Z•E•N

A partir do mês de junho, os valores de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) ficarão mais caros. 

A mudança no imposto se refere ao aumento do salário mínimo que antes era R$ 1.302 e a partir de maio passou a ser R$ 1.320.

Como o cálculo é feito referente a 5% do salário mínimo, o valor mensal que é pago pelos mais de 14 milhões de empreendedores individuais passa a ser de R$ 66, além do valor adicional referente à categoria de trabalho.

Desta forma, quem atua com serviços em geral paga os R$ 66 mais R$ 5 que é referente ao Imposto sobre Serviços (ISS).

Para profissionais do comércio, indústria ou serviço de transportes é acrescentado R$ 1 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os caminhoneiros cadastrados no MEI pagam um valor maior. Como a base de cálculo é de 12% do salário mínimo, esses trabalhadores passarão a pagar R$ R$ 158,40, além dos acréscimos de ICMS e ISS.  

Assim, alguns pagarão até R$ 164,40 todos os meses.

Z•E•N

A Globo tem feito testes no estúdio de vidro dos jornais locais de São Paulo para que eles passem a contar com câmeras-robô, operadas por controle remoto. 

A medida visa modernizar e economizar. 

Na semana passada, a emissora desligou 20 funcionários que trabalhavam na área técnica, mas deixou claro que a mudança não significa uma redução na equipe. 

Os testes começaram no mês passado, sem que uma parte dos profissionais soubessem --o que causou um clima de apreensão em parte da equipe técnica e até de produção dos noticiários.  

A intenção do conglomerado de mídia brasileiro é colocar as câmeras no estúdio panorâmico da capital paulista até o fim de junho, informou o site Notícias da TV.

Z•E•N

A Sociedade Espírita Casa do Caminho de Patrocínio presta um grande serviço à nossa comunidade.

Além das palestras públicas, do passe espírita, dos estudos, da evangelização de bebês, crianças e adolescentes, do atendimento fraterno, a casa desenvolve o trabalho da sopa e da entrega de marmitas a pessoas em situação de rua.

Atualmente, a Casa do Caminho passa por uma reforma para adequações sanitárias, de acessibilidade e de segurança.

O caixa está praticamente zerado.

A instituição sobrevive com doações e a sua ajuda, com qualquer valor, será fundamental para a conclusão das obras. 

Caso você se sinta disposto a ajudar essa causa com qualquer valor, independente da sua religião, segue abaixo os dados para doação.

Z•E•N

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patrocínio e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social anunciam a abertura das inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município.

A data para inscrição vai de hoje, 10 de maio, até o dia 10 de junho. 

O edital está publicado no portal da Prefeitura de Patrocínio - clique AQUI e veja - no local especificado para publicações do CMDCA. 

A empresa responsável pela prestação de serviços ao município será a empresa Metrópole Soluções Governamentais.  

As inscrições serão realizadas na secretaria dos conselhos. Os requisitos e horários das inscrições estão presentes no Edital.

Z•E•N

Uma pesquisa da Serasa apontou que o número de brasileiros no vermelho subiu.

Atualmente, são 70,7 milhões de pessoas com dívidas a pagar no Brasil. 

O número representa 43,43% da população adulta do país. Os dados são de março de 2023.

Os inadimplentes possuem idades entre 26 e 40 anos, representando 34,8% dos maus pagadores. Pessoas com idades entre 41 e 60 anos correspondem a 34,7%.

De acordo com a Serasa, “os estados mais ligados ao setor de serviços, à indústria ou grandes centros urbanos estão em situação pior”.

RANKING DE INADIMPLENTES

– Rio de Janeiro – 52,65%

– Amapá – 52,44

– Amazonas – 52,32%

– Distrito Federal – 51,13%

– Mato Grosso – 50,22%

– Mato Grosso do Sul -48,03%

– Roraima – 48,02%

– Tocantins – 45,75

– Pernambuco – 45,36%

– Ceará – 45,03%

– São Paulo – 44,97%

– Acre – 44,78%

– Rondônia – 44,48%

– Sergipe – 42,44%

– Goiás – 42,32

– Rio Grande do Norte – 42,25%

– Paraná – 42,10%

– Bahia – 40,36%

– Espírito Santo – 40,04%

– Pará – 39,79%

– Minas Gerais – 39,74%

– Alagoas – 39,55%

– Rio Grande do Sul – 39,22%

– Paraíba – 39,16%

– Maranhão – 38,41%

– Santa Catarina – 36,74% 

– Piauí – 36,67%

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Instituições bancárias que atuam no Brasil lucraram R$ 139 bilhões em 2022. 

A cifra representa uma alta de 1,6% em relação a 2021, quando o bancos lucraram R$ 136,8 bilhões.

A informação consta no Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do segundo semestre de 2022, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Banco Central. 

“O crescimento do crédito em linhas de maior risco, o aumento do comprometimento de renda das famílias e a redução da capacidade de pagamento de micro e pequenas empresas explicam o aumento ao longo do ano”, justifica o documento.

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Dois meses após receber autorização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) para iniciar a administração de rodovias da região do Triângulo, a concessionária EPR Triângulo já realizou uma operação tapa-buracos numa extensão de 28 km na BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio.

O contrato de concessão prevê, ainda para 2023, a realização dos trabalhos iniciais de correção e manutenção nos pavimentos, drenagem de vias, revitalização da sinalização, além da ampliação da segurança viária em toda extensão de malha concedida.

Deiró bate pesado

Na tarde desta segunda-feira (08), durante coletiva à imprensa, o prefeito Deiró Marra classificou como ‘uma sacanagem do governo do Estado’ a forma como está sendo levada a duplicação da BR 365 e as obras da MG 462.

“O trabalho feito na MGC 462 pela concessionária que venceu a licitação é um serviço muito raso, muito fraco pela necessidade. Não há previsão de fazer uma recuperação, isso hoje não existe” - enfatizou o prefeito, contando que a praça de pedágio da rodovia ficará no km 27, "pouco antes de chegar na ponte" - enfatizou.

Já na BR 365, trecho entre Uberlândia e Patrocínio, o prefeito também não poupou críticas:

“A duplicação vai chegar apenas até o trevo do Café (BR 365 com MGC 462), há 2 km da entrada principal da cidade, no Posto Rota do Sol, que era o compromisso do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.”

Inspirado, Deiró chamou o projeto de duplicação da BR 365 até Uberlândia de ‘presente de grego’:

“A rodovia terá 26 km (duplicados) saindo lá daquele trevo de Uberlândia para cá. E de Patrocínio tem menos de 10 km. Não tem praça de pedágio dentro do município de Uberlândia. As praças de pedágio são uma próximo ao ‘pontilhão do Kitute’ (Macaúbas) e outra antes do trevo de Araguari. Nós vamos pagar para ter pouco mais de 9 km duplicados e duas praças de pedágio, um ‘presente de grego’.”

Reclamações na ALMG

O chefe do Executivo rangeliano contou que encaminhou à filha, a deputada Maria Clara Marra, da comissão de obras da ALMG, todas essas reclamações. 

“Vamos ver o que a deputada vai conseguir. Nós falamos na sexta-feira com ela e já pedimos audiência pública da comissão dela, para que pelo menos estique até a duplicação à entrada da cidade, no trevo Rota do Sol que dá 2 km e pouco”, explicou. 

( com informações da Rede Hoje e do Patos Notícias )

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 09 de maio, a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. 

Conduzida pelo Presidente Leandro Caixeta, a reunião se iniciou com a participação dos Gideões Internacionais e as Auxiliares representantes do Ministério responsável pela distribuição dos Novos Testamentos em todo o mundo, que vieram em homenagem ao Dia do Legislador, comemorado no dia 3 de maio. 

O Evangelista Dejair Moreira da Silva fez uma oração e a auxiliar, Sra. Cleonice Nogueira, leu um texto em homenagem a todos os vereadores. 

Na sequência, o Pequeno Expediente foi iniciado com a aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária e apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: Processo de Lei nº 653/2023, que implementa avaliações periódicas nos prédios escolares da rede pública municipal de educação de Patrocínio/MG de autoria do Vereador Prof. Natanael Diniz e Processo de Lei nº 654/2023, que dispõe sobre o direito a um acompanhante com treinamento especializado, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental nos Centros de Educação Infantil Municipal de Patrocínio/MG de autoria do Vereador Leandro Caixeta. 

Em Regime de Urgência, foi inserido e aprovado o Substitutivo ao Processo de Lei Complementar nº47/2023 ( PCL 07/2023), que altera os Anexo II e III da Lei Complementar 53 de 30 de junho de 2009 que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera os anexos I, II e VI e cria o anexo VII da Lei Complementar nº 61/2009, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do DAEPA, IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do município de Patrocínio, criando-se os cargos de coordenador de canil, coordenador de enfermagem, coordenador de fisioterapia, coordenador de UBS, coordenador de engenharia e execução de projetos, coordenador de máquinas e equipamentos, coordenador de projetos urbanísticos, coordenador de obras civis, e supervisor de custos e controle e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal. 

Também em Regime de Urgência, de autoria do Prefeito Municipal, foram aprovados o Processo de Lei nº 655/2023 (PL nº 16/2023), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, revogando a Lei nº 5.563/2023 e o Processo de Lei Complementar nº46/2023 (PCL 06/2023), que altera os Anexo II e III da Lei Complementar 53 de 30 de junho de 2009 que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera os anexos I, II e VI da Lei Complementar  62/2009, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da educação do Poder Executivo do município de Patrocínio, criando-se os cargos de supervisor de núcleo de apoio escolar, supervisor de planejamento e gestão, supervisor de escrituração, supervisor pedagógico e supervisor de abastecimentos e compras  e dá outras providências. 

Na Ordem do Dia, em 2ª (segunda) discussão, votação e redação final foram aprovados: Processo de Lei nº 597/2023, que estabelece a instituição de boas práticas em serviços notariais para a população LGBTQIA+ de Patrocínio de autoria do vereador Natanael Diniz), Processo de Lei nº 624/2023, que institui o dia e o mês municipal do Atleta Paralímpico e Processo de Lei nº 625/2023, que institui o Programa Municipal de Iluminação com LED das vias públicas de autoria do vereador Paulinho Peúca, Processo de Lei nº 627/2023, que dispõe sobre a publicação pela administração pública e entidades conveniadas de saúde, em seus endereços eletrônicos, redes sociais e no local de atendimento, de informação atualizada sobre os plantões médicos na rede municipal de saúde no município de Patrocínio de autoria do vereador Odirlei Magalhães e Processo de Lei nº 634/2023 (PL nº 14/2023) que dispõe sobre a regularização e municipalização dos Centros de Educação Infantil – CEI, que especifica e contém outras providências de autoria do Prefeito Municipal. 

Na 1ª (primeira) discussão e votação, foram aprovados: Substitutivo ao Processo de Lei nº 629/2023, que dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, em ateliê de costura, sapataria e bicicletaria qualquer bem entregue aos prestadores de serviços de confecção, reparo e/ou manutenção em Patrocínio-MG de autoria do vereador Roberto Margari, Processo de Lei nº 639/2023, que denomina de “Naise Lara de Souza Oliveira” a área de convivência do Centro Esportivo Luiz Alberto Marques, em Patrocínio/MG, de autoria do vereador Carlos Alberto Silva – Carlão, Os Processos de Lei nº 631/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades básicas de saúde no município de Patrocínio, com emenda de redação emitida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Processo de Lei nº 644/2023, que denomina de “João Domingos Geraldo” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio, Processo de Lei nº 645/2023, que denomina de “Iraci Dias Damasceno” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio e Processo de Lei nº 646/2023, que denomina de “Hélio Caixeta Nunes” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio, estes quatro de autoria do Vereador Valtinho do Jandaia e Processo de Lei nº 652/2023 (PL nº 15/2023), que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia São José, e contém outras providências de autoria do Prefeito Municipal. 

Foram aprovadas 3 (três) Moções de Aplausos e 6 (seis) indicações dos vereadores que serão dirigidas ao Prefeito Municipal. 

( Ascom CMP )

Z•E•N

A Secretaria Municipal de Obras Públicas recebeu nesta terça-feira (09), os novos servidores aprovados no concurso público realizado em janeiro deste ano. 

O grupo foi recepcionado pelo secretário Wellington Mamazão, que deu as boas vindas aos novos membros de sua equipe.

Em sua fala, destacou a importância do compromisso que todos estavam assumindo com o município.

"É importante frisar que cada um destes novos servidores já é uma parte essencial da equipe responsável por tirar do papel importantes projetos que irão transformar a vida dos patrocinenses" - afirmou o titular da SEMOP.

O titular da SEMOP também fez questão de enfatizar que a chegada de novos servidores representa também uma oportunidade de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população:

"Sabemos da importância do trabalho que realizamos e do compromisso que assumimos com a população de Patrocínio, acreditamos no potencial destes novos servidores e temos certeza de que eles estão capacitados para enfrentar todos os desafios apresentados" - finalizou o secretário Wellington Mamazão.

Foi realizado na noite desta segunda-feira, 08 de maio, no Salão do Júri da Comarca de Patrocínio, o lançamento da I Jornada Científica da Rede Pública de Ensino de Patrocínio no âmbito do Programa Justiça na Escola. 

Várias autoridades municipais, secretários, o prefeito Deiró Marra, imprensa local e demais convidados prestigiaram o evento. O Legislativo Municipal esteve representado pelo Presidente Leandro Caixeta e também pelo Vereador Paulinho Peúca. 

O Presidente da Câmara Leandro Caixeta enfatizou a importância desta Jornada Científica do Programa Justiça na Escola que aproxima a escola e o Judiciário, ajudando encontrar soluções aos problemas encontrados dentro das escolas, pois tudo começa na educação infantil e a família precisa ter consciência sobre a importância da formação das crianças, sendo de fundamental importância a parceria entre a escola e família, e o Projeto Justiça na Escola dá este respaldo necessário.  

Programa Justiça na Escola 

O Programa “Justiça na Escola” foi idealizado pelo juiz da comarca de Patrocínio, Dr. Serlon Silva Santos e busca ampliar o debate na sociedade, principalmente pela comunidade escolar, onde o aluno começa a moldar sua postura como cidadão e a tomar atitudes que afetarão a coletividade. O programa já é exportado para vários locais, inclusive outros estados da União. 

Em Patrocínio, foi aprovada a Lei 5.520 de 13 de outubro de 2022, que instituiu o programa “Justiça na Escola” na Rede Municipal de Ensino de autoria do Executivo Municipal. 

O objetivo é o de implementar ações que contribuam para o combate ao uso de drogas, bullying, indisciplina, violência e evasão escolar. Também a prevenção do abuso sexual e de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros temas que possam favorecer o pleno desenvolvimento do educando e o seu pleno exercício da cidadania.   

ASCOM CMP