O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), decretou na terça-feira (13) situação de calamidade pública devido a uma epidemia de dengue e ao risco de disseminação de outras arboviroses. O prazo é de 90 dias e poderá ser prorrogado conforme evolução do cenário epidemiológico.
Segundo a prefeitura da cidade turística preferida dos habitantes do Triângulo e Alto Paranaíba, há 87 casos suspeitos de dengue e 36 casos suspeitos de chikungunya apenas nesses primeiros dias do ano.
Os números representam um aumento exponencial atípico em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
Como justificativa para o decreto, o executivo aponta superlotação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, o que tem provocado sobrecarga nos serviços de saúde do município.
Com a medida, a prefeitura fica autorizada a adotar ações emergenciais para enfrentar a epidemia, incluindo a aquisição de insumos e materiais de uso individual, além da contratação temporária de serviços, com a possibilidade de dispensa de licitação em razão da urgência e da caracterização de calamidade pública.
O decreto também prevê a convocação de servidores municipais para a realização de horas extras, mutirões e ações de campo voltadas ao combate ao mosquito transmissor e ao atendimento da população.
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