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A Prefeitura de Uberlândia anunciou o contingenciamento de até R$ 200 milhões em despesas de custeio e investimentos com recursos próprios, em razão da queda de arrecadação.

Mesmo com as medidas, estão assegurados salários, encargos sociais, pagamento da dívida pública, manutenção do patrimônio, recursos do Fundeb, SUS, transporte e merenda escolar, previdência municipal e obras já em andamento.

Entre as ações de contenção estão: suspensão de novas obras, compras e contratações (exceto nas áreas de saúde e educação), redução de 30% em gastos com consumo e serviços, corte de eventos, revisão de convênios e contratos, além da suspensão de horas extras e reajustes salariais.

Segundo nota publicada no Portal Oficial, o bloqueio orçamentário será monitorado pela Secretaria de Finanças, e gestores municipais responderão pessoalmente em caso de descumprimento. 

O decreto tem validade até o fim do ano, podendo ser revisto conforme a evolução da arrecadação, diz o texto.