Realizada nesta terça-feira, 22/8, a 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Após a leitura da mensagem bíblica e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta, foram apresentados vários Processos de Lei.
Apresentados SEM DISCUSSÃO e em REGIME DE URGÊNCIA, o Processo de Lei nº 707/2023 (PL nº 36/2023) que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria público-privada para a implantação, operação e manutenção de usina fotovoltaica que teve 8 votos favoráveis e 3 votos contrários; e o Processo de Lei nº 716/2023 (PL nº 37/2023) que Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento Geral do Município, especificamente para a Lei Paulo Gustavo, que teve 10 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA foi mantido o Veto Total à Proposição de Lei nº 426/2023 (PCL nº 664/2023) que Torna obrigatória a disponibilização de protocolo quando do requerimento da realização de serviços públicos pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, de autoria do vereador Odirlei Magalhães. Foram 8 vereadores favoráveis ao veto, 3 vereadores contra o veto e um ausente.
MUTIRÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS NO BAIRRO SERRA NEGRA
Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foi aprovado o Processo de Lei nº 689/2023 que Institui o Programa Municipal de Construção de calçadas para famílias de baixa renda de Patrocínio (Mutirão das Calçadas), de autoria do vereador Carlos Alberto Silva (Carlão). Em sua justificativa ao prefeito municipal, o vereador Carlão, afirmou que no último mutirão mais de 350 calçadas e passeios foram feitos no Bairro Serra Negra, o que mudou a cara do bairro.
IRAIDES ANA CONSTANTINO SERÁ O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO MORADA NOVA
Em Primeira Discussão foi apresentado o Processo de Lei nº 704/2023 (PL nº 33/2023) que Denomina de Iraídes Ana Constantino o próprio imóvel que especifica a Escola Municipal do Bairro Morada Nova, de autoria do prefeito municipal.
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Os vereadores e vereadoras solicitaram as Indicações de números 1765/2023 a 1779/2023 dirigidas ao prefeito municipal e Moções de números 491 a 492/2023.
A 26ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 29/8, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube.
- Alex Guimarães Machado / Ascom CMP -
