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Em mais um ano de sua tradicional parceria, o governo municipal e das ACIP/CDL se preparam para a abertura do Natal Encantado 2023.

O evento acontece nesta quinta-feira, 30 de novembro, a partir das 19h30 na Praça Santa Luzia.  

Na programação, Chegada do Papai Noel, inauguração da iluminação natalina, entrega das chaves da cidade ao Papai Noel, apresentação do Natal Encantado e a abertura da visitação à casa do Papai Noel.

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O Papo ZEN #145 já está no ar e o convidado é o patrocinense ilustre Cecílio de Souza.

Imortal da Academia Patrocinense de Letras e kamano maioral em Kalunga, o dialeto dos escravos, a participação do filho do icônico sr Inácio Verdureiro e primo/irmão do emblemático Lucinho do Pronto Socorro foi pra lá de espetacular.

Emérito contador de histórias, Cecílio brindou os internautas com causos impagáveis e engraçados - alguns inéditos e outros que fazem parte do seu livro de crônicas 'Ecos do Cotidiano' - que trazem a lembrança daquela Patrocínio que no vuelve más...

O episódio contou também com uma pontual participação culinária de Lélis da Costa Jr, o Lelinho, que deixou um tempero especial na conversa. 

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PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Paulinho Peúca);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata 38ª reunião ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2023;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição ou não tramitação da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei Complementar nº 56/2023 – Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Patrocínio e dá outras providências” (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);

• Processo de Lei nº 762/2023 – Estabelece a proibição da instalação de radares, fiscalizadores eletrônicos ou aferidores de velocidades a menos de 200 metros do início da faixa de mudança de velocidade (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Veto total à proposição de Lei nº 472/2023 (PCL nº 735/2023) – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Processo de Lei nº 764/2023 – Revoga o inciso II do art. 14 da lei nº 4.470 de 1º de junho de 2011(bairro Serra Negra) (autor: Ver. Roberto Margari)

• Processo de Lei nº 765/2023 – Estabelece que a rede pública e privada de saúde de Patrocínio a oferecer leito separado para as mães de natimorto ou mães com óbito fetal.  (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 766/2023 – Implementa a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade Ambiental na Câmara Municipal de Patrocínio/MG.  (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 767/2023 – Denomina de Geraldo Alves Pacheco, a Rua 14 no Distrito de Salitre de Minas, município de Patrocínio /MG (autor: Ver. Roberto Margari)

• Processo de Lei nº 768/2023 – Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de funções de confiança da administração direta e indireta dos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 732/2023 (PL nº 43/2023) – Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesas do município de Patrocínio de 2024 - LOA (autor: Prefeito Municipal) 

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 750/2023 – Altera a Lei nº 5.576 de 04 de maio de 2023 que “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 755/2023 (PL nº 51/2023) – Altera o art. 13 da Lei nº 5002 de 12 de abril de 2018 que “Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município/MG, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 752/2023 – Define o Dia Municipal em homenagem aos Técnicos de Segurança do Trabalho de Patrocínio/MG (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda da Comissão de Legislação Justiça e Redação

• Processo de Lei nº 753/2023 - Institui o programa doadores do futuro, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 756/2023 – Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferencial reservada para pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 759/2023 – Denomina a Rua 15 no Distrito de Salitre de Minas  de “Rua Jonas Afonso da Silva” (autor: Ver. Roberto Margari);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1950 a 1955/2023

- Moção nº.: 523 a 526/202

- Requerimento de Informação nº 39/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Paulinho Peúca

• nº 1950/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de turmas até o 6º ano do Ensino Fundamental na Escola M. Líbia Lassi Lopes;

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 1951/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Assessoria de Imprensa, que realize ampla campanha de divulgação para informar às pessoas de baixa renda sobre a necessidade de cadastramento e atualização do CadÚnico, a fim de que possam ser beneficiados com o Programa Minha Casa Minha Vida;

• nº 1952/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN que os novos semáforos da Avenida Dom José Coimbra (Avenida do Catiguá) sejam sincronizados;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 1953/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a implantação de placa com os dizeres “EU AMO MORADA NOVA”, na entrada do bairro, junto à Praça Clayton Rodrigues Caixeta;

• nº 1954/2023 – solicitando que contemple, via sorteio, 10 cidadãos patrocinenses que queiram realizar o ato histórico de plantar um ipê no canteiro central da avenida Dom José André de Coimbra;

• nº 1955/2023 – solicitando que dê maior publicidade da forma de distribuição e das mudanças no novo Programa Minha Casa, Minha Vida;

Requerimento de Informações:

Vereador Odirlei Magalhães 

• nº 39/2023 – Requer ao Sr. Prefeito informações acerca dos veículos utilizados no transporte escolar rural do município de Patrocínio.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 27 de novembro de 2023. 

Leandro Máximo Caixeta /  Presidente

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A quem interessar possa, a Unidade Fiscal do Município vai passar de R$ 501,60 (quinhentos e um reais e sessenta centavos) para R$ 522,36 (quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) a partir de 1º de janeiro de 2024.

A majoração - que tem como base o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023 - consta no decreto nº 4.287 publicado na manhã desta segunda (27) no DOMM.   

Pra quem não sabe, a UFM é um indexador financeiro que serve para calcular tributos, multas, restituição de valores, processos tributários e processos administrativos...

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Foi publicado na manhã desta segunda (27), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, mais uma solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar pela Procuradoria Geral do Município.

Desta vez, a medida vai apurar a conduta de um ocupante de cargo comissionado de Supervisor de Setor da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme artigos 176 e 192 da Lei Complementar n°. 060/2009. 

O procedimento será conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar como prazo de 60 (sessenta) dias para sua conclusão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, caso as circunstâncias o exigirem, e mediante justificação fundamentada.

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Quem visitar o Diário Oficial dos Municípios Mineiros nesta segunda (27), na área dedicada à Prefeitura Municipal de Patrocínio, vai se deparar com uma piracema de notificações de multas de trânsito que o poder público não recebeu retorno das notificações via remessa postal.

Algo em torno de mil notificações foram expedidas.

Os valores vão de R$195,23 a R$293,00. O período de registro das notificações vai de 16 de junho até 18 de outubro - aliás, como foi fartamente informado, o sistema operacional da SESTRAN estava paralizado e ficou mais de 40 dias sem gerar as multas, daí o número elevado da publicação.

As infrações registradas são aquelas mais básicas.

Vão de o não uso de cinto de segurança (a campeã), dirigir utilizando celular (em 2º lugar), estacionar veículo em desacordo com a sinalização, trafegar na contramão de direção e deixar de dar preferência a pedestre na faixa a ele destinada.    

Nada mal começar a semana com um susto…

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No sistema ‘bate e volta’, o prefeito Deiró Marra esteve em Brasília em audiência com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado da República.

Segundo o chefe do Executivo rangeliano, foram entregues a Pacheco dois ofícios pontuais, “que receberam seu despacho em ambos e compromisso de empenho, entusiasmo e parceria.” - enfatizou.

As demandas entregues por Deiró ao Presidente do Senado foram:

(1) O credenciamento de nossa Hemodinâmica, para que cirurgias de coração sejam realizadas em nossa Santa Casa, cuja documentação já foi encaminhada e protocolada junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas e ao Ministério da Saúde e;

(2) Apoio junto ao Ministério da Educação para implantação do Curso de Medicina no Centro Universitário do Cerrado de Patrocínio – UNICERP.

“Informamos ao Senador que toda documentação está em trâmite e há real possibilidade deste projeto se realizar, dada a forte estrutura tanto da Faculdade quanto de nosso Município.” - escreveu. 

O prefeito Deiró revelou que está convicto de que as duas importantes demandas têm o apoio substancial do presidente do Senado.

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O programa Minha Casa Minha Vida traz uma excelente notícia para os moradores de Patrocínio, o residencial Cristo Redentor I, com 144 apartamentos em uma localização privilegiada próxima ao Cristo Redentor. 

Em suas redes sociais, o pastor Alaércio Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Social, comemorou a conquista: 

“É um passo importante rumo a um futuro mais promissor para a comunidade local, oferecendo moradia digna e melhores condições de vida ao nosso povo.” - disse.

Segundo o titular da SMDS, a iniciativa reflete o compromisso do governo municipal em proporcionar lares dignos, renovando a esperança e aproximando os sonhos da realidade. 

“Que essa conquista traga não apenas moradias, mas também esperança e realização para todos os envolvidos. Que Deus abençoe cada família beneficiada pelo projeto em Patrocínio.” - pontuou. 

Pastor Alaércio ainda recomendou aos interessados que acompanhem suas redes sociais para ter acesso a informações e notícias relacionadas ao Residencial Cristo Redentor I.

O Hospital do Câncer de Patrocínio recebeu nesta quinta-feira (23) expressiva doação de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) que demonstra o quanto a cidade de Rio Paranaíba/MG abraçou a obra da instituição. 

Com mais essa doação, o valor repassado por ações da cidade para o HC chega à impressionante soma de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), apenas de 2022 para cá.

O dinheiro foi arrecadado durante campanha em prol do hospital e Leilão Direito de Viver, em que a comunidade local se uniu pela entidade.

O coordenador, vereador Nilton Boaventura, expressou sua emoção: “é um momento gratificante e aguardado, pois a campanha se tornou a maior de todos os tempos em termos de valores e rapidez”.

Junto com Alisson Resende, Presidente do Sindicato Rural de Rio Paranaíba, Nilton visitou 11 comunidades e participou de três movimentos de leilões na cidade, contando com a enorme colaboração da população.

Alisson expressou sua “gratidão a todos que contribuíram financeiramente e dedicaram seu tempo à Campanha e Leilão Direito de Viver”. Ele ainda convocou o apoio contínuo para a conclusão da obra, lembrando que em 2024 está prevista uma nova campanha.

O presidente do hospital, Thiago Miranda de Oliveira, expressou agradecimento.

“É com profunda gratidão que recebemos essa generosa doação de R$ 580 mil que terá grande impacto em nossa obra, um apoio crucial da querida cidade de Rio Paranaíba. Fica minha sincera admiração pelo empenho incansável e pela solidariedade que caracterizam essa comunidade. Vocês não apenas alcançaram, mas ultrapassaram expectativas, demonstrando desde o ano passado um comprometimento excepcional com a nossa causa”, disse. 

O dinheiro será utilizado nas obras em andamento do primeiro Hospital de Amor de Minas Gerais. Já o Instituto de Prevenção Júlia do Prado está finalizado, tendo sido construído e equipado com 100% dos recursos através de emendas do deputado federal Weliton Prado. São aguardadas apenas aprovações obrigatórias dos órgãos competentes para o pessoal ser treinado e, em seguida, começaram os atendimentos.

( André Luiz Costa / Ascom HC Patrocínio )