Atendendo ao disposto no inciso Il do artigo 31 e artigo do Estatuto Social, a Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio, através do Presidente do Conselho Roberto Brasileiro Silva, convoca os membros do Conselho Comunitário para a Assembleia Geral Ordinária - AGO, na modalidade Presencial, a ser realizada dia 26 de março de 2024, terça-feira. 

Na ordem do dia, Relatório de Atividades; Prestação de contas do ano de 2023 - Balanço 2023; Aprovação do limite máximo de endividamento para 2024; Aprovação dos valores globais de investimentos a serem fixados para 2024. 

A 1ª convocação será às 18h30, com a presença de metade mais um de seus membros, em 2ª convocação às 19h, com um terço dos seus membros e em 3ª e última convocação às 19h30 com a presença de no mínimo 20 de seus membros, no Auditório II - Núcleo de Práticas Jurídicas, Administrativas e Contábeis, da entidade, situada à Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, n° 455.

Z•E•N

O educador físico Victor Valentim e William Rogério, serão os próximos secretário e subsecretário de Esportes de Patrocínio.

Victor Valentim é formado em Educação Física pelo Unicerp, instrutor na academia Bella Forma e educador físico em Atenas, de onde já pediu afastamento. 

O jovem William Rogério é atualmente coordenador do Projeto +Esportes da SMEL, cargo que ocupa com absoluta competência.

A substituição se deve ao afastamento dos respectivos titulares dos cargos - Maurinho Nogueira e Maurílio Gabriel -, que vão disputar vagas na Câmara Municipal.

Homem de confiança de Deiró Marra, Mauro Henrique Nogueira é reconhecido como o melhor secretárioque já passou por aquela secretaria.

Já Maurílio Gabriel vem despontando como uma jovem liderança, principalmente no Bairro Serra Negra, cercanias e adjacências.

Z•E•N

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará Minas Gerais pela segunda vez desde o início do seu terceiro mandato nesta semana. 

Ele participará da inauguração de um complexo de produção de fertilizantes na quarta-feira (13), às 11h, no município de Serra do Salitre.

Esta será a 'primeira vez' de Luiz Inácio na região do cerrado.

Lula será acompanhado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), na agenda no Triângulo Mineiro.

O novo complexo vai adicionar cerca de 1 milhão de toneladas de fertilizantes de fosfato anualmente ao agronegócio do país.

A produção vai representar 15% do total de fertilizantes usados. 

A unidade produtiva reduzirá a dependência de importações.

A planta é do grupo EuroChem que é líder mundial na produção de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que atua no Brasil desde 2016.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 4ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de março de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 824/2024 (PL nº 06/2024) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica (bairro Belvedere). (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 825/2024 – Estabelece a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre os serviços exercidos por cooperativas culturais e movimentos culturais e nas condições que especifica. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 826/2024 – Estabelece a vedação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 827/2024 (PL nº 08/2024) – Altera o art. 1º da Lei nº 4.727/2014 que modifica a Lei nº 3.772/2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do município e dá outras providências – Templo Vamor do Amanhecer (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 63/2024 (PLC nº 03/2024)  – Altera, acresce e revoga dispositivos do art. 33 da Lei Complementar nº 34/2005, que “Reestrutura e Organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM, dispõe sobre o regime próprio de previdência social do município de Patrocínio, estabelecendo limites no rol dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da administração direta do Município, de suas autarquias e fundações.   (autor: Prefeito Municipal); 

• Processo de Lei nº 819/2024 (PL nº 02/2024) – Dispõe sobre a regularização da Escola Dona Cotinha, municipalizada através do Projeto Mãos Dadas, e contém outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 776/2023 – Estabelece que os supermercados, hipermercados e similares com mais de 1.000m² a colocar assentos em suas dependências à disposição de idosos, gestantes, deficientes físicos e pessoas portando crianças de colo. (autor: vereador Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 790/2024 – Institui o mês da saúde preventiva e controle da obesidade infantil e adolescente nas escolas da rede municipal de ensino. (autor: ver. Leandro Caixeta) – com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

• Processo de Lei nº 809/2024 – Institui o dia municipal do representante comercial em Patrocínio-MG. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 822/2024 (PL nº 04/2024) – Dispõe sobre a transferência excepcional do feriado municipal de 07 de abril de 2024 – aniversário de emancipação político-administrativa do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 824/2024 (PL nº 05/2024) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras providências (anexo a praça do Rosário) (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Resolução nº 34/2024 – Altera o § 2º do ar. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (autoria: Mesa Diretora) – com emenda de redação

• Processo de Decreto Legislativo nº 58/2024 – Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Ademir Cândido da Silva. (autor: ver. Valtinho do Jandaia)

- Indicações nºs.: 2.067 a 2.074/2024

- Moção nº.: 548/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Ricardo Balila

• nº 2067/2024 – solicitando juntamente à Secretaria competente, que transfira o Batalhão do Tiro de Guerra para dentro do Horto Municipal, a fim de que possam zelar pelo local, prevenindo a ocorrência de furtos, vandalismos e o uso de drogas; 

• nº 2068/2024 – solicitando juntamente à Secretaria competente que, faça adaptações no local onde hoje é o Batalhão do Tiro de Guerra, a fim de que funcione um restaurante popular com refeições no valor de R$2,00;

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 2069/2024 – solicitando juntamente à SESTRAN, que encaminhe à Cãmara mudanças na Lei Municipal nº 5174/20, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas; 

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2070/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ampliação do programa Arte Viva, para atender na Sala Multissensorial recém-inaugurada na APAE de Patrocínio;

• nº 2071/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a realização de exames de acuidade visual nas redes públicas de ensino municipal;

• nº 2072/2024 – solicitando a instalação de pedalinhos no lago do Parque da Matinha;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 2073/2024 – solicitando juntamente à SEMOP e à Secretaria Municipal de Esportes, a construção de um centro de convivência para ofertar oficinas de danças e recreação para crianças e pessoas da terceira idade, com toda infraestrutura para atender a população dos bairros Enéas Aguiar e Jardim Sul I, II, III e IV;

• nº 2074/2024 – solicitando juntamente à SEMOP e à Secretaria Municipal de Esportes, a construção de praça de esportes para prática de basquete, vôlei e peteca, para atender à população dos bairros Enéas e Jardim Sul I, II, III e IV;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Carlos Alberto Silva – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 11 de março de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

Neste domingo (10) em Patrocínio, por volta das 18h45, a Polícia Militar foi informada sobre um furto de baterias de um caminhão no bairro Morada Nova.

Um indivíduo não identificado subtraiu 02 baterias (marca ACdelco, 180 amperes) de um caminhão que estava estacionado próximo a residência da vítima.

A Polícia Militar segue rastreamentos para tentar localizar o autor, bem como recuperar os bens subtraídos. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

Z•E•N

O cantor, empresário, ex-crossfiteiro e agora piloto de corrida Lucas Lucco estreou neste domingo (10), no Autódromo de Goiânia, como piloto da Porsche Cup, disputando a Sprint Trophy, categoria de entrada de novos pilotos.

O patrocinense sai da sua primeira corrida com a sensação de dever cumprido e já planeja o que pode fazer nas outras etapas do ano. 

Lucco largou em 13º lugar e foi ganhando posições, terminando com o segundo lugar da classe Sport, atrás apenas de Neto Heil, e na sexta colocação na classificação geral.

Z•E•N

Publicada na manhã desta segunda (11) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros a homologação do processo de inexigibilidade da contratação do cantor Fernandinho.

A apresentação do renomado artista gospel será no dia 7 de maio, na pré-abertura da Fenacafé.

Como de costume, o evento com entrada franca todos os dias. 

O valor global é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Z•E•N

O jogador Daniel Alves, condenado a 4 anos e meio de prisão na Espanha por agressão sexual, foi alvo de uma fake news que movimentou o X, antigo Twitter, neste sábado (9).

Rumores de que o atleta havia tirado a própria vida se espalharam e agitaram as redes sociais, alçando o ex-jogador ao topo dos assuntos mais comentados na plataforma.

Apesar do alarde, a notícia não passou de uma ‘trolagem’ plantada por um perfil falso no X e foi negada pelo estafe e por familiares do atleta.

Z•E•N

Fontes quentes, sulfurosas e magnesianas garantiram ao M1OL que a deputada federal Greyce Elias articula para a segunda quinzena de março - dia 17 ou dia 24 -, o lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de Patrocínio.

A princípio, o evento festivo acontecerá no Recanto da Serra e vai contar com a presença de amigos, admiradores, correligionários e lideranças estaduais and federais. 

Na bolsa de apostas políticas rangelianas, o nome do combativo vereador Thiago Malagoli é o principal cotado para assumir a cadeira de vice-prefeito de GE.

Z•E•N

No último dia 02 de março, a patrocinense Ana Luiza Myaki Marra participou do concurso Miss Nikkei Minas Gerais, dentro do Festival do Japão de Minas, em BH, evento realizado na Expo Minas. 

Representando muito bem a Associação Nipo Brasileira de Patrocínio, Ana Luiza se destacou, ficando com o título de Primeira Princesa. 

O evento, realizado na Expo Minas, contou com a presença do Cônsul Japonês do Brasil. A apresentação do concurso foi feita pelo apresentador e ator Kendi. 

Ana Luiza tem 16 anos - idade mínima para participar do concurso -, é filha do casal Eduardo Barbosa Marra e Luciana Myaki Marra e irmã de Gabriel Myaki Marra.