Z•E•N
A reunião, que acontece no plenário da Casa de Leis rangeliana, tem início às 18h e é transmitida ao vivo e em cores, cidade e zona rural, pelo canal do Youtube da CMP.
“PEQUENO EXPEDIENTE:
- a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Aláercio Rodrigues);
- b) Chamada inicial dos Vereadores;
- c) Discussão e aprovação da ata da 8ª reunião ordinária, realizada no dia 01 de abril de 2025;
- d) Leitura de correspondência e comunicações;
- e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
> Processo de Lei nº 28/2025 – Institui a Corrida do Café no calendário oficial de eventos do Município de Patrocínio (autor: Ricardo Balila);
> Processo de Lei nº 39/2025 – Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Patrocínio-MG (autor: Tulio do Salitre)
> Processo de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências (autor: Ver. Pastor Aláercio Rodrigues)
- f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
> Processo de Lei Complementar nº 09/2025 (PLC nº 006/2025) – Institui Gratificação Mensal de Função aos Agentes Públicos que desempenharão as Funções Essenciais à Execução de Licitações e Contratos Administrativos nos termos da Lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
>Processo de Lei Complementar nº 10/2025 (PLC nº 252/2025) – Dispõe sobre Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
> Processo de Lei nº 49/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de iluminação de LED nos novos loteamentos aprovados no Município de Patrocínio-MG (Autora: Ver. Adriana de Paula)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
> Substitutivo ao Processo de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bocas de lobo inteligentes nos novos loteamentos aprovados no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Paulinho Peúca e Ricardo Balila)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 810 a 823/2025
– Moções de Aplausos nº 19 a 21/2025
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Vereador Professor Emerson Caixeta – para tratar de assuntos de interesse da comunidade como: infraestrutura da FENACAFÉ, transporte rodoviário rural e outros.
Patrocínio-MG, 16 de abril de 2025.
Nikolas de Queiroz Elias | Presidente da Câmara”
