O Projeto de Lei 386/2023, apresentado pela deputada estadual Maria Clara Marra, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (02/12).

A proposta cria o Complexo Logístico e de Exportação de Minas Gerais, iniciativa que moderniza a infraestrutura, organiza setores estratégicos e amplia a competitividade das exportações mineiras.

O texto integra setores de indústria, abastecimento, transporte rodoviário, transporte ferroviário, aeroportos e portos secos. Além disso, determina que todas as macrorregiões do Estado sejam consideradas na regulamentação.

Sobre o projeto

A medida evita a concentração de investimentos e garante planejamento equilibrado entre Norte, Mucuri, Jequitinhonha, Noroeste, Triângulo, Zona da Mata, Central e Sul de Minas.

“Minas depende de rotas longas e caras para escoar sua produção. Criar um Complexo Logístico significa organizar esses fluxos, reduzir custos e tornar nossa economia mais competitiva. É uma política estruturante, baseada em dados e nas práticas que funcionam nos países mais desenvolvidos”, afirma.

Mais investimentos

O PL também autoriza o Executivo a criar incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor. Essa abertura fortalece a instalação de centros de distribuição, armazéns, unidades industriais e serviços integrados de logística.

A proposta ganha relevância diante do crescimento das exportações mineiras e da expansão do agronegócio.

Em regiões onde o escoamento ainda é limitado, um complexo logístico pode gerar emprego, renda e novas oportunidades para pequenos e médios produtores.

“Sempre digo que logística não é só sobre cargas. É sobre as pessoas que vivem do agro, às pequenas indústrias que lutam para crescer e os jovens que querem oportunidades perto de casa. Ver esse projeto avançar é gratificante porque sei que ele transforma realidades”, afirma.

Com a aprovação na CCJ, o PL segue agora para as comissões de mérito da Assembleia.