PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Professor Natanael Diniz);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 39ª reunião ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 936/2024 (PL 038/2024) – Declara o Tombamento e Reconhecimento Cultural da Festa Nacional do Café – FENACAFÉ, no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 937/2024 (PL 040/2024) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 938/2024 (PL 039/2024) – Revoga os incisos I, IV, VI, XIV, e XVII do artigo 1º da Lei nº 5.665 de 15 de dezembro de 2023 e os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI da Lei nº 5.687 de 15 de março de 2024 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 71/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Donizete Borges Alves (autor: ver. Florisvaldo – Valtinho)
• Processo de Decreto Legislativo nº 72/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Anderson Rodrigues de Souza (autor: Ver. Odirlei Magalhães)
• Processo de Decreto Legislativo nº 73/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Paulo Caixeta de Araujo (autor: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Decreto Legislativo nº 74/2024 – Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Sophia Maren Caliman Berger Teixeira (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 75/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Gustavo Tambelini Brasileiro (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 76/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Thiago Miranda de Oliveira (autor: Ver. Wellington Rodrigo Fernandes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 77/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Monsenhor José Magno do Nascimento (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 78/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cássio Ferreira Dias (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 79/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito à Sra. Viviany de Paula Alves Resende (autora: Vereadora Raquel Resende)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2024 – Altera o caput do artigo 26 reduzindo o mandato da mesa diretora para um ano e permitindo uma reeleição para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura (autores: Odirlei Magalhães, Professor Alexandre Vitor, Carlos Alberto Silva, Francisca Carneiro dos Santos, Paulo Roberto dos Santos)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 923/2024 (PL-032-2024) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2025 (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• Processo de Resolução nº 37/2024 – Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo de Patrocínio, referentes ao exercício financeiro de 2020 (autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos)
- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 11 de novembro de 2024.
Leandro Máximo Caixeta / Presidente
