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O Supremo negou o pedido de um amante de um homem falecido para dividir com a viúva dele a pensão por morte.
E a decisão foi apertada, 6 votos a 5.
A maioria reafirmou que o país é monogâmico e não reconhece legalmente duas uniões estáveis simultâneas.
O companheiro do homem falecido alegou que manteve com ele relação por 12 anos.
A viúva tinha um filho com ele e união estável reconhecida pela Justiça.
Ela foi a primeira a acionar a Justiça para obter a pensão. O amante teve o pedido de rateio negado e recorreu ao STF.
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A equipe econômica do governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional hoje (15) a nova proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê aumento no salário mínimo.
O texto, que será analisado amanhã (16), passa a remuneração dos R$ 1.045 atuais para R$ 1.088 a partir de 2021.
A correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,1%.
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Em texto enviado hoje (15) à imprensa rangeliana, a assessoria de imprensa da Casa de Leis rangeliana informou que as solenidades de Posse do Legislativo e do Executivo ocorrerão de forma virtual no dia no dia 1º de janeiro de 2021.
A partir das 9h, na Câmara Municipal, acontece a posse dos vereadores e as 11h, no Auditório Geraldo Campos, a posse do prefeito e do vice-prefeito.
Em ambos os eventos, serão permitidas apenas a entrada dos eleitos e de seus familiares diretos.
A população poderá acompanhar as cerimônias nas redes sociais oficiais (Youtube e Facebook) dos 2 poderes.
A imprensa terá acesso ao evento mediante prévio credenciamento junto à equipe responsável pelo cerimonial da Câmara Municipal.
A decisão segue as recomendações das autoridades sanitárias estaduais e municipais para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
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Conforme o MAIS1ONLINE já divulgou, a diplomação dos eleitos da Comarca - que compreende Patrocínio, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia e Serra do Salitre.- será virtual.
O ato acontecerá a partir de amanhã, 16 de dezembro, sendo “válido e eficaz para todos os efeitos legais.” - diz o Edital de Proclamação e Diplomação dos Eleitos expedido pelo Juiz Eleitoral dr Bruno Henrique de Oliveira.
“Os diplomas, tão logo emitidos, serão remetidos aos endereços eletrônicos (e-mail) dos respectivos representantes dos partidos políticos/coligações, podendo, ainda, caso seja do interesse do candidato, serem retirados na sede do Cartório Eleitoral de Patrocínio/MG, em horário previamente agendado com a serventia eleitoral.” - finaliza o documento.
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A Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (15) a operação Zig Zag, que investiga fraudes em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Minas Gerais (DNIT/MG).
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Uberlândia, informou o Estado de Minas.
Um servidor da unidade regional do DNIT na cidade foi afastado e três empresas foram impedidas de firmar contratos com a administração pública.
Mais detalhes sobre a investigação serão divulgados daqui a pouco em coletiva marcada pela PF.
Os investigados são suspeitos de crimes como peculato (desvios praticado por funcionário público), organização criminosa, corrupção passiva e ativa, além de fraudes em licitações e na execução de contratos.
A pena prevista para os delitos é de até 40 anos de prisão.
A operação Zig Zag corresponde à quarta fase da operação ROTA BR-090, que apura desvios em contratos para obras rodoviárias no valor total de R$ 1,1 bilhão.
O prejuízo estimado aos cofres públicos, até o momento, supera meio bilhão de reais. Ao longo de toda a investigação, doze servidores foram afastados, entre eles quatro ex-superintendentes.
Além de Uberlândia, funcionários eram lotados em unidades do DNIT de Oliveira, na Zona da Mata, Prata, no Triângulo Mineiro e Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha.
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Publicado ontem (14) no site oficial da Prefeitura de Patrocínio, no espaço dedicado aos ‘documentos e boletins Covid-19’, o decreto 3792 que ‘prorroga prazo das disposições’.
A peça altera o Artigo 4 do Decreto nº 3.779/2020 que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º - Os demais prazos constantes do artigo 2º do Decreto nº 3.742/2020 ficam prorrogados até o dia 20 de janeiro de 2021, bem como as medidas emergenciais de combate à Pandemia do Novo Coronavírus.”
Indo até o artigo 2º do Decreto nº 3.742, vê-se que ele altera as demais disposições constantes em outro decreto, o de nº 3.734/2020. Mas o que são as disposições do decreto 3.734?
Aí é que tá… São tantas as disposições constantes do decreto 3.734 que se todas forem alteradas a cidade fecha as novamente até o dia 20 de janeiro do ano que vem. SMJ.
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O músico Paulo César Santos, o Paulinho, de 68 anos, vocalista do grupo Roupa Nova, morreu na noite de ontem (14) no Rio de Janeiro.
O cantor estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, localizado na Zona Sul da capital carioca.
No mês passado, Paulinho foi internado após contrair Covid-19. Recentemente, ele não estava mais hospitalizado na ala para pacientes com a doença.
Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar um linfoma, onde foram utilizadas as próprias células do paciente.
O músico foi diagnosticado com o novo coronavírus enquanto se recuperava do procedimento e precisou ser novamente internado para tratar o vírus.
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A revista ‘France Football’ divulgou hoje (14) os jogadores premiados no ‘Bola de Ouro Dream Team’, a chamada ‘seleção de todos os tempos’.
O Brasil foi o país com mais representantes na equipe, 3: Cafu, Pelé e Ronaldo Fenômeno.
Os votos foram contabilizados por 140 jornalistas espalhados por todo o mundo e o prêmio, devido a Covid-19, substitui a famosa ‘Bola de Ouro’ entregue todo ano pela revista.
O time de verdadeiros extraterrestres do futebol foi escalado e definido no sistema 3-4-3 com:
Lev Yashin (RUS) no gol; na defesa Cafu (BRA), Paolo Maldini (ITA) e Franz Beckenbauer (ALE); no meio-campo Xavi Hernández (ESP), Lothar Matthäus (ALE), Diego Maradona (ARG) e Pelé (BRA) e no ataque Ronaldo (BRA), Cristiano Ronaldo (POR) e Lionel Messi (ARG).
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A FMF definiu hoje (14) em reunião virtual o formato de disputa do Campeonato Mineiro de 2021.
A fórmula será a mesma adotada esse ano, com 15 datas e sem a disputa das quartas de final. O formato é o xodó dos times da capital.
Os 12 times participantes da competição se enfrentarão em turno único, avançando os 4 primeiros colocados diretamente para as semifinais e posteriormente para a grande final do estadual (em jogos de ida e volta).
Competições paralelas criadas no ano passado também são mantidas, como o Troféu Independência e Recopa Mineira.
O início da disputa será no dia 28 de fevereiro e finalíssima em 23 de maio.
Além de Pouso Alegre e Athletic de São João del Rey, campeão e vice do Módulo II, participam da disputa América, Atlético, Boa Esporte, Caldense, Coimbra, Cruzeiro, Patrocinense, Tombense, Uberlândia e URT.
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Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral com pedido de liminar foi impetrada pelo PSB de Lagoa Grande, Noroeste de Minas, contra o diretório municipal do Podemos.
No pedido, o partido aponta indícios de fraude nas Eleições 2020 envolvendo a candidata Vanilda Francisca da Silva, apontada como ‘fantasma’.
Ela não teve votos, nem mesmo o próprio.
A suspeita é de que o nome de Vanilda teria sido registrado para que o Podemos de Lagoa Grande atingisse a cota exigida de no mínimo 30% para candidaturas de mulheres em eleições proporcionais.
Da peça - que aponta diversas irregularidades - constam gravações de áudio apontando a preocupação da investigada com as consequências do ato.
Em Lagoa Grande, o Podemos elegeu 2 vereadores. O PSB pediu a cassação da diplomação dos eleitos e anulação dos votos dos candidatos eleitos e suplentes do partido.
Se comprovada a fraude os candidatos do partido envolvido terão seus votos anulados e a Câmara Municipal de Lagoa Grande passará a ter um novo quadro dos eleitos.