O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) apresentou na ALMG o Projeto de Lei 5.345/2026, que reduz a alíquota do IPVA para 1% em Minas Gerais. 

A medida vale para veículos de até R$ 300 mil e todas as motocicletas, buscando aliviar o contribuinte e corrigir distorções que penalizam diretamente trabalhadores de baixa renda do Estado.

A proposta cria faixas progressivas:

– 1%: veículos até R$ 300 mil e motos;

– 2%: veículos entre R$ 300 mil e R$ 500 mil;

– 4%: veículos acima de R$ 500 mil.

Segundo o deputado, cerca de 90% da frota será beneficiada. Os valores serão atualizados anualmente pelo IPCA, evitando que carros populares migrem para faixas mais caras.

O projeto também favorece motoristas de aplicativo e motociclistas, reduzindo a taxa de 2% para 1%, corrigindo a “assimetria” em relação a caminhões e ônibus.

Agora, a proposta será analisada pelas comissões da ALMG. Se aprovada e sancionada, entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. 

O Executivo terá 90 dias para apresentar estudo de impacto financeiro.

O autor acredita que a medida pode aumentar a adimplência e compensar parte da perda de arrecadação.