24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PEQUENO EXPEDIENTE: 

a – Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Emerson);

b – Chamada inicial dos Vereadores;

c – Discussão e aprovação da ata da 20ª reunião ordinária, realizada no dia 01 de julho de 2025;

d – Leitura de correspondências e comunicações;

e – Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

> Processo de Lei Complementar nº 16/2025 (PLC 012/2025) – Altera o anexo II (Mapa de Zoneamento) da Lei Complementar nº 132, de 10 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Patrocínio-MG”, reclassifica área da zona residencial (ZR) para zona especial de interesse social (ZEIS), e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

> Processo de Lei nº 113/2025 – Altera a denominação da Rua do Contorno, localizada no setor 11, quadra 26, Bairro Nossa Senhora de Fátima, para Rua Dr. Antônio Bernardes Dias, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

> Processo de Lei nº 114/2025 – Institui a Política Municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas (autor: Vereador Pastor Aláercio);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

> Processo de Lei nº 87/2025 – Denomina de Manoel Ferreira a ponte sobre o Rio Santo Antônio na Comunidade de Santo Antônio da Lagoa Seca (Autor: Humberto Donizete – Bebé) com emenda

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

>Substitutivo ao Processo de Lei nº 89/2025 – Institui o Dia Municipal do Enduro (autora: Raquel Rezende)

> Processo de Lei nº 106/2025 (PL 041-2025) – Autoriza o Município de Patrocínio-MG a doar imóvel público à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), destinado à construção da nova sede da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

> Processo de Resolução nº 04/2025 – Aplica duas sanções de advertência pública conforme artigo 13, inciso II da resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008 como medidas disciplinares ao Vereador Ricardo Antoni Rodrigues pelos fatos ocorridos na 15ª reunião ordinária do dia 27 de maio de 2025 (Autoria: Mesa Diretora da Câmara);

> Processo de Resolução nº 05/2025 – Altera o Regimento Interno para instituir a ata eletrônica na Câmara Municipal de Patrocínio (Autoria: Mesa Diretora da Câmara);

> Processo de Resolução nº 06/2025 – Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (Autoria: Mesa Diretora da Câmara) com emendas.

– Indicações n.º: 1059 a 1069/2025

– Moção de Aplausos nº: 55 a 60/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

– GRANDE EXPEDIENTE –

Dr. Marcelo Oliveira Furtado Ferreira – com a finalidade de apresentar e esclarecer aos vereadores quais são os objetivos, fundamentos e benefícios decorrentes do Projeto de Lei 039/2025 para a advocacia local e para o desenvolvimento institucional do Município;

Ricardo Balila – para tratar de assuntos de interesse da população como obras, eventos, saúde, infraestrutura, dentre outros.

Patrocínio-MG, 08 de agosto de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias / Presidente da Câmara