A compra de uma Toyota Hilux SRX por R$ 420 mil pela Prefeitura de Santa Juliana colocou o município, de cerca de 15 mil habitantes, no radar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). 

A aquisição ocorreu em 2022, na gestão do então prefeito Belchior Antônio da Silva (PSDB), e o veículo acabou sofrendo perda total em um acidente.

Embora o TCE não tenha considerado irregular o valor integral da compra, identificou sobrepreço no processo licitatório e determinou a devolução de R$ 34,7 mil aos cofres públicos. A decisão foi publicada na edição de quarta-feira (21) do Diário Oficial da Corte.

A apuração teve início após o núcleo de inteligência do Tribunal apontar falhas no pregão, especialmente o excesso de exigências técnicas no edital, que acabou restringindo a concorrência a um único modelo e a apenas uma empresa participante. 

Para o TCE, também faltou justificativa clara sobre a real necessidade pública de um veículo de alto padrão.

Durante o processo, a prefeitura informou que recebeu R$ 321,4 mil da seguradora após a perda total da caminhonete e pediu o encerramento do caso, alegando inexistência de prejuízo. 

O argumento foi rejeitado. Segundo o relator, conselheiro Licurgo Mourão, a indenização do seguro não afasta a análise das irregularidades na contratação, já que possuem naturezas jurídicas distintas.

Em plenário, o conselheiro Alencar da Silveira Júnior criticou a escolha do modelo. “É o veículo mais caro da linha. Um absurdo para uma cidade desse porte” – afirmou.