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A partir desta quinta-feira (11), todos os Estados do Brasil iniciarão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que trará uma mudança significativa: o número do RG será substituído pelo CPF como registro geral.
Até o momento, 18 Estados já estão emitindo o novo documento, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.
A primeira via da CIN será gratuita e a renovação não será obrigatória.
A substituição poderá ser feita gradualmente e sem custos até o ano de 2032. Vale ressaltar que o novo documento estará disponível tanto em formato físico quanto digital. A versão física será produzida em papel-moeda e contará com um QR Code para validação eletrônica.
Além disso, a nova carteira de identidade terá uma função adicional: servirá como documento de viagem para os países do Mercosul. Quanto à validade, ela vai variar de acordo com a idade do titular.
Crianças de até 11 anos terão o documento válido por cinco anos, enquanto pessoas de 12 a 59 anos terão um prazo de validade de dez anos.
Já os indivíduos com mais de 60 anos não precisarão realizar a troca do documento. Para ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal.
Vale lembrar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuarão válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Como solicitar? Preciso levar foto?
Para emitir a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional, é preciso fazer agendamento prévio pelo site mg.gov.br ou pelo app MG Cidadão.
A emissão da carteira é feita apenas presencialmente.
No momento da solicitação, é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento, além do CPF, que será o único número de identificação do documento.
É preciso levar:
Certidão de nascimento ou casamento. O documento deve estar legível, sem rasgos, emendas ou rasuras que comprometam a originalidade do documento;
Documento que conste o número do CPF da pessoa.
Atenção: não é mais necessário levar fotos 3x4. O registro é feito no próprio local, com exceção de crianças que não possam posar sem amparo de terceiros. Nesses casos, os responsáveis devem levar fotos com fundo branco.