MOTORISTAS QUE COMPLETAREM 1 ANO SEM MULTAS RECEBERÃO BENEFÍCIOS

MOTORISTAS QUE COMPLETAREM 1 ANO SEM MULTAS RECEBERÃO BENEFÍCIOS

By / Últimas Notícias / Segunda, 09 Maio 2022 09:25

Z•E•N

O Governo Federal lançou na semana passada o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

A iniciativa vai cadastrar em um banco de dados todos os condutores que não cometerem infrações de trânsito por um período de 12 meses. 

Com isso, a partir dessa ‘boa conduta’ no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que estiverem presentes na base de dados.  

O cadastro positivo é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pelo artigo 268-A; A resolução prevê que o RNPC pode ser implantado em até 180 dias.

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ZÉ ELOI NETO

ZÉ ELOI NETO

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