STF DECIDE QUE AMANTE NÃO TEM DIREITO DE DIVIDIR PENSÃO COM VIÚVA

STF DECIDE QUE AMANTE NÃO TEM DIREITO DE DIVIDIR PENSÃO COM VIÚVA

By / Geral / Terça, 15 Dezembro 2020 15:40

Z•E•N

O Supremo negou o pedido de um amante de um homem falecido para dividir com a viúva dele a pensão por morte. 

E a decisão foi apertada, 6 votos a 5.

A maioria reafirmou que o país é monogâmico e não reconhece legalmente duas uniões estáveis simultâneas.

O companheiro do homem falecido alegou que manteve com ele relação por 12 anos. 

A viúva tinha um filho com ele e união estável reconhecida pela Justiça.  

Ela foi a primeira a acionar a Justiça para obter a pensão. O amante teve o pedido de rateio negado e recorreu ao STF.

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ZÉ ELOI NETO

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