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A medida, que começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, quando entram em vigor novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, pretende reduzir acidentes e organizar o tráfego urbano.

No caso específico dos ciclomotores – veículos com motor a combustão de até 50 cilindradas ou elétricos com potência máxima de 4 kW e que não ultrapassem 50 km/h – a lei é clara: eles devem estar registrados, licenciados e emplacados junto ao Detran. 

Para conduzir ciclomotores em vias públicas é obrigatório ter mais de 18 anos, usar capaciete e possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH na categoria A.

É importante lembrar que ciclomotores não podem circular em ciclovias ou ciclofaixas.

Segundo dados do setor, o número de ciclomotores elétricos no Brasil cresceu 32% só em 2025, o que reforça a necessidade de regras mais claras no trânsito.