Z•E•N
A 13ª ordinária da Casa de Leis rangeliana acontece nesta terça (13) a partir das 18 horas, no Plenário Ismene Mendes.
A pauta, bastante enxuta, tem poucos destaques, como a criação do Conselho Municipal da Juventude, de autoria do prefeito, e dar nome ao canil municipal, por exemplo.
No Grande Expediente, a presença do decano da comunicação patrocinense, Joaquim Correia Machado Filho.
O proprietário do Jornal de Patrocínio (JP) vai usar o espaço (no bom sentido, claro!) para falar dos 52 anos do JP e do livro ‘Cinquentenário’, de sua autoria.
Veja a pauta:
PEQUENO EXPEDIENTE:
a)Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Emerson Caixeta);
b)Chamada inicial dos Vereadores;
c)Discussão e aprovação da ata da 12ª reunião ordinária, realizada no dia 06 de maio de 2025;
d)Leitura de correspondências e comunicações;
e)Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua “09” localizada no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG e revoga a Lei nº 5.763 de 05 de novembro de 2024 (autor: Ver. Professor Alexandre Vitor)
- Processo de Lei nº 54/2025 – Dispõe sobre a leitura da bíblia sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Nikolas de Queiroz Elias)
- Processo de Lei nº 55/2025 – Denomina de Casa de Apoio e Acolhimento Animal “Maria da Glória da Silva” o canil municipal de Patrocínio-MG (autores: Ver. Nikolas de Queiroz Elias e Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 56/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, do fundo municipal de integração da juventude e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 58/2025 –Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 49/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de iluminação pública com tecnologia LED nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 876 a 893/2025
– Moções de Aplausos nº 29 e 30/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
– Sr. Joaquim Correia Machado Filho – para falar sobre os 52 anos do Jornal de Patrocínio e do Livro Cinquentenário, de sua autoria.
– Vereador Leandro Caixeta – para falar sobre a Lei 5.681 de janeiro de 2024.
Patrocínio-MG, 09 de maio de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias / Presidente da Câmara
