A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta segunda-feira (2), às 18h, a 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (2025/2028), com pauta extensa e projetos que envolvem homenagens, infraestrutura, políticas públicas e repasses de recursos.

No Pequeno Expediente, serão devolvidos aos respectivos autores, sem discussão, cinco projetos rejeitados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação – entre eles propostas sobre liberdade econômica, carteira de identificação para pessoas com fibromialgia, instalação de câmeras em transporte escolar e isenção de IPTU em vias com deficiência de serviços urbanos.

Ainda sem discussão, cinco novos projetos serão apresentados e encaminhados às comissões. Entre eles, propostas de denominação de unidades de saúde nos bairros São Vicente e São Judas, manutenção de estradas rurais, criação do Parque Municipal de Cães (“Parcão”) e denominação da Praça de Esportes do bairro Matinha.

Na Ordem do Dia, em primeira discussão, entram projetos de denominação de logradouros no bairro Padre Pio, a proposta do Executivo que garante banheiros e água potável aos trabalhadores da limpeza urbana (com emenda), autorização de repasse ao Conselho Rural de Segurança Preventiva e permuta de imóveis com o Estado de Minas Gerais.

Já em segunda discussão e redação final será votado o projeto de lei complementar que institui o alvará de construção simplificado no município.

A 4ª ordinária do ano, sob a presidência do vereador Níkolas Elias, inclui ainda votação única de 20 indicações parlamentares (1529 a 1548/2026) e o tradicional Grande Expediente – sem os inscritos divulgados na pauta.