Z•E•N

Transferidas para o período da manhã durante a pandemia da Covid-19, as ordinárias da Casa de Leis rangeliana podem retornar ao período noturno, atendendo o clamor da grande massa trabalhadora que faz questã de acompanhar os trabalhos da Casa.

Fontes quentes, sulfurosas e magnesianas que brotam no Palácio do Legislativo garantiram ao M1OL que o projeto de autoria dos vereadores Odirlei Magalhães, Panxita, Chiquita, Prof. Alexandre e Thiago Malagoli será, enfim, aprovado.

Veja a extensa Pauta da Ordinária desta terça (20).

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 1ª reunião ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 764/2023 – Revoga o inciso II do art. 14 da lei nº 4.470 de 1º de junho de 2011(bairro Serra Negra) (autor: Ver. Roberto Margari)

• Processo de Lei nº 771/2023 – Cria o Programa de Saúde Mental e Emocional para os professores nas unidades escolares públicas no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 792/2024 – Obriga os cartórios do município de Patrocínio a ofertarem opção de pagamento por meio de cartão de crédito, débito e pix. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 794/2024 – Dispõe sobre a validade de prazo indeterminado ao laudo médico que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 795/2024 – Dispõe sobre a criação da central municipal de ambulâncias. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 801/2024 – Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia, e dá outras providências. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 804/2024 – Dispõe sobre o reconhecimento, no município de Patrocínio, das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes, na forma que especifica, e dá outras providências . (autor: ver.  Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 811/2024 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. (autor: ver.  Ricardo Balila)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 815/2024 – Estabelece a instituição do título “Bem Cultural de Referência Urbana” como forma de estímulo e acautelamento à preservação do Patrimônio Cultural Municipal. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 816/2024 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver.  Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 817/2024 – Dispõe sobre a criação da política de transparência e dados abertos das escolas públicas, no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver.  Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 818/2024 (PL nº 01/2024) – Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo judicial nos processos de nº 5006134-64.2022.8.13.0481 – procedimento comum proposto por Vita Empreendimentos Imobiliários Ltda em face do município de Patrocínio, autos nº 5009046-97.2023.8.13.0481 – Ação Civil pública proposta por município de Patrocínio em face de Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Associação Recanto das Cerejeiras e outros e autos de nº 5010125-14.2023.8.13.0481 – Mandado de Segurança interposto por Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda em face do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 62/2024 – Altera a lei Complementar nº 78 de 20 de dezembro de 2010, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio. (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

• Processo de Lei nº 805/2024 – Dispõe sobre a criação do plano municipal de revisão periódica da gastos, no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Thiago Malagoli) – com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto total à proposição de Lei nº 472/2023 (PCL nº 735/2023) – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Veto Parcial à proposição de Lei nº 483/2023 (PL nº 43/2023) – Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesas do município de Patrocínio de 2024 – LOA – Emenda nº 3 de autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos;

• Veto total à proposição de Lei nº 498/2023 (PLC 768/2023) – Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de funções de confiança da administração direta e indireta dos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Resolução nº 33/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 55 de 11 de julho de 2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”. (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Paulo Roberto, Francisca Carneiro dos Santos, Prof. Alexandre V. Castro da Cruz e Thiago Malagoli)

- Indicações nºs.: 2.033 a 2.050/2023

- Moções nºs.: 544 a 546/202

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2033/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a pintura artística de muros de fundo das casas localizadas nas laterais da pista de caminhada do Parque da Matinha, nas ruas João de Carvalho e Manoel Damas;

• nº 2034/2024 – solicitando que disponibilize um espaço adequado para que as pessoas com deficiência possam participar dos shows durante a Fenacafé 2024;

• nº 2044/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a colocação de placa na Sala de Arte Sacra do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira, em homenagem ao Padre Bernardes Jonhanne Marie Franken (Padre Caprázio); 

Vereador Prof. Natanael Diniz 

• nº 2035/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize uma maior intervenção e acompanhamento do trânsito no entorno do Colégio ABC, sobretudo no horário de início e término das aulas;

• nº 2036/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de construir um Centro de Educação Infantil no bairro Cruzeiro da Serra;

• nº 2037/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a implantação do programa “Adote uma Praça”, que é uma parceria público-privada já inserida em diversos municípios do Brasil, a fim de que empresas, por meio de termos de cooperação, assumam o compromisso de cuidar de espaços públicos;

• nº 2038/2024 – solicitando que promova, juntamente com as deputadas Greyce Elias e Maria Clara Marra, uma nova audiência pública regional a fim de que sejam tomadas providências urgentes em relação à série de transtornos no atendimento do pedágio da empresa EPR Triângulo, que dá acesso à cidade de Uberlândia;

• nº 2045/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, ampla reforma das condições físicas do prédio do PACS – UBS Dr. José Garcia Brandão;

• nº 2046/2024 – solicitando juntamente ao DAEPA, que estude a possibilidade de implantar programa que conceda 50% de desconto nas tarifas de água das entidades filantrópicas e de hospitais públicos de Patrocínio;

• nº 2047/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de alterar a legislação municipal a fim de que os professores efetivos da rede municipal possam exercer o cargo nas funções de professor eventual, professor recuperador e professor de sala de recurso;

Vereador Leandro Caixeta 

• nº 2039/2024 – solicitando juntamente à SEMOP e à Secretaria de Esportes, a instalação de lixeiras de coleta seletiva nos estádios Pedro Alves do Nascimento e Júlio Aguiar;

• nº 2040/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de 2 supervisores para escolas municipais com mais de 500 alunos;

• nº 2041/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma UBS no bairro Dona Diva;

• nº 2042/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, a colocação de cobertura da quadra e melhorias na iluminação do Centro Comunitário de São Benedito;

• nº 2050/2024 – solicitando que envie projeto de lei que institua, no Município de Patrocínio, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para atos de liberação de atividade e de análise de impacto regulatório;

Vereador Roberto Margari

• nº 2043/2024 – solicitando a realização de projeto paisagístico, bem como a construção de ciclovia e parque infantil em toda área do canal que liga a rotatória do bairro Morada Nova até a rotatória do bairro Enéas;

Vereador Ricardo Balila 

• nº 2048/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que realize uma maior intervenção e acompanhamento do trânsito no entorno da Escola Municipal João Beraldo, sobretudo no horário de início e término das aulas, uma vez que há pessoas com dificuldades de atravessar a via, em razão do fluxo de veículos;

• nº 2049/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, a recolocação de sinalização de trânsito na Avenida Faria Pereira, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, como por exemplo, a instalação de redutor de velocidade, faixa de pedestres e/ou semáforo;

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO

• nº 04/2024 – convocar Sra. Marcilene Jacinto Queiroz - Superintendente do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais, para prestar informações acerca da questão financeira do órgão e da notícia veiculada amplamente nas redes sociais sobre o rombo praticado por servidora da autarquia. ( autor: Ver. Thiago Malagoli)

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

• nº 40/2024 – Requerer ao Secretário Municipal de saúde que envie à Câmara Municipal informações acerca dos atendimentos de pacientes na rede pública de saúde quanto às consultas e principalmente cirurgias, bem como o cronograma de atendimento para saber se a fila de espera está sendo seguida e os pedidos de exames e cirurgias mais antigos estão tendo prioridade. (autor: Ver. Paulo Roberto)

• nº 41/2024 – Requerer ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer que envie à Câmara Municipal informações referentes ao não pagamento da arbitragem, bem como informações sobre o convênio no valor de R$ 712.000,00 pago à empresa Superação Arena da cidade de Monte Carmelo, que seriam relativos a 1.600 jogos contratados. Além de outras informações. (autor: Ver. Paulo Roberto)

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto (Panxita)  - falar sobre assuntos de interesse da comunidade.

Patrocínio-MG., 19 de fevereiro de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

Em jogo válido pela 7ª rodada da fase de grupos do Campeonato Mineiro, disputado na noite deste domingo (18), no estádio Almeidão, o Tombense aplicou uma sonora (e histórica) goleada em cima do Patrocinense, 4 a 0. 

Igor Bahia (2), Rafinha e Lucas Venuto marcaram para o Gavião Carcará.

 Com os dois gols deste domingo, Igor Bahia assumiu a artilharia com 6, ao lado de Mastriani, do América Mineiro. 

Jogo teve público total de 923 torcedores e renda de R$10.080

Com a vitória maiúscula, o Tombense chegou a 12 pontos no Grupo A e segue na 2ª posição, já que o Cruzeiro derrotou o Democrata por 3 a 1, em Governador Valadares, e segue na liderança, agora com 13.

O CAP estacionou na 3ª colocação do grupo C, com 7 pontos e vê as equipes da parte de baixo da tabela se aproximarem perigosamente.

O CAP é hoje a 4ª pior defesa da competição (11 gols), à frente de Pouso Alegre e Democrata (ambas com 13 gols sofridos) e Ipatinga (14 gols). 

O time grená tem ainda 2 chances de recuperação. enfrenta o Itabirito no domingo (25), às 16h, no Independência e fecha a fase de grupos contra o Pouso Alegre no sábado, 02 março, às 16h30, no PAN.

À Rede Hoje, o presidente Ronaldo Correia disse que não vai dispensar ninguém, mas vai 'conversar com algumas pessoas e mexer os pauzinhos' para contornar a crise que se abateu no time grená.

Tomara..!

Na tarde desta sexta (16) em Guimarânia, a Polícia Militar desencadeou uma grande operação que mobilizou todo recurso disponível do 46ºBPM  para levar mais segurança à sociedade ordeira. 

Objetivando restabelecer a ordem pública e preservar a paz social, a bicentenária instituição, demonstrou sua força e obteve excelentes resultados nessa missão. 

Durante a operação foram cumpridos Mandados de Busca e Apreensão em vários locais, buscando objetivos específicos conforme cada caso. 

Participaram da operação, policiais militares de Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Patrocínio e também uma equipe de militares com de cães farejadores (ROCCA) de Patos de Minas.

A  operação obteve os seguintes resultados:

▪️ Prisão de autor, sexo masculino, de 24 anos, por Mandado de Prisão em aberto (foragido da Justiça).

▪️ Prisão de autor, sexo masculino, de 30 anos, por tráfico de Drogas.

▪️ Prisão de autora, sexo feminino, de 23 anos, por tráfico de Drogas

Apreensão dos seguintes materiais:

▪️ Um revólver calibre .32 com  nº de série suprimido, carregado com seis munições intactas.

▪️ Apreensão de duas pedras brutas de cocaína.

▪️ Um tablete de maconha

▪️ Um pedra bruta grande de cocaína pura

▪️ Três celulares.

A Polícia Militar destaca que a participação da comunidade com informações é muito importante, cujas denúncias podem ser feitas pelo telefone do disque-denúncia 181, pelo telefone de emergência policial 190 ou diretamente ao policial militar. 

( Agência Local de Comunicação do 46° BPM )

Z•E•N

Sete a cada dez casos prováveis (confirmados e suspeitos) de chikungunya no Brasil foram registrados em Minas. 

É o que aponta o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (16/2). Das 32.483 notificações no país, 23.598 ocorreram no território mineiro, segundo a pasta federal. 

A chikungunya também é transmitida pelo mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A infecção provoca febre alta, dor de cabeça e dores articulares e musculares. O período médio de incubação da doença é de três a sete dias, podendo variar de 1 a 12.

O balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES) aponta mais de 15 mil casos confirmados de chikungunya em Minas, com uma morte e 13 suspeitas em investigação.

A dengue também preocupa Minas, que está em alerta geral. Este ano será o pior da história de enfrentamento à doença. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, nesta sexta.  

O território mineiro já tem mais de 67 mil casos e 18 mortes provocadas pela doença. Outros 105 óbitos suspeitos são investigados. No último mês, o Governo decretou situação de emergência.

Z•E•N

Maria Eduarda, jogadora de vôlei e filha da Landina e do sargento De Paula, agora faz parte de uma equipe KV Gjinoci, de Kosovo. 

Maria Eduarda é irmã da também jogadora de vôlei Maria Cecília, que hoje está jogando no mundo árabe.

Ela é mais uma atleta com passagem pelo Catiguá Tênis Clube, tendo como primeiro técnico Guilherme Novaes (BOX 18)

É Patrocínio exportando talentos esportivos para o mundo. 

( colaborou: Júlio Falcão )

Z•E•N

O Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, dará início na próxima segunda-feira (19) ao quarto ciclo do Fumacê, que passará em todos os bairros de Patrocínio, sendo que a sequência dos locais será a mesma das etapas anteriores.

A orientação é para que no momento da aplicação os moradores evitem fazer caminhadas/corridas, guardem os alimentos em recipientes fechados, retire roupas dos varais, cubram gaiolas e após esse horário troquem a água e alimentos dos animais domésticos. 

Vale ressaltar que todos devem monitorar suas casas, comércios, empresas e lotes vagos, para que não tenha a presença de criadouros do mosquito da Dengue. 

Na noite de quinta-feira, 16/2, aconteceu as entregas oficiais de melhorias para a Comunidade de São Benedito, as revitalizações do Centro Comunitário Décio Dornelas Campos, da Quadra de Esportes Walterson Silveira Dias e da Praça da Saúde Graciano Afonso de Paula.

A população recebeu com alegria este atendimento, reivindicado há muitos anos e realizado com recursos próprios da Prefeitura.

A Presidente do Conselho Comunitário, Dona Vicência Roma Rodrigues agradeceu muitíssimo as presenças de todos que prestigiaram o evento, enaltecendo o valor da Câmara Municipal de Patrocínio, que se fez presente através dos vereadores Leandro Caixeta (Presidente), Valtinho do Jandaia e José Roberto dos Santos (Salitre). 

( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP – Fotos: Elias Miranda de Resende )

Z•E•N

Alexei Navalny, 47 anos, figura central da oposição russa e crítico declarado de Vladimir Putin morreu nesta sexta (16), segundo informações do serviço penitenciário russo.

Navalny, que ganhou as manchetes globais quando foi envenenado em 2020, era há muito tempo uma pedra no sapato do Kremlin.

O advogado e ativista político expunha a corrupção em altos cargos do governo da Rússia, fazendo campanha contra o partido no poder e orquestrando alguns dos maiores protestos antigovernamentais vistos nos últimos anos.

Navalny retornou à Rússia em 2021 e foi rapidamente preso por acusações que rejeitou, dizendo que possuíam motivação política.

Após ser transferido para uma colônia penal ao norte do Círculo Polar Ártico, as preocupações de longa data com o seu bem-estar tornaram-se mais intensas.

Navalny “sentiu-se mal depois de uma caminhada” e perdeu a consciência “quase imediatamente”, informou o serviço penitenciário na sexta-feira, acrescentando que estava investigando sua “morte súbita”.

Questionado sobre relatos de que a morte envolveu um coágulo sanguíneo, um porta-voz do Kremlin respondeu: “Não sei. Os médicos devem descobrir.” 

Lyudmila Navalnaya, mãe de Navalny, disse ao canal de notícias independente russo Novaya Gazeta que viu o filho pela última vez em 12 de fevereiro – quatro dias antes de sua morte – quando ele estava “vivo, saudável e alegre”.

Oscar de Melhor Documentário

Em 2023, o documentário “Navalny”, de Daniel Roher, que conta a vida do opositor a Putin, ganhou o Oscar de Melhor Documentário.

A obra conta a vida de Alexei Navalny, destacando as suas descobertas sobre a tentativa de assassinato por envenenamento e o retorno ao seu país.

A produção está disponível na HBO Max.

Z•E•N

O vereador Paulo Roberto Santos, o Panxita (PSD - 648 votos nas eleições 2020), pode ser catapultado ao status de vice-prefeito do advogado Gustavo Brasileiro nas eleições deste ano.

Segundo fontes quentes, sulfurosas e magnesianas, o parlamentar seria uma espécie de ‘solução natural’ encontrada pelo grupo político de GB para compor a chapa ao Executivo local.

Além de combativo, Panxita se destaca por ter um ótimo relacionamento com lideranças petistas em Brasília, fazendo parte do PSB40, um grupo político formado pelo presidente Fausto Amaral (Coopa), Márcio Oliveira (DNA), prof. Polidoro Camilo e Fúlvio Barbosa, dentre outros. 

Gustavo Brasileiro confirmou seu nome como pré-candidato à prefeitura rangeliana através das redes sociais no final de janeiro.

Desde então, seu nome tem oscilado nos constantes levantamentos (sem valor científico) que pulverizaram pela cidade através das redes sociais.

Se liga na agenda dessa semana e traga a turma para curtir e tomar uma gelada aqui no Trapiche!!!