PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação das atas da 40ª reunião ordinária e 3ª reunião extraordinária realizadas no dia 12 de novembro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 944/2024 (PLC nº 10/2024) – Cria o fundo de honorários advocatícios – FHA e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos advogados efetivos do quadro de servidores do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

• Processo de Lei nº 939/2024 – Dispõe sobre a fixação de prazo máximo para o início do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) e em planos de saúde privados na cidade de Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila) 

• Processo de Lei nº 940/2024 (PL nº 43/2024) – Denomina de Complexo Viário e Sanitário João Marra o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

• Processo de Lei nº 941/2024 (PL nº 41/2024) – Concede reajuste na remuneração dos servidores municipais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

• Processo de Lei nº 942/2024 (PL nº 42/2024) – Concede vale cestas básicas (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

• Processo de Lei nº 943/2024 (PL nº 44/2024) – Autoriza o Executivo a proceder repasse ao movimento eclesial da renovação carismática para apoio, pagamento e custeio de parte do evento rebanhão 2025- retiro de carnaval da renovação carismática e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

•           Processo de Decreto Legislativo nº 80/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Pastor Francisco Iramar Torquato da Silva (autor: Ver. Pastor Alaércio Rodrigues Luzia) 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 923/2024 (PL nº 032/2024) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2025 (autor: Prefeito Municipal) 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 933/2024 (PL nº 036/2024) – Revoga a Lei Municipal nº 5.608/2023 que “Delimita a área de Tombo da Serra do Cruzeiro, altera o artigo 1º da Lei nº 3.536 de 24 de abril de 2002 que “Dispõe sobre a implantação de área de Proteção Ambiental – APA no Município de Patrocínio” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 935/2024 – Denomina de “Maria Dalila Soares Rodrigues” o ginásio poliesportivo do Bairro Manuel Nunes, Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Florisvaldo José de Souza – Valtinho)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: 

• Processo de Decreto Legislativo nº 71/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José Donizete Borges Alves (autor: ver. Valtinho) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 72/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Anderson Rodrigues de Souza (autor: Ver. Odirlei Magalhães)

• Processo de Decreto Legislativo nº 73/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Paulo Caixeta de Araujo (autor: Vereadora Adriana de Paula)

• Processo de Decreto Legislativo nº 74/2024 – Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Sophia Maren Caliman Berger Teixeira (autor: Ver. Ricardo Balila) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 75/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Gustavo Tambeline Brasileiro (autor: Ver. Thiago Malagoli) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 76/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Thiago Miranda de Oliveira (autor: Ver. Wellington Rodrigo Fernandes) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 77/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Monsenhor José Magno do Nascimento (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 78/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cássio Ferreira Dias (autora: Vereadora Eliane Nunes) 

• Processo de Decreto Legislativo nº 79/2024 – Concede Título de Cidadão Benemérito à Sra. Viviany de Paula Alves Resende (autora: Vereadora Raquel Rezende) 

- Indicação nº 2232/2024

- Moções de Aplausos nº 612 e 613/2024

INDICAÇÃO DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Professor Natanael Diniz

• nº 2232/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Obras para que faça uma ampla iluminação de Natal em diversos pontos da cidade de Patrocínio.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE 

- Secretário Municipal de Meio Ambiente – Sr. Caio Marcos Veloso – falar sobre o Processo de Lei nº 933/2024 (PL nº 036/2024) – Revoga a Lei Municipal nº 5.608/2023 que “Delimita a área de Tombo da Serra do Cruzeiro, altera o artigo 1º da Lei nº 3.536 de 24 de abril de 2002 que “Dispõe sobre a implantação de área de Proteção Ambiental – APA no Município de Patrocínio”.

Na madrugada deste domingo (17) em Patrocínio, por volta das 04h36min, a Polícia Militar foi solicitada pelo SAMU para comparecer em uma casa situada no bairro Serra Negra, onde um homem de 41 anos estava sendo atendido com um ferimento perfuro cortante na região do tórax.

Guarnições PM se deslocaram rapidamente ao local do fato, onde fez contato com o SAMU que já fazia o atendimento à vítima. Segundo as informações, o autor estaria dentro da residência onde ocorreu o fato. 

Os militares fizeram adentramento na residência e localizaram o autor, ainda sujo de sangue, sendo ele preso em flagrante delito.

Segundo as informações, a motivação do crime seria uma briga entre os irmãos devido motivos financeiros, pois a vítima não estaria contribuindo com as despesas da casa e com o aluguel. 

Ficou constatado que o autor e a vítima estavam fazendo uso de bebida alcoólica e começaram a discutir as despesas da casa, quando entraram em luta corporal. Após a vítima desferir um soco no rosto do autor, este pegou uma faca e desferiu um único golpe no tórax da vítima. 

A perícia criminal foi acionada, comparecendo ao local e realizando os trabalhos periciais, sendo a faca utilizada no delito apreendida.

A vítima foi conduzida pelo SAMU para atendimento médico no Pronto Socorro da Santa Casa de Patrocínio, não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Diante do exposto, o autor de 53 anos de idade foi preso em flagrante delito e conduzido para a delegacia de polícia para demais providências. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM )

Na madrugada de sábado (16), a Polícia Militar foi acionada via 190 por uma mãe que relatava que seu bebê de apenas 02 (dois) meses de vida estava engasgado. 

Imediatamente, uma guarnição da PM deslocou ao local, residência localizada no bairro Marciano Brandão, onde a solicitante foi ao encontro dos militares e entregou a criança nas mãos deles. 

Os militares executaram a manobra de Heimlich e obtiveram êxito em desengasgar o pequeno garotinho.

Polícia Militar de Minas Gerais! 249 anos: ser essencial para o povo mineiro. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM )

No domingo (17) em Patrocínio, por volta das 05h16min, a Polícia Militar recebeu denúncia de que um indivíduo de cavanhaque, usando camiseta branca, calça jeans de cor azul escura e tênis branco, havia chegado em um Citroen C4 prata no Parque de Exposições, onde era realizada uma festa, portando um revólver e que a arma de fogo estaria na sua cintura. 

Diante das informações, guarnições da PM deslocaram para o local a fim de averiguar a situação. No local, os militares visualizaram o veículo Citroen C4 e passaram a monitorar o ambiente. 

Após o término da festa, o indivíduo denunciado aproximou do veículo, momento em que foi dado ordem legal para que ele se colocasse em posição de busca pessoal, porém ele não acatou as ordens e levou as mãos na cintura, onde havia visivelmente um volume, motivo pelo qual foi necessário realizar alguns disparos de arma de fogo direcionados para o chão da grama, a fim de inibir e desestimular uma resistência ativa por parte do autor e até mesmo que ele pegasse o referido objeto. 

Após os disparos, o autor colocou as mãos na cabeça, momento em que foi dada a ordem para que o mesmo deitasse no chão. Novamente o autor levou a mão na cintura tentando pegar o objeto, sendo necessário aplicação de golpes de defesa pessoal na região do tórax para sua imobilização e algemação. Durante a busca pessoal, foi localizado na cintura do autor um revólver calibre .38 carregado com seis munições intactas. 

Diante dos fatos, o veículo Citroen C4 foi removido pelo guincho credenciado, devido a estar estacionado em um local proibido e não estar devidamente licenciado. O autor de 21 anos foi preso em flagrante delito e conduzido, juntamente com a arma e munições apreendidas, para a delegacia de polícia para demais providências. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM )

Neste domingo (17) em Patrocínio, por volta das 15h05min, a Polícia Militar foi acionada em um motel, onde solicitante relatou que um homem e uma mulher pernoitaram no estabelecimento, consumindo R$ 854,00, sendo que, na manhã seguinte, a mulher deixou o local através de transporte de aplicativo, tendo o autor ficado no estabelecimento, mas evadido posteriormente pela parte dos fundos pulando muros. 

Imediatamente, iniciaram-se diligências para identificar e localizar o autor, o qual foi encontrado em um bar no bairro São Benedito.

Durante sua abordagem, foi apreendido um simulacro de arma de fogo e constatado que ele usava tornozeleira eletrônica. O autor confirmou sua presença no motel, mas alegou não ter dinheiro para pagar a dívida.

Diligências adicionais revelaram que a mulher também foi vítima do autor, o qual contratou seus serviços de garota de programa, mas não pagou o valor acordado.

Além disso, foi apurado que o autor vinha aplicando golpes em motoristas de aplicativo, não pagando várias corridas realizadas.

O autor de 30 anos, que possui inúmeras passagens policiais, foi preso em flagrante delito pelo crime de estelionato, sendo conduzido à delegacia de polícia, juntamente com o simulacro apreendido, para demais providências. 

( Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM )

Z•E•N

Faltando pouco mais de 40 dias para o início de 2025, o brasileiro já começa a procurar no calendário do ano que vem a disposição dos feriados nacionais, recebendo uma notícia agradável.

Ao contrário de 2024, no ano que vem a maior parte dos feriados nacionais acontecerá em dias úteis, o que aumenta a chance de muitas folgas prolongadas. 

Mas afinal, quais são os principais feriados previstos para 2025?

Veja lista mês a mês abaixo: 

Janeiro: 1º de janeiro, quarta-feira – Ano Novo.

Abril: 18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa; 21 de abril, segunda-feira – Tiradentes.

Maio: 1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador.

Junho: 19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo).

Setembro: 7 de setembro – domingo – Independência do Brasil.

Outubro: 12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo).

Novembro: 2 de novembro, domingo – Finados; 15 de novembro, sábado – Proclamação da República; 20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (em alguns estados).

Dezembro: 25 de dezembro, quinta-feira – Natal.

E o Carnaval?

Datas como o Carnaval e a Quarta-feira de Cinza podem ser ou não consideradas pontos facultativos. A flexibilidade para folgas depende da política de cada empresa privada.

Enquanto os feriados nacionais são datas estipuladas por lei como folgas obrigatórias, os pontos facultativos dependem das decisões de empresas e instituições.

Feriados municipais em Patrocínio

7 de abril (segunda-feira) - Emancipação do Município

15 de agosto (sexta-feira) - Dia de Nossa Senhora da Abadia

08 de setembro (segunda-feira) - Padroeira do Município

Z•E•N

Por 172 (55,31%) votos a 131 (42,12%), a chapa Renovação - que tem como presidente o advogado Marcelo Oliveira Furtado Ferreira -, venceu as Eleições para a 65ª subseção da OAB Patrocínio.

No total, 311 votos foram apurados dentre os 366 advogados aptos a votarem, com o registro de 5 votos brancos e 3 nulos.

Para os próximos 3 anos, a nova diretoria da OAB Patrocínio será assim constituída:

CHAPA RENOVAÇÃO

Marcelo Oliveira Furtado Ferreira – Presidente

Letícia Lara Vieira Caixeta – Vice-Presidente

Rayane Gomes Borges – Secretária-Geral

Ana Luiza Ribeiro Costa – Secretária-Geral Adjunta 

Alzebio Aparecido Martins – Tesoureiro

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) interditou a MG-190, no km 2, no trecho entre Abadia dos Dourados e Monte Carmelo, na região do Alto Paranaíba, devido à infiltração de água no corpo do aterro, fato que causou uma erosão não aparente abaixo da pista.

A medida tem como objetivo dar segurança aos usuários da via, uma vez que o tráfego intenso de veículos no local pode agravar o problema.

O abatimento na pista foi observado na madrugada de quinta-feira (14/11), quando ocorreu o rompimento de uma manilha. Com as intensas chuvas que caíram na região nas últimas horas o processo de erosão se agravou.

A equipe de manutenção da Unidade Regional do DER-MG, em Monte Carmelo, já foi mobilizada para isolar a área, implantar sinalização de emergência e interditar a via, junto com a Polícia Rodoviária Militar de Minas Gerais.

Um grupo de técnicos do departamento iniciou os levantamentos técnicos, e a expectativa é que os serviços sejam concluídos em 60 dias, dependendo das condições climáticas.

Desvio

Durante o período de execução das obras, os usuários da via devem realizar desvios do local.

Os veículos pesados devem, a partir de Monte Carmelo, seguir pela MG-223, passar por Celso Bueno, continuar a viagem pela BR-365, no sentido a Macaúbas e Patrocínio, até a MG-188;  depois prosseguirão por essa rodovia na direção de Coromandel, local em que entrarão na BR-352, e então deverão tomar o rumo para Abadia dos Dourados. Esse trajeto pode ser realizado também por motoristas de veículos leves, que não queiram trafegar por vias de terra.

Há outro desvio de terra, indicado apenas para veículos leves: o condutor, ao sair de Abadia dos Dourados pela BR-352, deve entrar na via municipal no sentido para Forca, Altino e Brejão, até chegar no entroncamento com a MG-190, quando tomará o sentido para Monte Carmelo.

O DER-MG disponibiliza em seu site, e na parceria que possui com o aplicativo Waze, os pontos com problemas e a situação da malha rodoviária mineira. Para acessar as informações, clique AQUI. 

 ( Agência Minas )

Entre janeiro e outubro de 2024, as exportações mineiras somaram US$ 35,2 bilhões, com um aumento de 5,5% em comparação aos dez primeiros meses do ano passado. 

O saldo da balança comercial do estado fechou superavitário em US$ 21 bilhões, um avanço de 4% ante o mesmo período de 2023, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/Mdic).

No ano até agora, Minas Gerais foi o estado com o maior aumento em suas exportações em valores absolutos, com um crescimento de US$ 1,8 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior.

Considerando todo o fluxo comercial, isto é, a soma das operações de importação e exportação, Minas Gerais contabilizou US$ 49,3 bilhões nos dez primeiros meses de 2024. 

Na comparação entre outubro de 2024 e igual mês do ano passado, o estado também melhorou o seu desempenho, sendo o segundo maior exportador do país, responsável por 12% dos embarques brasileiros, atrás apenas de São Paulo (21,9%).

O avanço crescente é respaldado pelo trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), ao estabelecer e consolidar parcerias para a promoção internacional de produtos mineiros em diversas embaixadas e consulados brasileiros no exterior.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, em missão internacional, a visão de mercado do Governo de Minas é fundamental para fortalecer os negócios das empresas com outros países.

“Praticamente, hoje não há país no mundo que não tenha pelo menos um produto mineiro circulando em seu mercado, desde a indústria da transformação até a alimentícia. Isso acontece porque o Governo de Minas faz primeiro seu dever de casa, permitindo que o empreendedorismo cresça com liberdade aqui, e assim nossas empresas partem mais competitivas para outros mercados”, explica o secretário.

Principais destinos

Entre janeiro e outubro deste ano, as exportações mineiras alcançaram 190 mercados externos, em que os principais países compradores foram: China (38,6%), Estados Unidos (10,3%), Alemanha (3,7%), Argentina (3,5%) e Países Baixos (3,3%).

Além disso, no mesmo período, o estado aumentou seus envios para os parceiros estratégicos, em comparação com o mesmo período de 2023. 

Nos dez primeiros meses de 2024, os principais produtos exportados foram: minério de ferro (30,9%), café (17,5%), soja (8,3%), açúcares (5,5%) e ferroligas (5,3%). Minas se manteve como o principal estado exportador de minério de ferro – produto que gerou US$ 10,8 bilhões para a economia mineira –, café (US$ 6,1 bilhões) e ferroligas (US$ 1,8 bilhão).

Importações

De janeiro até outubro, as compras internacionais mineiras somaram US$ 14,1 bilhões, um aumento de 7,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, Minas representa 6,4% das importações nacionais. 

No acumulado do ano, o estado comprou produtos de 153 países. A China se mantém como principal parceira comercial, com participação de 26,2% nas importações mineiras, acompanhada dos Estados Unidos (11,8%), Argentina (9%), Alemanha (5,2%) e Itália (4,9%). 

 ( Agência Minas )

Z•E•N

Mergulhado numa crise financeira que soma algo em torno de 4 milhões de reais, o Clube Atlético Patrocinense realiza na noite de segunda-feira (18) a eleição da sua nova Diretoria Executiva

O pleito acontece na República do time grená, situada na Av Benedito Romão de Melo, nº 15, em frente a Estação Ferroviária.

Para que tudo acontecesse dentro dos conformes estatutários, o atual presidente Roberto Avatar, o Tatá, teve que renunciar do cargo.

A eleição será comandada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Clube, José Felix.

A primeira chamada ocorre às 19h30, com a presença de pelo menos 50% dos conselheiros + 1 e a segunda e última chamada às 20h, com qualquer número de conselheiros.  

O CAP tem atualmente 52 conselheiros aptos a votar e serem votados, conforme informou o sempre bem informado repórter esportivo Márcio Luiz, o Didi da Módulo FM.