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A Câmara Municipal de Patrocínio publicou, nesta segunda-feira (24/11), no DOMM, a Resolução nº 113/2025, que trata da aplicação de penalidades disciplinares ao vereador Ricardo Antoni Rodrigues, o Balila, por quebra de decoro parlamentar. 

O documento foi promulgado pelo presidente da Casa, Níkolas de Queiroz Elias, após aprovação do parecer da Mesa Diretora.

De acordo com a resolução, o parecer – elaborado pelo vereador Nélio Humberto Souza Marques dentro da Representação nº 04/2025, protocolada por Alcides Dornelas dos Santos – foi aprovado por unanimidade pelos membros da Mesa.

Advertência pública por ofensas e acusações

Entre as condutas apontadas, o parecer destaca que o parlamentar teria feito declarações consideradas incompatíveis com a postura exigida no Legislativo. Segundo o texto, Ricardo teria:

(1)Ridicularizado o presidente da Câmara ao chamá-lo de “Professor Girafales”;

(2)Acusado o vereador Leandro Caixeta de “se vender a troco de cargo”;

(3)Ofendido novamente o presidente da Casa ao chamá-lo de “sem vergonha”, “homem sem caráter” e “comprador de votos”.

Essas manifestações motivaram a advertência pública escrita, com comunicação ao partido político do vereador, conforme previsto no Código de Ética da Câmara.

Suspensão do mandato por 60 dias

Além da advertência, o parecer também aponta um episódio ocorrido durante sessão plenária em que o vereador Ricardo Antoni Rodrigues teria afrontado a autoridade da Mesa Diretora e perturbado a ordem dos trabalhos. 

O texto relata que ele deixou seu assento, dirigiu-se à frente da Mesa e realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais em tom considerado de confronto e desrespeito à Presidência.

Por esse motivo, ficou determinada a suspensão temporária do mandato por 60 dias, com base no art. 10, inciso III, da Resolução nº 24/2008.

Trâmite segue para a Comissão de Ética

A resolução ainda estabelece que, conforme o artigo 23 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, a decisão será encaminhada à Comissão de Ética da Câmara para emissão de parecer, após aprovação por maioria absoluta em plenário.

A Resolução nº 113/2025 entra em vigor na data de sua publicação.

E assim segue o Legislativo patrocinense – entre advertências, transmissões ao vivo e capítulos que prometem novos desdobramentos no tabuleiro político local.