Z•E•N

O vereador professor Natanael publicou recentemente um balanço de realizações de seu mandato eletivo. 

São várias ações pontuais em diversos setores, como a valorização da Educação, patrimônio imaterial e histórico, inclusão social, combate a violência, ao preconceito e a homofobia.

Veja abaixo: 

Atitude, Honestidade e Trabalho

+ 80 Leis aprovadas e sancionadas de nossa autoria

+ 400 mil reais para recapeamento asfáltico (via emenda da Deputada Maria Clara)

+ Destaque de leis de nossa autoria:

• Lei 5487 que dispõe sobre a disponibilidade de uso dos clientes dos banheiros nas agências bancárias de Patrocínio

• Lei 5579 que define as feiras do produtor como patrimônio imaterial e histórico

• Lei 5652 que isenta de pagamento de passagem nos coletivos as gestantes de Patrocínio 

• Lei 5583 que estabelece boas práticas em serviços notariais para a população LGBTQIAP+ de Patrocínio

• Lei 5623 que declara a Associação Kalungar como utilidade pública municipal no auxílio às mulheres vítimas de violência

• Lei 5639 que estabelece que motoristas de aplicativos, taxistas e motoristas do transporte coletivo acionem socorro para passageiros em situação de emergência ou vulnerabilidade

• Lei 5616 que institui o Dia Municipal de Devoção ao Beato Padre Eustáquio

• Lei 5447 que cria a política municipal do Livro

• Lei 5551 que estabelece medidas para uma programação do conhecimento nas escolas municipais sobre a Constituição Federal

• Lei 5629 que cria o programa municipal de incentivo às batalhas de rimas, aos saraus e aos slams

• Lei 5617 que cria o Dia Municipal de Congadeiro e Congadeira

• Lei 5381 que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da Educação

• Lei 5306 que cria o Dia Municipal de Combate a Homofobia em Patrocínio

• Lei 5320 que dispõe sobre o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento aos servidores da Rede Municipal de Educação

• Lei 5347 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestarem serviços por aplicativos a disponibilizarem serviço de atendimento ao cliente (SAC)

• Lei 5649 que cria o Dia Municipal de Combate à Violência Política 

• Lei 5641 que cria a Semana da Família na Rede Municipal de Educação

• Lei 5602 dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre as condições estruturais das unidades escolares da Rede Pública Municipal 

• Lei 5656 determina que os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, possuírem equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos no Município de Patrocínio.