Na noite desta terça-feira (15), o Plenário do Legislativo Municipal será palco da realização do 1º Seminário do Consumidor de Patrocínio. 

O evento está previsto para às 19 horas, com cinco palestras que serão ministradas por especialistas da área. 

A Lei nº 5.363, de 26 de novembro de 2021, que institui “A Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores de Patrocínio”, é de autoria do Vereador, líder do governo e ex-superintendente do PROCON, Ricardo Balila (PODEMOS) e tem o intuito de desenvolver ações de conscientização, informação e defesa dos direitos dos consumidores.  

Vale ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor nacional, um dos mais modernos do Mundo, completa nesta terça-feira 31 anos de sua entrada em vigor. 

Palestras

As palestras do evento serão ministradas pelo Professor e Doutor pela UFMG, Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo; pelo advogado e consultor em Direito Público, Dr. Henrique Ferreira Franco Murta; pelo empresário e Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio (ACIP), Carlos Alberto Apolinário; e pela Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio (CDL), Isabela Rezende Cunha; além do Vereador Ricardo Balila, autor da lei e idealizador deste 1º Seminário do Consumidor de Patrocínio.

Ações da Semana

Os eventos da Semana de Defesa dos Direitos do Consumidor ocorrem através de ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em parceria com empresas privadas e entidades de defesa dos direitos dos consumidores.

Segundo o Vereador Ricardo Balila, “está programada para essa terça-feira de manhã, uma visita à Subseção de Patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oportunidade em que ocorrerá um debate sobre os direitos do consumidor”.

O parlamentar adiantou ainda que, no período da tarde, serão realizadas visitas ao comércio local com distribuição de panfletos e conversas com os empresários de Patrocínio, os convidando para participar do Seminário. 

Ascom/Câmara/Foto Divulgação