A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (25/11), em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.431/2024 da deputada Maria Clara Marra que institui a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais da Educação para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças raras na rede estadual de ensino.

A proposta responde a uma das maiores dores das famílias atípicas: a falta de profissionais preparados para acolher crianças com necessidades complexas.

Formação continuada na rede estadual

O projeto estabelece um novo padrão de formação continuada na rede estadual de ensino. A política alcança todos os profissionais que atuam diretamente no cotidiano dos estudantes, desde professores e equipes pedagógicas até os trabalhadores que auxiliam nas atividades de alimentação, higiene e locomoção.

“A inclusão depende de conhecimento técnico. Quando toda a equipe escolar entende as necessidades sensoriais, pedagógicas e comportamentais dos alunos, a escola se torna um ambiente mais seguro e mais capaz de ensinar”, destaca Maria Clara Marra.

Famílias atípicas e a urgência do acolhimento

Nos últimos anos, o número de diagnósticos de TEA e de doenças raras aumentou em todo o Estado. Ao mesmo tempo, as famílias encontram escolas despreparadas, com profissionais sem formação e equipes sobrecarregadas. Em muitos casos, a falta de capacitação provoca crises frequentes, dificuldades de adaptação e interrupções no processo de aprendizagem.

Para enfrentar essa realidade, o projeto prevê ações permanentes e estimula parcerias com universidades, centros especializados, instituições de saúde e organizações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a rede estadual e ampliar a qualidade das práticas pedagógicas.

“Eu escuto mães e pais que vivem uma rotina exaustiva. Eles querem ver os filhos acolhidos, respeitados e incluídos. Quando a escola não tem preparo, a dor atravessa toda a casa. Essa política nasce para aliviar essa angústia e construir um caminho mais justo para essas crianças”, afirma Maria Clara Marra.

Integração para melhorar o atendimento

A política também reforça a articulação entre educação, saúde e pesquisa, ampliando a troca de conhecimento entre especialistas, profissionais da rede e instituições de referência.

Dessa forma, Minas avança para um modelo mais integrado de inclusão escolar, com formações que acompanham a evolução científica sobre TEA e doenças raras.

O projeto segue tramitando na Casa até ser votado em 2º turno e, posteriormente, encaminhado para sanção do Governo.