a Polícia Civil dar prosseguimento às investigações.

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A Covid-19 matou mais 16 pessoas em Minas Gerais nas últimas 24 horas. 

As notificações, registradas no boletim epidemiológico divulgado nesta terça (15), elevam para 60.370 o número de vidas perdidas para a doença em todo o território mineiro. 

Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 3,2 milhões de mineiros foram contaminados pelo coronavírus. 

Os últimos 4.331 testes positivos foram confirmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) no período de um dia.  

Já os recuperados somam mais de 3,1 milhões. Outros 80 mil estão em acompanhamento médico, internados ou em isolamento social.

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Mauro Nogueira, secretário municipal de Esportes, realiza na quinta-feira (24) o 2º Encontro de Secretários Municipais de Esporte do Triângulo e Alto Paranaíba. 

O evento vai começar as 8h, na sede da SMEL, Rua JC Santos, 151, no Bairro Cidade Jardim e, claro, contará com a presença de Maria Clara Marra, recentemente denominada ‘madrinha do esporte patrocinense’.

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Os carnês do IPTU 2022 já estão chegando às residências rangelianas.

O tributo, uma das principais fontes de arrecadação municipal, teve neste ano teve um reajuste de 11,07%, acompanhando o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). 

O contribuinte poderá realizar o pagamento em cota única, com um desconto de 5%, ou em seis parcelas sem desconto. Tanto a cota única quanto a primeira parcela tem vencimento dia 15 de abril.

Quem, por algum motivo, ainda não recebeu seu carnê deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças ou retirar a 2ª via no site da Prefeitura www.patrocinio.mg.gov.br a partir do dia 11 de abril.

Caso os dados do imóvel não estejam corretos, ou se houver alguma irregularidade, o contribuinte deve comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, munido dos documentos pertinentes, até o vencimento da parcela única.

Pagamentos

Os pagamentos poderão ser efetuados nas Casas Lotéricas ou nos terminais de autoatendimento dos bancos conveniados: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ e BANCO DO BRASIL, até a data do vencimento.

Mesmo que haja débitos inscritos em dívida ativa, os pagamentos do IPTU/2022 poderão ser feitos normalmente.

Requerimento de isenção

O requerimento para isenção do IPTU/2022 para o contribuinte que se enquadrar na Lei. 4.106/2006  poderá ser feito até o dia 15/09 na Secretaria Municipal de Finanças. 

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O boletim Covid-19 emitido pela SMS nesta segunda (14) mostra que, desde o início da pandemia, 14.650 pessoas foram contaminadas pela doença no município.

Na média móvel dos números, Patrocínio registrou 3 novos casos de contaminação pela Covid-19 nas últimas 24h

A cura já chegou a 14.391 pessoas, 6 registros de ontem para hoje; o percentual de cura registrado é de 98,23%. 

O número de ‘ativos’ caiu para 15 casos e nenhum paciente figura no rol de 'suspeitos'. 

Nos casos de síndrome gripal, 61 pacientes estão sendo monitorados, um decréscimo de 12 casos nas últimas 24h.

Do início da pandemia até hoje, foram registrados 244 óbitos pela Covid-19 em Patrocínio.

Na Santa Casa, 1 dos 21 leitos disponíveis na enfermaria está ocupado enquanto 2 dos 10 leitos da UTI Covid estão ocupados.

No Hospital MedCenter, 1 dos 8 leitos disponíveis na enfermaria está ocupado enquanto 2 dos 4 leitos disponíveis na UTI Covid-19 estão ocupados.

No setor de internação do Pronto Socorro Municipal, 1 dos 16 leitos da ‘urgência’ está ocupado enquanto os 14 leitos da ‘emergência’ estão vagos.

Na noite desta terça-feira (15), o Plenário do Legislativo Municipal será palco da realização do 1º Seminário do Consumidor de Patrocínio. 

O evento está previsto para às 19 horas, com cinco palestras que serão ministradas por especialistas da área. 

A Lei nº 5.363, de 26 de novembro de 2021, que institui “A Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores de Patrocínio”, é de autoria do Vereador, líder do governo e ex-superintendente do PROCON, Ricardo Balila (PODEMOS) e tem o intuito de desenvolver ações de conscientização, informação e defesa dos direitos dos consumidores.  

Vale ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor nacional, um dos mais modernos do Mundo, completa nesta terça-feira 31 anos de sua entrada em vigor. 

Palestras

As palestras do evento serão ministradas pelo Professor e Doutor pela UFMG, Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo; pelo advogado e consultor em Direito Público, Dr. Henrique Ferreira Franco Murta; pelo empresário e Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio (ACIP), Carlos Alberto Apolinário; e pela Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio (CDL), Isabela Rezende Cunha; além do Vereador Ricardo Balila, autor da lei e idealizador deste 1º Seminário do Consumidor de Patrocínio.

Ações da Semana

Os eventos da Semana de Defesa dos Direitos do Consumidor ocorrem através de ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em parceria com empresas privadas e entidades de defesa dos direitos dos consumidores.

Segundo o Vereador Ricardo Balila, “está programada para essa terça-feira de manhã, uma visita à Subseção de Patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oportunidade em que ocorrerá um debate sobre os direitos do consumidor”.

O parlamentar adiantou ainda que, no período da tarde, serão realizadas visitas ao comércio local com distribuição de panfletos e conversas com os empresários de Patrocínio, os convidando para participar do Seminário. 

Ascom/Câmara/Foto Divulgação

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Cerca de 6,3 milhões de pessoas estão endividadas em Minas Gerais, o que representa o maior número em três anos, segundo levantamento divulgado pela Serasa nesta segunda-feira (14). 

Os dados ainda mostram que mais da metade dessas dívidas são puxadas por despesas diárias, como água, luz e cartão de crédito.

Apesar da inadimplência considerável, o Estado é o menos endividado da região Sudeste, e o 17º no ranking nacional.

De acordo com a empresa, 38,04% dos mineiros acima dos 18 anos têm ao menos um débito em aberto, totalizando R$ 23,7 bilhões no Estado. 

Esse valor representa aproximadamente 9,1% da dívida considerada em todo o país (R$ 260 bilhões). Porém, a quantidade de mineiros inadimplentes é menor que a média nacional (40%).

O valor médio desse débito, conforme os dados, é de R$ 3.739 em Minas, o que também está abaixo da média brasileira, que é de aproximadamente R$ 4 mil. 

Por conta das restrições econômicas da pandemia, a Serasa ainda percebeu aumento médio de R$ 200 nas dívidas do brasileiro em dois anos.

Contas básicas, como água e luz, além de cartões bancários, representam mais de 50% das dívidas no Estado, número que se aproxima também dos valores médios nacionais. 

Entretanto, a empresa alerta que as despesas básicas pesam cada vez mais no bolso da população - pesquisa complementar mostrou que mais de 70% dos brasileiros também usam o crédito para comprar alimentos.

De acordo com o perfil do inadimplente produzido pela Serasa, 50,6% dos endividados são homens, e 35% das pessoas estão entre 26 e 40 anos.  

A empresa pontua que, nessa fase da vida, as pessoas estão em crescimento profissional e na busca pela realização de sonhos, o que aumenta a chance de criar novas dívidas.