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O Ministério Público Federal (MPF) estendeu a apuração do procedimento que investiga a situação da educação infantil em Uberlândia e outros 13 municípios para mais 74 localidades que compõem as regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas.
São apuradas a situação das obras de construção/reformas de creches e pré-escolas com verbas do Fundo Nacional de Educação (FNDE); e, especialmente, a quantidade de vagas disponíveis e o efetivo funcionamento desses estabelecimentos, que atendem crianças de zero a cinco anos de idade.
Também é apurada eventual irregularidade na demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), com obras compreendidas entre os anos de 2007 a 2015.
Outra diligência realizada pelo MPF consiste na cobrança de informações desses municípios quanto ao efetivo cumprimento das metas mínimas do PNE.
No caso das creches, o atendimento mínimo é de 50% para a população de zero a três anos; na pré-escola, a meta é que 100% das crianças entre quatro e cinco anos sejam atendidas, tanto na zona urbana quanto na rural.
Outras questões investigadas dizem respeito ao transporte escolar e o georeferenciamento das rotas existentes bem como a relação dos veículos que realizam o transporte escolar.
Municípios que deverão prestar informações ao MPF são:
Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara, Uberlândia, Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tapira, Uberaba, Veríssimo, Abadia dos Dourados, Arapuã, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Vazante, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas.
