PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Odirlei Magalhães);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 31ª reunião ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):

* Processo de Lei nº 820/2024 – Cria a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Professor Natanael Oliveira Diniz)

* Processo de Lei nº 908/2024 – Estabelece a Criação do Comitê Municipal de Gestão de Recursos Hídricos de Patrocínio (autor: Ver. Professor Natanael Oliveira Diniz)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

* Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2024 – Altera o caput do artigo 26 reduzindo o mandato da mesa diretora para um ano e permitindo uma reeleição para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Professor Alexandre Vitor, Carlos Alberto Silva, Francisca Carneiro dos Santos e Paulo Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

* Processo de Lei nº 918/2024 – Institui o Dia Municipal do Xadrez no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)

* Processo de Lei nº 919/2024 – Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Patrocínio (autor: Vereador Odirlei Magalhães) (com emendas)

* Substitutivo ao Processo de Lei nº 920/2024 – Estabelece a Disponibilidade de Pontos de Hidratação em Eventos na Cidade de Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Diniz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nº 2217/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Leandro Caixeta

* nº 2217/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a abertura de uma rua em frente à Avenida Marciano Pires, nº 71 (entre a Escola Municipal Líbia Lassi Lopes e a Igreja Santo Antônio de Pádua).

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 16 de setembro de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, informou que o partido não pretende retirar a candidatura de José Luiz Datena (PSDB) para a prefeitura de São Paulo. 

Em debate realizado pela TV Cultura na noite de domingo (15), Datena agrediu fisicamente o candidato Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada. 

“Datena é e continuará a ser o candidato do partido”, disse Perillo à CNN logo após o episódio que resultou na expulsão de Datena do debate. 

Me dá ibagens! 

A escalada entre os dois começou após Marçal citar uma denúncia de assédio e perguntar a Datena quando o adversário iria parar com a “palhaçada” e desistir da candidatura. Na resposta, Datena chamou Marçal de “bandidinho”.

Ocupando o tempo de réplica, Marçal continuou com as provocações. Datena então saiu de sua bancada com a cadeira em punho e acertou seu adversário.

A situação resultou na paralisação do debate e na expulsão de Datena, que alegou ter “perdido a cabeça” após a referência ao suposto caso de assédio.

Marçal no Hospital

O candidato do PSDB disse que sua sogra morreu por AVCs por conta da denúncia e que, por isso, não pôde se conter. Já Marçal foi levado a um hospital com suspeita de fraturas na região torácica e dificuldade para respirar. Ele registrou um boletim de ocorrência contra Datena.

Esta não foi a primeira ocasião de troca de ofensas entre os candidatos à prefeitura de São Paulo. Em debate da TV Gazeta junto ao canal My News em 1º de setembro, Datena chegou a sair de sua bancada e ir em direção a Marçal, ato proibido pelas regras definidas entre as equipes dos candidatos. Ele não chegou a qualquer atitude física e usou direito de resposta. 

( O Tempo )

Z•E•N

Imagens de um satélite da NASA com órbita distante mais de 1,5 milhão de quilômetros da Terra mostraram que a fumaça das queimadas que cobre mais da metade do território brasileiro pode ser vista do espaço.

As imagens foram coletadas pelo satélite DSCOVR da NASA no dia 12 de setembro. Elas mostram o corredor extenso de fumaça pelo interior da América do Sul da região amazônica até o Sul do Brasil, cobrindo ainda várias regiões do território brasileiro. 

Lançado em fevereiro de 2015, o Deep Space Climate Observatory, ou DSCOVR, tem como missão monitorar o vento solar em tempo real, ação essencial para a precisão e o tempo de espera dos alertas e previsões do clima espacial da NOAA. 

Sem avisos oportunos e precisos, eventos de tempo espacial - como tempestades geomagnéticas - têm o potencial de interromper quase todos os principais sistemas de infraestrutura pública da Terra, incluindo redes de energia, telecomunicações, aviação e GPS.  

( Com informações do metsul.com )

Z•E•N

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, solicitou que o governo antecipe a proibição do uso de cartão de crédito para apostas online, conhecidas como “bets”. 

O objetivo é evitar um possível aumento da inadimplência antes da regulamentação, que deve começar em janeiro do próximo ano.

Por enquanto, o uso de cartão de crédito para essas plataformas permanece permitido. Dados do Banco Central mostram que a inadimplência no crédito para pessoas físicas foi de 7,39% em julho, enquanto a média dos últimos 12 meses foi de 7,71%.

“Estamos bastante preocupados com o quanto isso pode comprometer a renda das famílias e ampliar a inadimplência, aumentando, inclusive, o custo do crédito”, afirmou Sidney nesta quinta-feira (12).

A preocupação é que a inadimplência cresça nos próximos meses, impulsionada pelo aumento das propagandas e pela entrada de novas plataformas de apostas online no mercado.

Isaac Sidney informou que já levou o pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, ainda não há confirmação de que o governo atenderá ao apelo.

A proibição do uso de cartão de crédito para apostas de alíquota fixa, como apostas esportivas e jogos online, foi anunciada em abril de 2023, com a medida prevista para entrar em vigor a partir de janeiro.

Essa norma, emitida pelo Ministério da Fazenda, também proibirá pagamentos em dinheiro, boletos, cheques, criptoativos e outros métodos que dificultem a rastreabilidade dos recursos.

Por outro lado, métodos de pagamento como Pix, cartão de débito, TED e cartão pré-pago continuarão autorizados para essas operações. Sidney ressaltou que o crescimento da inadimplência afeta tanto o sistema bancário quanto a economia das famílias.

Um estudo recente do banco Itaú revelou que o gasto anual dos brasileiros com jogos e apostas online, incluindo bets, cassinos virtuais, “jogo do Tigrinho” e outras modalidades que envolvem dinheiro, chegou a R$ 23,9 bilhões. Esse montante equivale a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A pesquisa mostrou que, para cada R$ 3 apostados nessas plataformas, os brasileiros perdem R$ 1.

De acordo com os economistas do Itaú, os apostadores colocaram um total de R$ 68,2 bilhões e conseguiram sacar R$ 44,3 bilhões, com o restante ficando com as “bancas”. 

( Conexão Política )

Z•E•N

Altas temperaturas, tempo seco e precipitação nula podem ter seus dias contados. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a próxima semana terá momentos de chuvas em algumas cidades mineiras, incluindo na região metropolitana de Belo Horizonte, assim como o aumento da umidade relativa do ar.

Entretanto, a tão sonhada precipitação pluviométrica está longe de acontecer no Triângulo e Alto Paranaíba

Na terça-feira (17), cidades da região da Zona da Mata e Campo das Vertentes, no Sul de Minas, apresentam grandes possibilidades de chuvas mais intensas. 

Na quarta-feira (18 de setembro) a previsão é de precipitação mais isolada e rápida na região metropolitana de BH, incluindo Sete Lagoas, Contagem, Betim e Pedro Leopoldo. 

“A gota de água tende a ser bem fininha, do tamanho da cabeça de um alfinete, por exemplo”, conforme a previsão do meteorologista do instituto, Claudemir Azevedo.

O Inmet tem emitido avisos devido à baixa umidade do ar – entre 12 a 20% – nos últimos dias, alertando sobre os seus efeitos à saúde humana, como o ressecamento da pele e desconforto nos olhos e nariz.

Segundo Azevedo, a umidade pode chegar a 40% na próxima semana. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza 60% com o ideal.

Sendo assim (e assim sendo) é primordial redobrar a hidratação durante esse período de tempo seco, investindo na hidratação inalatória, como utilizar o umidificador de ar ou técnicas caseiras como bacias grandes cheias de água perto de cabeceira da cama ou toalhas molhadas em cima de objetos que não absorvem água, como é o caso do abajur.

( Com informações d'O Tempo )

Z•E•N

Faleceu nesta sexta-feira (13), em Patrocínio, aos 98 anos, o Sr. Evandro Machado.

Deixa os filhos: Evandro, Mônica, Júnia, Simone e Débora (in memoriam); genros, nora, netos, bisnetos.

Cerimônia fúnebre no velório 2 da Funerária Irmãos Almeida, no Centro de Patrocínio. 

Sepultamento neste sábado (14), às 11 horas, no Cemitério Municipal.

Z•E•N

Até o momento, dois candidatos a vereador registrados para disputar as Eleições 2024 em Patrocínio renunciaram oficialmente às suas respectivas candidaturas.

Júnia Dornelas (PP) e Luciano Pereira, o Luciano Gambá (Federação PT/PV), tiveram suas renúncias homologadas pela Justiça Eleitoral. 

Os respectivos partidos têm prazo até a segunda-feira (16) para solicitar a substituição de suas candidaturas, com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Z•E•N

Disponibilizado há 28 dias para o eleitor brasileiro, o aplicativo Pardal já recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha para prefeito e vereador neste ano. Representa uma média superior a 1.200 denúncias por dia.  

Desenvolvida pela Justiça Eleitoral, a ferramenta registra queixas durante a campanha na briga pelo voto nas ruas, iniciada em 16 de agosto. 

As estatísticas do Pardal Web mostram que, do total de relatos, a maior parte envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito.  

Entre os estados, São Paulo continua liderando o ranking, com 6.702 denúncias, Minas Gerais aparece em segundo, com 4.145, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.453. 

As unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98). Os dados foram contabilizados até a última quarta-feira (11).  

Quais as maiores ilegalidades?

Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas.

As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024. 

Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação dos usuários, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia tem que preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.  

Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.  

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store.

( Hoje em Dia )

Nesta quinta (12) em Patrocínio, por volta das 19h43min, a Polícia Militar recebeu informações sobre um Mandado de Prisão em aberto em desfavor de um indivíduo com extensa ficha criminal dentre elas crimes contra o patrimônio, ameaça, lesão corporal e homicídio.

Diante dos fatos a Polícia Militar realizou patrulhamento nas proximidades da residência do alvo no bairro Santa Terezinha.

O autor, de 31 anos, foi localizado, preso e conduzido para a autoridade de polícia judiciária para demais providências.  

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

O Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (Unicerp) receberá no dia 28 de setembro, a partir das 7h, o Simpósio Multidisciplinar em Saúde. O evento é gratuito, aberto a toda a comunidade e será promovido pelo Hospital do Câncer José Figueiredo e o Hospital do Amor, em parceria com o curso de Fisioterapia do Unicerp.

A iniciativa também conta com o apoio do Sicoob Coopacred e da Expocacer.

O simpósio acontece como uma prévia das ações do “Outubro Rosa”, com o objetivo de divulgar informações cruciais sobre o câncer de mama, abordando a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento da doença.

Ao longo do evento, o público terá a oportunidade de participar de palestras ministradas por médicos, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas, que trarão orientações e atualizações sobre os cuidados e tratamentos disponíveis.

Um dos destaques do evento será a Mesa Redonda com pacientes que se encontram em diferentes estágios do câncer de mama. Essa atividade promete proporcionar uma troca enriquecedora de experiências, trazendo um olhar mais próximo e humano sobre os desafios enfrentados pelos pacientes.

Além das atividades educacionais, a Carreta do Hospital do Câncer estará presente no campus da Unicerp para a realização de exames de mamografia e papanicolau.

As mulheres interessadas na realização dos exames deverão comparecer no dia do evento com um documento de identidade e o cartão do SUS.

Serviço:

Evento: Simpósio Multidisciplinar em Saúde

Data: 28 de setembro de 2024

Horário: A partir das 7h

Local: Campus da Unicerp (Auditório do NPJ)

Inscrição: Gratuita e aberta a toda a comunidade 

( Cecília Araújo / Comunicação Unicerp )