Z•E•N

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. 

A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União, determinando o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial falecido em dezembro de 2022. 

Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. 

( Agência Brasil )

Z•E•N

Minas Gerais tem quatro das 19 marcas de café consideradas impróprias para consumo de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

Os produtos foram desclassificados após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.  

Entre as marcas mineiras estão Mila, Córrego do Ouro, Café de Minas e Ouro Minas.

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. 

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período. 

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.  

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

Z•E•N

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019. 

( Agência Brasil )

Z•E•N

A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. 

As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. 

A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

6 de julho 

Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.  

Direito de resposta - Também começa a valer a possibilidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Nesta segunda (01) em Patrocínio, por volta das 15h50min, a Polícia Militar foi acionada a comparecer em uma residência no bairro Enéas.

No local, a vítima, sexo feminino, 31 anos, relatou aos militares que um indivíduo aproveitando que o portão da residência estava aberto, invadiu o local e a ameaçou, apontando uma faca em direção ao pescoço da vítima, obrigando-a a fazer um pix no valor de 100,00 reais. O autor tratava-se de seu ex-companheiro.

Após o fato o autor saiu do local e retornou pulando o muro da residência e subtraiu um telefone celular. Além disso, o autor agrediu a sua ex-namorada com golpes de faca ocasionando ferimentos leves na coxa, mão e costas.

Os militares realizaram contato com a genitora do autor a qual informou que seu filho é usuário de drogas e que nesta segunda-feira, ele estava transtornado, sofrendo com crise de abstinência.

Apesar dos ferimentos, a vítima recusou o atendimento médico, afirmando que eram ferimentos leves.

Em continuidade as diligências, por volta das 01h32min, a Polícia militar foi informada que o autor estaria na porta da residência da vítima, batendo no portão. 

Imediatamente as guarnições policiais localizaram o autor na calçada, sendo possível realizar sua abordagem.  

O telefone celular foi recuperado pela mãe do autor, e a quantia subtraída havia sido gasta.

Diante disso, o autor, 31 anos, foi preso e conduzido à presença da Autoridade Policial para demais providências juntamente com o aparelho celular recuperado. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )

Z•E•N

Após mais de dois anos com a bandeira verde, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai acionar a bandeira tarifária amarela no mês de julho, com custo adicional na conta de luz, pela primeira vez desde abril de 2022. 

Com condições de geração de energia menos favoráveis, a bandeira amarela prevê um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A conta de luz poderá ficar 2,6% mais cara, em julho, com impacto de 0,10 ponto percentual na inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), segundo projeção da MCM Consultores.

O motivo é a previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%), segundo a agência. Além disso, há expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período.

Com um cenário de escassez de chuvas, somado a um inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, as termelétricas passam a ser acionadas mais vezes, com energia mais cara que as hidrelétricas.

Bandeira verde

A bandeira verde, com “condições favoráveis”, foi mantida por 26 meses, desde abril de 2022. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo da produção, com fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Quais são as bandeiras

Verde - Não cobra taxa extra na conta de luz

Amarela - R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos

Vermelha patamar 1 - R$ 4,465 por 100 KWh consumidos

Vermelha patamar 2 - R$ 7,877 para cada 100 KWh consumidos

Como economizar

“Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, afirma a Aneel.

No inverno, mesmo com previsão de temperaturas mais altas, as despesas com energia costumam aumentar com uso de aquecedores, chuveiros elétricos e outros dispositivos. Durante esta estação, os dias são mais curtos, o que contribui para o aumento do consumo de energia.

Segundo Kim Lima, Diretor de Comercial e Marketing da Evolua Energia, referência em energia solar no Brasil, é essencial adotar práticas que promovam o uso consciente de eletricidade em meses mais frios para evitar despesas extras. Para o executivo, algumas ações simples podem fazer toda a diferença no consumo e, consequentemente, no bolso dos consumidores. Veja quais são abaixo:

1 - Aproveitar a luz natural

Apesar dos dias serem mais curtos no inverno, ainda é possível tirar o máximo proveito da luz solar. ‘’Manter as cortinas e persianas abertas durante o dia permite a entrada de luz solar, que, além de iluminar, também contribui para o aquecimento dos ambientes. Isso reduz a necessidade de utilizar luminárias e dispositivos de aquecimento elétrico’', explica.

2 - Desligar aparelhos quando não estiverem em uso

Equipamentos eletrônicos continuam consumindo energia mesmo em modo stand-by. É recomendável desligar completamente os aparelhos como televisores, computadores e carregadores de celular quando não estiverem em uso. ‘’Usar régua de energia com interruptor pode facilitar esse processo, ajudando a evitar o desperdício’', recomenda o especialista.

3 - Usar lâmpadas de LED

Trocar lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED é uma forma eficaz de economizar, pois consomem até 80% menos energia e têm uma vida útil muito mais longa. Segundo Lima, investir em LEDs pode resultar em uma redução significativa na conta de eletricidade a longo prazo.

4 - Regular a temperatura do chuveiro elétrico

No inverno, é comum aumentar a temperatura do chuveiro elétrico, o que pode elevar consideravelmente o consumo de energia. ‘’É importante ajustar a temperatura para um nível confortável, mas que não exija potência máxima do chuveiro. Além disso, procure tomar banhos mais curtos para economizar água e energia’', sugere.

5 - Fazer a manutenção dos aparelhos de aquecimento 

Aparelhos de aquecimento, como aquecedores elétricos e ar-condicionados, devem estar em bom estado de funcionamento para garantir eficiência energética. ‘’É indispensável realizar a manutenção regular desses equipamentos, limpando filtros e verificando se há necessidade de reparos. Máquinas bem cuidadas consomem menos energia e funcionam de forma mais eficiente’', conclui Lima.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Prof. Alexandre);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 20ª reunião ordinária, realizada dia 25 de junho de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 894/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de pais de crianças e adolescentes, ou seus responsáveis de apresentarem no ato da matrícula /renovação na rede municipal de educação, de declaração de que as vacinas do calendário básico estabelecida pelo ministério da saúde estejam em dia (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 895/2024 – Dispõe sobre a implementação do banco de projetos do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 730/2023 – Denomina de Maria Sudária de Castro Silva a escola municipal localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 867/2024 – Denomina de Elza Maria Ferreira a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, e revoga a Lei nº  5.605 de 23 de dezembro de 2021. (autor: ver. Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 875/2024 – Denomina de Benedito Pedro da Silva o próprio público que especifica e dá outras providências (Cantina Municipal) (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia);

• Processo de Lei nº 877/2024 – Denomina logradouros públicos localizados na Vila Prof. José Luz de Almeida (Greenville), na região de Macaúbas de Baixo em Patrocínio (autor: ver. Paulo Roberto dos Santos);

• Processo de Lei nº 883/2024 (PL nº 15/2024) – Denomina de José da Rocha Dias o próprio público que especifica (Escola Municipal do Bairro Santo Antônio) (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 885/2024 (PL nº 24/2024) – Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público que especifica (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 890/2024 (PL nº 26/2024) – Denomina de João Marra o próprio público que especifica (Centro de Educação Infantil do Bairro Nações). (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 861/2024 – Inclui o dia do Influenciador Digital no calendário oficial da cidade de Patrocínio-MG (autor: ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 869/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva (autor: vereadora Eliane Nunes);

• Processo de Lei nº 871/2024 – Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 876/2024 – Institui no calendário oficial o Dia Municipal da Educação Inclusiva em Patrocínio/MG (autor: ver. Prof. Natanael Diniz).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 2175 a 2181/2024.

- Moção nº 591.

- Requerimento de Informações nº 49/2024. 

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereadora Eliane Nunes

• nº 2175/2024 – solicitando que interceda junto as Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Obras e Serviços Públicos, para que torne a Praça Honorato Borges em referencial da cultura cafeeira de nossa cidade;

• nº 2176/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que providencie os trâmites e toda documentação necessária para o reconhecimento do concurso Rainha do Café como Patrimônio Imaterial do Município de Patrocínio;

Vereador Leandro Caixeta 

• nº 2177/2024 – solicitando que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, a reforma completa do IML (Instituto Médico Legal), bem como a aquisição de mobiliários novos, equipamentos e instalação de um sistema de videomonitoramento. 

Vereador Thiago Malagoli

• nº 2178/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote no Município de Patrocínio, a política “Opera Mais”, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias, em concordância com o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, ambos com a finalidade de ampliar a realização de cirurgias eletivas, reduzindo as filas de espera;

• nº 2179/2024 – solicitando que providencie a aquisição de uma xerocopiadora para o PROCON;

• nº 2180/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote, na rede pública, o Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, um projeto do SUS disponível aos Municípios, que visa facilitar o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e ampliar a oferta de serviços integrados que permitam a redução das filas no sistema;

Vereador Paulo Roberto - Panxita 

• nº 2181/2024 – solicitando a construção de estacionamento em 45 graus ao longo da nova avenida Dom José Coimbra (avenida do Catiguá). 

REQUERIMENTO: 

• Requerimento de Informação nº 49/2024 – solicitando ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal de Patrocínio informações detalhadas sobre o convênio da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar na operacionalização do programa Olho Vivo (autor: vereador Paulo Roberto dos Santos - Panxita).

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre assuntos de interesse da população.

Patrocínio-MG., 01 de julho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente  

No domingo (30jun) em Patrocínio, por volta das 04h20min, a Polícia Militar foi acionada para comparecer em um posto de combustível no bairro Dona Diva. 

Através das imagens do sistema de câmeras foi possível constar que, por volta 03h50min, um indivíduo trajando calça e blusa de capuz na cor preta, mediante arrombamento do vidro da janela do andar superior e escalada, adentrou ao escritório do Posto de Combustível, subtraiu o cofre e o arremessou ao chão do pátio do local e o carregou até a caçamba de entulho localizado na parte dos fundos. 

O cofre foi encontrado arrombado na referida caçamba, o qual teve subtraído dinheiro (valor a ser confirmado). 

Rastreamentos continuam no intuito de identificar, localizar e prender o autor do furto. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM )