Na sexta (08) em Patrocínio, por volta das 22h52min, a Polícia Militar realizou uma operação com o objetivo de repressão ao uso criminoso de motocicletas, intensificando as abordagens no bairro São Cristóvão.

Foi abordada uma motocicleta alterada, com dois ocupantes suspeitos, 25 e 22 anos, sendo removida com último licenciamento 2013 e posse de droga para consumo.

O condutor, 25 anos, não apresentava nenhum sinal de uso da substância, motivo pelo qual foi confeccionado o TCO sendo devidamente assinado para audiência em data posterior.  

A motocicleta foi recolhida ao pátio credenciado e o cigarro de maconha e a cocaína apreendidos.

Já no sábado (09), por volta das 01h15min, a Polícia Militar com o objetivo de repressão ao uso criminoso de motocicletas, intensificou as abordagens no bairro São Francisco.

Foi abordada uma motocicleta adulterada, com dois ocupantes suspeitos 19 e 16 anos. O veículo foi removido devido à descarga livre e não apresentação de habilitação. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Roberto Margari);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata 40ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2023;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 59/2023 (PLC nº 11/2023) – Altera o Plano Diretor e suas leis complementares, especificamente Leis Complementares 130, 131, 132 e 133 de 2014 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei Complementar nº 60/2023 (PLC nº 12/2023) – Altera o  art. 2º da Lei Complementar nº 206 e o art. 14 da lei complementar nº 209/2022 que cria o Programa de Regularização predial urbana – REPURB, no município de Patrocínio e dá outras providências.  (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei Complementar nº 61/2023 (PLC nº 13/2023) – Define normas de edificações em lotes limítrofes às avenidas que compõem o perímetro urbano do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 773/2023 (PL nº 56/2023) – Autoriza o Executivo a proceder repasse ao Movimento Eclesial da Renovação Carismática para apoio, pagamento e custeio de parte do evento Rebanhão - Retiro de Carnaval da Renovação Carismática e dá outras providências.  (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 774/2023 (PL nº 57/2023) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 775/2023 (PL nº 55/2023) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso do imóvel público que especifica à associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio – ACARPA e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 776/2023 – Estabelece que os supermercados, hipermercados e similares com mais de 1.000m² a colocar assentos em suas dependências à disposição de idosos, gestantes, deficientes físicos e pessoas portando crianças de colo. (autor: Vereador Prof. Natanael Diniz)

• Substitutivo ao Processo de Resolução nº 28/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, para adequação da norma geral à realidade local da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

• Substitutivo ao Processo de Resolução nº 29/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e da atuação dos Gestores e Fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

• Substitutivo ao Processo de Resolução nº 30/2023 – Regulamento o disposto no art. 30 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

• Substitutivo ao Processo de Resolução nº 31/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio/MG (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

• Substitutivo ao Processo de Resolução nº 32/2023 – Estabelece procedimentos para a elaboração dos estudos técnicos preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal (autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 757/2023 – Institui o “Dia Municipal de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 767/2023 – Denomina de Geraldo Alves Pacheco, a Rua 14 no Distrito de Salitre de Minas município de Patrocínio /MG (autores: Vereadores Roberto Margari e José Roberto dos Santos)

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 768/2023 – Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de funções de confiança da administração direta e indireta dos Podes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E  VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 55/2023 – Altera o anexo V da Lei Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 - Indicações nºs.: 1972 a 1981/2023

- Moção nº.: 529 a 531/202

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 1972/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde para que reforce o efetivo de segurança no Pronto Socorro e nas UBS do Município;

• nº 1973/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação para que estude a possibilidade de criar um processo de seleção (provas) para o ingresso no 6º ano do colégio Prof. Olímpio dos Santos;

• nº 1974/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras (setor de manutenção) que faça a troca das lâmpadas queimadas na comunidade de Macaúbas de Cima;

Vereador Paulinho Peúca

• nº 1975/2023 – solicitando a análise e adoção de medidas necessárias na Rua Divino Gonçalves de Oliveira, bairro Ipiranga, em especial na altura da interseção com a Rua Dom João VI, onde há sinais de rachaduras e sinais de desmoronamento;

• nº 1976/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de um cronograma do fumacê, passando em todos os bairros 1 vez ao mês no período de janeiro a abril de 2024, e contemplando também as comunidades rurais;

• nº 1977/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, aplicação do fumacê costal em residências localizadas em regiões com foco do mosquito da dengue, mediante solicitação do proprietário;

• nº 1978/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde que interceda junto à Deputada Maria Clara, os trâmites legais para conquistar a isenção de pedágio para Pais e Mães de crianças atípicas em tratamento médico fora do município, em especial crianças com autismo e transtornos de hiperatividade;

• nº 1979/2023 – solicitando a implementação de bicicletas ergométricas sustentáveis em praças públicas do município de Patrocínio;

• nº 1980/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma vistoria ergonômica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com a troca das mobílias, par atender as adequações necessárias;

Vereador Carlos Alberto Silva

• nº 1981/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de obras, que realize a redução dos canteiros das avenidas Enéas Ferreira de Aguiar e avenida Rússia, no cruzamento entre os bairros Nações e Serra Negra;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Sr. Eric Fernando Alves – falar sobre o portal da transparência.

- Sr. Mauro Henrique Nogueira – falar sobre o Campeonato Amador da 2ª Divisão.

Patrocínio-MG., 11 de dezembro de 2023. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

Na época ocupando a secretaria de Administração de Deiró Marra, Luiz Eduardo Salomão foi elevado ao cargo de secretário municipal de Saúde do município em maio de 2020, num momento emblemático e preocupante, o início da pandemia da Covid-19 no município.

De lá pra cá, vem se destacando pela firmeza e assertividade nas ações, além de mostrar uma qualidade que o difere dos demais: está sempre disponível a todos, principalmente os mais carentes, aqueles que mais precisam da saúde pública.

No atual momento, Salomão é o secretário de Saúde mais longevo do governo Deiró, prestes a comemorar 4 anos no comando da pasta.

E as conquistas da Saúde do município vão se acumulando ao longo de todo esse tempo, como a inauguração e o efetivo funcionamento do Pronto Socorro Terezinha Moreira Marra; do Hemocentro; a mudança da Policlínica para o prédio do PS, com a melhoria do atendimento e dos serviços prestados; a reforma de todas as UBSs, a construção e inauguração de outras unidades (Salitre e Jardim Sul) e outras duas para os Bairros Congonhas e Nações.

Juntamente com as obras, houve um aumento substancial no número de atendimentos, com a realização de mutirões de exames e de consultas nas mais diversas especialidades.

Salomão também acompanha de perto, pari passu, os processos de habilitação em Hemodinâmica e habilitação em cirurgia neurológica (AVC tipo 1) para Patrocínio.

Nesta segunda (11), às 19h, vai acontecer a inauguração da nova sede da secretaria municipal de Saúde - cujo nome homenageia o saudoso medico "Dr. Péricles Moisés Rodrigues" -, uma obra que vai ampliar o acesso da população a todos os setores da pasta. 

Agora, todos os serviços da SMS vão funcionar na antiga Acarpa (um espaço físico de mais mil metros quadrados de construção adquirido pelo GDM em 2018), ao lado do prédio da Prefeitura.

O prédio foi completamente remodelado com recursos do município - com foco na acessibilidade, conforto e humanização do atendimento -, com uma nova recepção para o TFD e um andar totalmente dedicado à Farmácia.  

Para o secretário Luiz Eduardo Salomão, o objetivo da obra é facilitar ainda mais o acesso do cidadão aos serviços de saúde do município, oferecendo a todos mais dignidade e um atendimento cada vez mais humanizado. 

Z•E•N

Prestes a iniciar a pré-temporada visando o Campeonato Mineiro 2024, a diretoria do Clube Atlético Patrocinense se prepara para a apresentação oficial da comissão técnica e atletas.

O evento festivo acontece na próxima terça, dia 12, às 19:30, no salão de eventos do PTC.

Em meio a esse turbilhão de acontecimentos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta sexta-feira (08) o Ranking Nacional de Clubes atualizado.

O Flamengo segue na liderança, acumulando quatro anos seguidos no topo (tem agora 16.678 pontos).

O Palmeiras, atual bicampeão brasileiro, está na vice-liderança, com 15.372 e o São Paulo fecha o Top 3 com 14828 pontos.

Numa rápida pesquisa na lista, o torcedor poderá ver a Águia Grená ocupando o ‘meio da tabela’ do levantamento, o 121º lugar, somando 509 pontos.

O ranking nacional leva em consideração o desempenho nas competições disputadas em âmbito nacional e internacional nos últimos cinco anos, atribuindo pesos diferentes da mais recente para a mais distante. 

Ao todo, 239 clubes de todas as federações foram rankeados. Abaixo, a colocação dos times mineiros.

Z•E•N

Diagnosticado com TAB (Transtorno Afetivo Bipolar), o sertanejo patrocinense Lucas Lucco anunciou nas redes sociais que fará uma pausa indeterminada na carreira para cuidar da saúde mental. 

De acordo com o artista, a intensidade de suas crises aumentou em 2023, o que o levou a tomar a difícil decisão. A revelação pegou os fãs totalmente de surpresa.

“Nesse ano de 2023, tive que soltar nota duas vezes para justificar o adiamento e cancelamento de alguns shows, remanejando e lutando com a agenda por conta de vários e vários compromissos que as empresas que têm hoje me demandam. Tive inúmeras crises durante o ano, mas, no dia 7 de novembro, ficou muito intenso”, começou o artista em comunicado divulgado no Instagram.

O cantor justificou que o afastamento dos palcos se deu principalmente por conta das limitações causadas pelo TAB, e ele acredita que está passando por uma fase instável que deve melhorar em breve. “Eu tenho certeza que vou conseguir passar por cima disso, de novo, mas preciso de uns dias em casa até conseguir me recuperar e me sentir bem com essa mudança”, escreveu.

O que é transtorno bipolar?

O Transtorno Afetivo Bipolar é um distúrbio psiquiátrico marcado pela alternância (às vezes súbita) entre episódios de depressão e euforia, também chamado de mania ou hipomania. 

A pessoa pode apresentar períodos assintomáticos entre os episódios, e as crises podem variar de intensidade, frequência e duração.

Essa doença acomete igualmente homens e mulheres e a idade de início costuma ser entre 20 e 40 anos.

Geralmente, o quadro surge com uma fase de mania, de início súbito, e que pode durar de 2 semanas a 4-5 meses.  

Após o primeiro episódio de mania, há um risco de cerca de 90% dessa pessoa apresentar um segundo episódio em algum momento da sua vida.

Os episódios depressivos costumam ter maior duração, podendo se estender a até um ano.

Dentre aqueles que apresentam inicialmente um episódio depressivo, há uma chance de 5 a 15% de se tratar de um transtorno afetivo bipolar e não somente depressão.

O Sicoob Coopacredi celebrou com a Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio (Funcecp) um importante convênio aos seus cooperados e filhos, oferecendo bolsas de estudos para que os futuros alunos do Unicerp tenham a oportunidade de cursar o ensino superior em faculdade de alto nível, reconhecida pelo MEC com Nota 4,29, numa escala de 1 a 5.  

O convênio, assinado nesta terça-feira (05/12), garante a concessão de 30 bolsas de estudos durante todo o curso escolhido pelo futuro aluno, sendo que a cooperativa vai arcar com R$300,00 de cada bolsa e a Funcecp com outros R$100,00.  

Participaram da assinatura deste convênio o presidente do Sicoob Coopacredi, Celio Machado de Castro, o presidente da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio (Funcecp), Roberto Brasileiro, a vice-presidente da Fundação, Dra. Zaina Abrão, e o reitor do Unicerp, Prof. Clauber de Alcântara. 

Também estiveram presentes a superintendente de Relações Institucionais do Sicoob Coopacredi, Viviane Rodrigues, e o superintendente da Funcecp, Wanderson Brazão.  

"Tenho certeza que essa parceria com o Unicerp será muito frutífera, proporcionando ensino de qualidade e um futuro profissional de sucesso aos beneficiários deste convênio", diz Célio.  

De acordo com o reitor, Prof. Clauber de Alcântara, serão 14 cursos à disposição nas mais diferentes áreas. "É importante lembrar que o Sicoob Coopacredi é um dos principais parceiros da Instituição e está sempre contribuindo para um bem maior, que é o melhor para nosso aluno", comenta. 

Os cooperados interessados nas Bolsas de Estudos devem procurar o Sicoob Coopacredi, pessoalmente ou através do site, para ter acesso ao regulamento de utilização das bolsas. 

( Cecília Araújo / Assessoria de Comunicação )

O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) informa que, desde a última quarta-feira (06), trabalha para solucionar um vazamento que afetou os bairros São Cristóvão e parte do Santo Antônio. 

Três equipes da autarquia trabalham arduamente, desde então, para que o problema se resolva. Em breve a água voltará ao seu abastecimento normal.

Z•E•N

Pesquisa do Instituto Locomotiva e MFM Tecnologia aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. 

Os dados foram divulgados na quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. 

Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório.

Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados.

O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. 

A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira.

O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%.

Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. 

Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%.

Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%).

Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%).

Falta de planejamento

Os principais motivos pelos quais os brasileiros ficam devendo são a falta de planejamento financeiro (36%); o desemprego (34%); ter gastos inesperados com saúde (30%); emprestar o nome de alguém para efetuar compras ou contratar serviços (16%); compras de alto valor, acima do que cabe no orçamento (11%); investimento em negócios que deram prejuízo (10%); e falta de controle nos gastos por parte do companheiro ou companheira (8%).

Outras razões a que os brasileiros atribuem a situação de contas no vermelho é a perda de renda com um divórcio (6%); problemas com vícios e jogos (3%); esquecer de pagar uma conta ou boleto (3%); e outros (3%).

Quando perguntados sobre o nível de otimismo ou pessimismo quanto a deixar em dia as contas, 39% responderam que têm certeza de que conseguirão. 

Em 2022, o percentual era de apenas 25%. 

A parcela de inadimplentes que afirmou que acha que pagará é de 23%, ante 32% da que não têm certeza, 5% da que declarou que não terá condições e 2% da que têm certeza de que não existe essa possibilidade. 

Dentro do grupo dos que reconhecem não ter como quitar as dívidas, 9% são mulheres e 9% têm ensino fundamental como nível de escolaridade. Já na parcela que mantém mais otimismo, com 39%, 78% pertencem às classes A e B.

Z•E•N

Foi publicado na manhã desta sexta (08), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, várias solicitações de abertura de Processos Administrativos Disciplinares pela Procuradoria Geral do Município.

Desta vez, a medida vai apurar a conduta de ocupantes dos cargos de motorista (4 servidores) e uma servente escolar. 

Os procedimentos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar como prazo de 60 (sessenta) dias para sua conclusão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, caso as circunstâncias o exigirem, e mediante justificação fundamentada.

Z•E•N

Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nesta sexta (08) a Portaria 13.124/2023 que exonerou Lucas Novaes de Carvalho, o Lucas do SINE, do cargo em comissão de Supervisor de Setor - Oficinas de Trabalho e Geração de Renda.

Mas, calma… A mesma publicação nomeou Novaes para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador II - Participação Popular, função que já ocupa desde o dia 4 de dezembro.

É prudente destacar que o jovem e dinâmico Lucas Novaes faz um grande trabalho à frente do SINE, em Patrocínio.

Recentemente, realizou na Praça Santa Luzia o 2º Feirão de Empregos, abrindo oportunidades e realizando mais de mil atendimentos. 

Atualmente, está organizando o evento ‘Jovens Destaques’ do município de Patrocínio, que vai homenagear a juventude empreendedora da cidade.