Realizada nesta terça-feira, 06/02/2024, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio.

Após a leitura da mensagem bíblica pela vereadora Adriana de Paula e o Pequeno Expediente aberto pelo presidente da Câmara, vereador Leandro Caixeta houve a leitura de correspondências e comunicações, a discussão e a aprovação das atas da 4ª, 5ª e 6ª Reuniões Extraordinárias, realizadas nos dias 12 e 28 de dezembro de 2023.

O Presidente da Casa de Leis, vereador Leandro Caixeta deu boas vindas e iniciou sua fala conclamando os nobres edis para que o ano de 2024 seja de muito Respeito entre os colegas e que discuta-se os assuntos, projetos e leis dentro do que está estabelecido na Pauta das Reuniões.

Após a execução do Hino à Patrocínio, foi apresentado SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer, 30 (trinta) Processos de Leis, 50 (cinquenta) Indicações e 11 (onze) Moções.

REFORMAS E MANUTENÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

O Presidente enalteceu as reformas e manutenção da Câmara Municipal de Patrocínio. 

“Reforma do telhado que era um problema crônico de décadas, a troca das 172 cadeiras do plenário, novos ares condicionados, a nova iluminação, a nova sonorização, a reforma nas salas/gabinetes e a aquisição do carro 0KM para o Setor Administrativo”, disse Leandro Caixeta.

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA APÓS O CARNAVAL

Devido ao Feriado de carnaval, a 2ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 20/02/2024, terça-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal e pelo YouTube. 

( Alex Guimarães Machado / Ascom CMP )

Z•E•N

Aconteceu de 1º a 4 deste mês em Patos de Minas o Torneio Tennis Training, que teve como destaque atletas patrocinenses que levaram um total de 3 pódios. 

Edwaldo Santos (campeão da classe C); Rodrigo Carvalho (vice da classe C); Samuel Brandão (campeão da classe D) e Laura Cecília (campeã da classe feminina).

Os atletas compõem a ‘Nossa Liga de Tênis’, movimento independente que se dedica a organizar torneios amadores de tênis e também fomentar a prática do esporte em Patrocínio e região. 

O torneio realizado em Patos de Minas teve a organização do Prof. Vinicius Veloso da Academia Tennis Training.

Z•E•N

O Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2024/2026, acontece nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, a partir das 13h, no Auditório Geraldo Campos.

Confira a programação do evento:

- 13h: Recepção;

- 13h30: Abertura – Leitura do Regimento interno e composição da mesa;

- 13h45: Apresentação – Crianças e Adolescentes do Patronato e do Balé do CASI;

- 14h: Palestra “O papel e importância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” – Palestrante Karen Pena (Assistente Social);

- 15h: Lanche;

- 15h30: Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA; 

- 16h: Encerramento.

Z•E•N

Publicado no portal oficial do TRE-MG a nova comissão provisória do PMN33 na terra rangeliana.

Pela composição diretiva, é nítido que o partido está agora sob o comando do prefeito Deiró, que agora tem 7 agremiações partidárias sob sua égide. 

O novo PMN33 tem como presidente o chefe de gabinete Helton Borges (Tim); Mateus Matos Marra (vice); Ivone Santos Alves (secretária) e Maria Aparecida Palucci como tesoureira.

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Adriana de Paula);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação das atas da 4ª, 5ª e 6ª reuniões extraordinárias, realizadas nos dias 12 e  28 de dezembro de 2023;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: 

• Processo de Lei nº 788/2024 – Dispõe sobre o direito de visita virtual por videochamadas de familiares a pacientes internadas em hospitais. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 789/2024 – Estabelece que as expressões “idoso e idosos” sejam substituídas pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas” em todos os dispositivos oficiais do poder Legislativo Municipal e do Executivo Municipal. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Lei nº 790/2024 – Institui o mês da saúde preventiva e controle da obesidade infantil e adolescente nas escolas da rede municipal de ensino. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 791/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento para profissionais da rede de educação e saúde visando a identificação de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 792/2024 – Obriga os cartórios do município de Patrocínio a ofertarem opção de pagamento por meio de cartão de crédito, débito e pix. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 793/2024 – Cria o programa “Escola Sustentável” e estabelece normas para a promoção de práticas ambientais nas instituições de ensino municipais. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 794/2024 – Dispõe sobre a validade de prazo indeterminado ao laudo médico que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 795/2024 – Dispõe sobre a criação da central municipal de ambulâncias. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 796/2024 – Institui o aplicativo municipal de atendimento ao cidadão – Conecta Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 797/2024 – Dispõe sobre a criação de salas multissensoriais, no município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 798/2024 – Institui o “Selo Amigo das Pessoas Neurodivergentes”. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 799/2024 – Institui o programa “fumacê costal”, no Município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 800/2024 – Dispõe sobre a semana de conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos por bebês, crianças e adolescentes e dá outras providências. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 801/2024 – Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia, e dá outras providências. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 802/2024 – Dispõe sobre o controle de tempo para o atendimento dos pacientes do pronto socorro municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: ver. Ricardo Balila) 

• Processo de Lei nº 803/2024 – implanta a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas da rede pública e das escolas particulares do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Lei nº 804/2024 – Dispõe sobre o reconhecimento, no município de Patrocínio, das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes, na forma que especifica, e dá outras providências . (autor: ver.  Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 805/2024 – Dispõe sobre a criação do plano municipal de revisão periódica da gastos, no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Thiago Malagoli) 

• Processo de Lei nº 806/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico dos brinquedos infantis constantes dos buffets infantis no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Lei nº 807/2024 – Estabelece sobre a instalação de semáforos antiapagão no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Lei nº 808/2024 – Institui o dia municipal do patrimônio audiovisual no município de Patrocínio-MG e estabelece as medidas para a preservação e promoção da história local. (autora: vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Lei nº 809/2024 – Institui o dia municipal do representante comercial em Patrocínio-MG. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Lei nº 810/2024 – Dispõe da obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. (autor: ver. Leandro Caixeta) 

• Processo de Lei nº 811/2024 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. (autor: ver.  Ricardo Balila) 

• Processo de Lei nº 812/2024 – Denomina de Walter Ribeiro de Oliveira a Unidade Básica do Bairro Matinha em Patrocínio-MG (autora: vereadora Adriana de Paula) 

• Processo de Lei nº 813/2024 – Institui o Dia Municipal do CAP – Clube Atlético Patrocinense, no calendário oficial do Município. (autor: ver.  Prof. Natanael Diniz) 

• Processo de Resolução nº 33/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 55 de 11 de julho de 2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”. (autores: Vereadores da Câmara Municipal) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 57/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Eugênio Caixeta Magalhães (autor: ver.  Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz) 

ORDEM DO DIA 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:  

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 757/2023 – Institui o “Dia Municipal de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 

- Indicações nºs.: 1.982 a 2.032/2023

- Moções nºs.: 532 a 543/202

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL 

Ver. Prof. Natanael Diniz

• nº 1982/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que seja publicada uma nota de esclarecimento com as razões pelas quais o rateio do FUNDEB não foi efetuado;

• nº 1983/2024 – solicitando juntamente à Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a realização de uma campanha de conscientização sobre a forma correta de descartar o lixo em sacos plásticos, especialmente se presentes objetos cortantes e pontiagudos, a fim de prevenir acidentes envolvendo garis e outros trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo; 

• nº 1984/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO” na entrada da comunidade de Dourados;

• nº 1985/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras o recapeamento asfáltico do trecho da avenida Romão de Melo, entre a avenida Orlando Barbosa e a rua Silvestre Moreira;

• nº 1997/2024 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, que planeje o pleno funcionamento da fonte luminosa da Praça Santa Luzia, com aspersão de águas coloridas com músicas ao vivo;

• nº 1999/2024 – solicitando juntamente aos organizadores da FENACAFÉ, a realização de um show gospel durante o evento deste ano;

• nº 2000/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que realize vacinação contra dengue nas crianças e adolescentes de 06 a 16 anos de idade, conforme estabelecido pela OMS;

• nº 2001/2024 – solicitando juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, a adesão do Município ao programa “Ruas Visíveis”, do Governo Federal, em auxílio aos moradores de rua da cidade;

• nº 2002/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a visibilidade de implementação de salas de hidratação específicas para os casos mais graves de dengue no Pronto Socorro Municipal;

• nº 2009/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que seja instituída avaliação vocacional (testes) aos alunos do último ano do Ensino Fundamental II, nas escolas municipais;

• nº 2013/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Transportes, que estude a possibilidade de oferecer linha de transporte público da Comunidade de Macaúbas de Baixo até o Centro de Educação Infantil de Macaúbas de Cima, inaugurado recentemente;

• nº 2014/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das áreas públicas da comunidade de Tejuco;

• nº 2015/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, que realize melhorias nas estradas rurais da comunidade de Mata do Silvano;

• nº 2016/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que conceda abono rural aos profissionais da Educação que trabalham no meio rural;

• nº 2022/2024 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, que estude a possibilidade de oferecer café da manhã para os alunos das escolas que tenham maior vulnerabilidade social;

• nº 2023/2024 – solicitando a nomeação de um telefonista para o setor geral de atendimento da Prefeitura Municipal;

• nº 2032/2024 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de iluminação de LED no Bosque da Matinha; 

Ver. Ricardo Balila 

• nº 1986/2024 – solicitando juntamente à Secretaria competente, que os atendimentos no Pronto Socorro Municipal sejam realizados em até 20 minutos;

• nº 1987/2024 – solicitando juntamente à Secretaria competente, a ampliação do estacionamento em frente à Santa Casa de Patrocínio;

• nº 1988/2024 - solicitando juntamente à Secretaria competente, a compra de mais lençóis e cobertores para uso dos pacientes do Pronto Socorro Municipal;

• nº 1989/2024 – solicitando juntamente à Secretaria competente, que disponibilize mais cadeiras/assentos adequados para uso dos pacientes que recebem medicação no Pronto Socorro Municipal;

• nº 1990/2024 - solicitando juntamente à Secretaria competente, a reforma no telhado do ginásio poliesportivo do bairro Boa Esperança;

• nº 1991/2024 - solicitando juntamente à Secretaria competente, a construção de academia ao ar livre com aparelhos de ginástica e parquinho infantil no bairro Carajás;

• nº 1998/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a reforma da calçada e a contratação de um guarda para a Praça do Tiro de Guerra (Praça da Bíblia/Praça Queiroz Teles);

• nº 2012/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura, que inclua, nas datas e eventos especiais de fim de ano, apresentações com crianças autistas; 

Ver. Leandro Caixeta e Paulo César

• nº 1992/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um novo cemitério municipal no estilo jardim, inspirado no Memorial Jardim dos Ipês;

• nº 1993/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, que a canalização pluvial da “Avenida do Catiguá” volte a ser feita com dois tubos de polietileno de 6 metros;

• nº 1994/2024 – solicitando a contratação de consultoria e assessoria em segurança e medicina do trabalho para a CESMT (Coordenadoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho) do município de Patrocínio;

• nº 1995/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de bebedouro industrial no Centro de Assistência Sócio Infantil – CASI;

• nº 1996/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a transformação do antigo prédio da Policlínica em uma extensão do Colégio Municipal Professor Olímpio dos Santos; 

Ver. Adriana de Paula

• nº 2003/2024 – solicitando a reforma da Escola Municipal Coronel João Cândido;

• nº 2004/2024 – solicitando a instalação de mais ares-condicionados na Escola Municipal Professor Olímpio dos Santos; 

Ver. Leandro Caixeta

• nº 2005/2024 – solicitando juntamente ao DAEPA, a instalação de caixa d’água no bairro Jardim Califórnia;

• nº 2006/2024 – solicitando a concessão de isenção do pagamento de IPTU para aposentados que recebem proventos de até um salário mínimo mensal;

• nº 2007/2024 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça do Tiro de Guerra (Praça da Bíblia/Praça Queiroz Teles);

• nº 2008/2024 – solicitando a realização de um show infantil na FENACAFÉ 2024;

• nº 2019/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de praça de convivência no entorno da quadra esportiva localizada no bairro Enéas Ferreira de Aguiar, com a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, playground, bebedouros e a construção de banheiros e de guarita para zelador;

• nº 2020/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a realização de mutirão de poda de grama e limpeza de lotes vagos e canteiros centrais das avenidas dos bairros Morada Nova I, II, III e Dona Diva;

• nº 2021/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a cobertura da quadra esportiva localizada na entrada do bairro Enéas Ferreira de Aguiar;

Ver. Eliane Nunes

• nº 2010/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura, a movimentação de bloquinhos de rua junto à descida da escola de samba localizada na avenida Rui Barbosa;

• nº 2011/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura, a realização de LEC no Carnaval, em formato de matinê;

• nº 2017/2024 – solicitando a recontratação dos funcionários para a área da Cultura, a fim de garantir o contínuo atendimento à população;

• nº 2018/2024 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de novos pórticos de entrada para a Gruta de Santos Reis e para o Cristo Redentor da cidade; 

• nº 2024/2024 – solicitando a inclusão da apresentação dos artistas locais na programação da Fenacafé 2024;

Ver. Paulo Roberto (Panxita)

• nº 2025/2024 – solicitando a diminuição da rotatória localizada no cruzamento entre as avenidas Jacarandás e Marciano Pires;

• nº 2026/2024 – solicitando o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Amir Amaral;

• nº 2027/2024 – solicitando o recapeamento asfáltico da rua Governador Valadares, no trecho entre as ruas Marechal Floriano e Dr. Otávio de Brito;

• nº 2028/2024 – solicitando que promova o plantio de árvores na cidade, em locais em que outras árvores foram danificadas ou caíram em razão das fortes chuvas;

• nº 2029/2024 – solicitando a construção de pista de caminhada ao longo da Alameda dos Pinheiros e da rua Divino G. de Oliveira;

• nº 2030/2024 – solicitando a manutenção do estacionamento em 45º graus no projeto de remodelação da Praça Santa Luzia;

• nº 2031/2024 – solicitando a diminuição da Praça Dom Jorge Scarso, no cruzamento entre a avenida Odir Aleixo e a Alameda dos Pinheiros;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 05 de fevereiro de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente

Z•E•N

As aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino retornaram nesta  segunda-feira (05), quando mais de 8.600 alunos iniciaram mais um período letivo.

Durante o período de férias todas as instituições de ensino receberam pequenas reformas, para conservar a estrutura física de cada uma, com o intuito também de dar uma melhor acomodação com segurança.

O secretário de Educação, Emerson Caixeta, ressaltou os preparativos para a volta às aulas:

“A Secretaria Municipal de Educação, como órgão central, trabalhou de forma comprometida no mês de janeiro, organizando tudo que é necessário, planejamentos, metodologias, para iniciar da melhor forma o período letivo”. 

Emerson ainda agradeceu a todos os servidores que fazem um trabalho exemplar nas escolas, pois, é pelo trabalho deles que a educação do município melhora cada vez mais.

Z•E•N

Os três gols de falta sofridos pelo goleiro Cairo, todos no mesmo canto, provocaram a ira da torcida grená.

A desconfiança quanto a performance do guarda-redes - que na série D em 2023 esteve muito bem, mas que nesta temporada está deixando a desejar -, é senso comum entre torcedores, imprensa e dirigentes.

Tudo isso junto & misturado fez com que a diretoria do Patrocinense agisse rápido e procurasse outro goleiro para defender a meta do CAP. 

No radar da diretoria grená está Rodolfo Castro, 28 anos, formado na base do Atlético Mineiro e com passagens pelo Cascavel/PR, Avenida/RS, Marcílio Dias/SC e Figueirense/SC.

Num campeonato de tiro curto como o Mineiro, qualquer erro (seja da diretoria, treinador ou atleta) é fatal..!

A Polícia Militar foi acionada na sexta (02), por volta das 02h19, para atender uma ocorrência na comunidade de Martins.

no local, a vítima, do sexo feminino, relatou que teria foi agredida com chutes e socos e que também foi enforcada por uma borracha veicular, sofrendo várias lesões no pescoço.

Contou também que foi ameaçada com uma faca e agredida com diversos outros socos na face, ocasionando várias lesões.

Diante dos fatos as guarnições deslocaram na rua Itália , Bairro Nações e localizou o autor, de 26 anos, bem como materiais apreendidos em campo próprio: 01 Faca, 01 Espingarda de pressão, 01 Borracha veicular e 01 Canivete. 

(  Agência local de comunicação do 46° BPM )

Z•E•N

O Clube Atlético Patrocinense jogou um bom futebol contra o Villa Nova de Nova Lima somente até os 18 minutos do primeiro tempo.

Mas depois do gol de falta de Neto (mais um sofrido pelo goleiro Cairo, o terceiro em 3 jogos - e TODOS no mesmo canto), o time grená se perdeu em campo.

Pelo que se viu na manhã deste domingo (04), no PAN, o CAP esqueceu seu futebol naquela grama alta do jogo contra o Atlético Mineiro.

Pra piorar, aos 19” do segundo tempo, desperdiçou a chance de empatar a partida (e dar um alento ao torcedor) num pênalti pessimanente cobrado por Everton Kanela.

No final, para adicionar toques dramáticos, um monte de substituições aleatórias e 2 expulsões no mínimo 'estranhas' pelo lado do CAP.

Uma tragédia que pode espantar o torcedor que lotou o estádio.

Com o resultado, o CAP estaciona na 3ª colocação do grupo C com 4 pontos ganhos.  

O próximo compromisso grená é contra o Cruzeiro, na próxima sexta (09), às 16h30, no Mineirão. 

Z•E•N

A Anatel divulgou nesta quinta-feira (1) uma nova lista das cidades que já podem receber o sinal 5G na faixa de 3,5 GHz — o “5G puro”. 

Essa liberação da Agência permite que as operadoras peçam a autorização e licenciamento para ativar o 5G nesses municípios. 

No total, 204 cidades, a maioria nos estados de Minas Gerais e Tocantins, podem receber a tecnologia no futuro.

Lembrando: isso não significa que o sinal 5G já está disponível na cidade. 

As operadoras interessadas e que adquiriram o lote precisam ainda solicitar a autorização da Anatel. 

Somente após a Agência aprovar o pedido é que as companhias podem liberar a rede móvel 5G no município solicitado.

Na região, Patrocínio e Monte Carmelo estão na lista para receberem o 5G.