Com o objetivo de tornar mais ágil a composição das equipes e fortalecer o atendimento prestado à população, o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adotará um novo modelo para contratação de serviços médicos.
O novo processo será realizado por meio de credenciamento de pessoas jurídicas, procedimento previsto na legislação vigente, que permitirá ao Município manter um cadastro de profissionais habilitados para atuar na rede municipal de saúde.
Com esse modelo, a Secretaria Municipal de Saúde poderá recompor as equipes com maior rapidez sempre que houver necessidade de substituições, aumento da demanda ou ampliação dos serviços, reduzindo o risco de descontinuidade dos atendimentos e proporcionando maior estabilidade às escalas médicas.
A medida também permitirá adequar a oferta de profissionais à realidade de cada unidade de saúde, contribuindo para uma distribuição mais eficiente dos médicos e para o fortalecimento da assistência prestada à população.
O processo será realizado por meio de Edital de Chamamento Público, que estabelecerá os requisitos, critérios de participação e demais condições para o credenciamento.
Com essa iniciativa, o Governo Municipal busca ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde, garantindo mais agilidade na reposição de profissionais e maior continuidade dos serviços oferecidos à população.