A Câmara de Patrocínio retorna de seu período de recesso nesta próxima terça, dia 5 de agosto. A pauta da 23ª reunião é enxuta mas, como de costume, deve gerar debates.

Veja abaixo!

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 19ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

– Processo de Lei nº 69/2025 – Denomina de Lazara Maria Alves “Dona Tuca” o logradouro que se especifica (autor: Ver. Tulio do Salitre)

– Processo de Decreto Legislativo nº 16/2025 Cria a Medalha “Dr. Alaor Ribeiro de Paiva – Destaque rural do ano” no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autores: Vereadores Leandro Caixeta, Professor Emerson, Pastor Aláercio, Nélio Humberto, Marcos Remis, Nikolas Elias, Paulinho Peúca e Tulio do Salitre,)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

– Processo de Lei nº 109/2025 – Denomina a Praça localizada no Bairro Jardim Colorado como Praça Baltazar Pinto Machado – Tazico (autor: Vereador Paulinho Peúca);

– Processo de Lei nº 110/2025 – Estabelece diretrizes de prioridade e transparência na aplicação dos recursos federais destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Paulinho Peúca);

– Processo de Lei nº 111/2025 – Denomina de Tereza Chagas Gaspar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Morada Nova, no Município de Patrocínio (autor: Vereador Leandro Caixeta);

– Processo de Lei nº 112/2025 – Denomina de Maria Divina de Resende o próprio público que especifica e dá outras providências (autora: Vereadora Lisandra da Saúde);

– Processo de Resolução nº 04/2025 – Aplica duas sanções de advertência pública conforme artigo 13, inciso II da resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008 como medidas disciplinares ao Vereador Ricardo Antoni Rodrigues pelos fatos ocorridos na 15ª reunião ordinária do dia 27 de maio de 2025 (Autoria: Mesa Diretora da Câmara);

– Processo de Resolução nº 05/2025 – Altera o Regimento Interno para instituir a ata eletrônica na Câmara Municipal de Patrocínio (Autoria: Mesa Diretora da Câmara);

– Processo de Resolução nº 06/2025 – Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (Autoria: Mesa Diretora da Câmara);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

– Substitutivo ao Processo de Lei nº 89/2025 – Institui o Dia Municipal do Enduro (autora: Raquel Rezende)

– Processo de Lei nº 101/2025 – Altera o art. 1º da lei nº 2.340 de 27 de dezembro de 1991 (autores: Pastor Aláercio, Alcides Dornelas, Humberto Donizete – Bebé, Lisandra da Saúde, Professor Emerson, Leandro Caixeta, Marcos Remis, Nélio Humberto, Raquel Rezende, Paulinho Peúca e Tulio do Salitre,)

– Processo de Lei nº 104/2025 (PL – 039-2025) – Altera Lei Municipal 5.094/2019, que dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Patrocínio e dá outras providências

– Processo de Lei nº 106/2025 (PL 041-2025) – Autoriza o Município de Patrocínio-MG a doar imóvel público à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), destinado à construção da nova sede da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações n.º: 1014 a 1058/2025

– Moção de Aplausos nº: 40 a 54/2025

– Requerimento de Informação nº 10/2025 – solicitando o encaminhamento ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente para que sejam prestadas as informações acerca da realização do Festival de Gastronomia do ano de 2025.

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

– GRANDE EXPEDIENTE –

Leandro Caixeta – para tratar de assuntos da CEMIG – constantes picos de energia e os prejuízos para a população;

Patrocínio-MG, 01 de agosto de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias / Presidente da Câmara