Z•E•N
De autoria do prefeito Gustavo Brasileiro, será apresentado na 16ª ordinária, sem discussão e encaminhado às comissões permanentes para emissão de parecer, o Processo de Lei nº 71/2025 (PL nº 25/2025).
A peça dispõe sobre “a autorização para concessão de uso de bens públicos de uso especial a título oneroso, consubstanciados em 10 quiosques, localizados na Praça Santa Luzia, mediante licitação e dá outras providências.”
Durante a reunião ainda será apreciado o Requerimento de Convocação do Diretor de Cidades da Secretaria Municipal de Obras de Patrocínio, Thiago Batista de Almeida para prestar esclarecimentos acerca do serviço de varrição das vias públicas e os critérios para execução do serviço.
A servidora Tais Guimarães de Oliveira usará o Grande Expediente para explanar sobre o horário de trabalho, setor trabalhado, atenção com servidor e diálogo com servidor.
PEQUENO EXPEDIENTE:
a)Leitura da mensagem bíblica (Vereador Marcos Remis);
b)Chamada inicial dos Vereadores;
c)Leitura de correspondências e comunicações;
d)Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 14/2025 (PLC 010/2025) – Altera os artigos 2,3,4 e 5 da Lei Complementar Municipal nº 225/2022 (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 67/2025 – Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas utilizando-se da tração de outro veículo automotor ou elétrico nas vias abertas à circulação de trânsito do município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 68/2025 – Denomina de Marcos Aurelio Belchior Pereira o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Ver. Professor Emerson Caixeta)
- Processo de Lei nº 70/2025 – Denomina Avenida Iveta do Carmo Dias a Avenida Cerejeiras no Bairro Morada Nova, Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 71/2025 (PL nº 25/2025) – Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de bens públicos de uso especial a título oneroso, consubstanciados em 10 quiosques, localizados na Praça Santa Luzia, mediante licitação e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 72/2025 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para concessão do título de utilidade pública no Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 2.803/95 e dá outras providências (autor: Marcos Remis dos Santos Filho)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei Complementar nº 13/2025 (PLC 009/2025) – Altera o artigo 10, § 2º e o Regime Jurídico do anexo I e anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 248 de 27 de março de 2025 (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua “09” localizada no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio-MG e revoga a Lei nº 5.763 de 05 de novembro de 2024 (autor: Ver. Professor Alexandre Vitor)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 916 a 934/2025
– Requerimento de Convocação – 01/2025 – Sr. Thiago Batista de Almeida, Diretor de Cidades da Secretaria Municipal de Obras de Patrocínio, para prestar esclarecimentos acerca do serviço de varrição das vias públicas e os critérios para execução do serviço, entre outros. (Ver. Paulinho Peúca)
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
– Tais Guimarães de Oliveira – para explanar – agora com mais tempo -, sobre a importância do trabalho do servidor (gari), o horário de trabalho, setor trabalhado, atenção com servidor e diálogo com servidor.
– Emerson Caixeta – para tratar de assuntos da comunidade, tais como: segurança pública e outros.
Patrocínio-MG, 30 de maio de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias | Presidente da Câmara
