Prestes a iniciar seu período de recesso parlamentar semestral, a Câmara de Patrocínio agendou para a manhã desta quarta-feira (15/7) uma Sessão Extraordinária que terá uma extensa pauta de projetos encaminhados pelo Poder Executivo. 

Entre os destaques estão autorizações para contratação de operações de crédito destinadas à construção do Complexo de Saúde Integrado e à realização de investimentos na rede municipal de ensino, além de propostas voltadas à cultura, educação e gestão do patrimônio público.

Empréstimos na CEF

Um dos principais é o Projeto de Lei nº 324/2026, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), para viabilizar a construção do Complexo de Saúde Integrado de Patrocínio.

Também estará em votação o Projeto de Lei nº 331/2026, que autoriza nova operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, desta vez destinada à execução de investimentos e melhorias na rede municipal de ensino.

Aldir Blanc

Na área cultural, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei nº 325/2026, que prevê a abertura de crédito adicional especial de R$ 626 mil para adequação orçamentária da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), contemplando recursos do segundo ciclo e valores remanescentes do primeiro ciclo.

Políticas públicas voltadas à Educação

A educação concentra boa parte da pauta da sessão extraordinária. Serão apreciados projetos que instituem políticas públicas voltadas à alfabetização, leitura e escrita; computação, cultura e cidadania digital; educação integral em tempo integral; recomposição das aprendizagens; além da criação do programa “Cuidando de Quem Cuida”, voltado à promoção da saúde mental, qualidade de vida e prevenção de riscos psicossociais entre servidores e trabalhadores da educação.

Permuta de imóvel com o STR

Outro projeto em análise autoriza o Executivo a desafetar e permutar um imóvel público municipal, com compensação financeira, além de alterar as condições de uma doação autorizada pela Lei Municipal nº 1.342/1977.

Alienação de imóveis

A pauta também inclui o Projeto de Lei nº 334/2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, conforme especificado na proposta.

A expectativa é de uma sessão com ampla discussão, debates, réplicas e tréplicas sobre investimentos considerados estruturantes para o município, especialmente nas áreas de saúde e educação, além da apreciação de medidas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas culturais e da gestão patrimonial do Município.