PROPOSTA PREVÊ PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL PARA VEREADORES A PARTIR DE 2029; SAIBA DETALHES

Os vereadores eleitos para a Legislatura 2029/2032 poderão receber, caso uma nova proposta avance, o equivalente a um salário mínimo nacional por mês.

A medida representaria uma redução expressiva em relação aos cerca de R$ 10,9 mil líquidos pagos atualmente aos parlamentares. O projeto também prevê desconto proporcional no subsídio dos vereadores que faltarem às sessões ordinárias sem apresentar justificativa.

A proposta foi protocolada em 12 de maio e recebeu a assinatura dos 19 vereadores da Casa Legislativa. A iniciativa surgiu em meio às discussões sobre a remuneração dos parlamentares e tentativas de reajustes que foram barradas  pela Justiça.

Se aprovada, a mudança não atingirá os atuais vereadores. A nova regra seria aplicada somente a partir de 1º de janeiro de 2029, alcançando os parlamentares eleitos para a próxima legislatura, em respeito ao princípio da anterioridade previsto na Constituição.

A proposta tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná.

Fique por dentro das notícias!

Receba as principais notícias do dia diretamente no seu WhatsApp. Informação rápida, confiável e em primeira mão!