O esporte abre caminhos para o desenvolvimento, a convivência e o bem-estar. Mas, para muitas pessoas com autismo, ainda há barreiras a serem vencidas.
E é para mudar essa realidade que a deputada estadual Maria Clara Marra apresentou o Projeto de Lei 1.382/2023, que estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas atividades esportivas em Minas Gerais.
A proposta avançou na Assembleia Legislativa, com a aprovação do parecer favorável na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. O projeto agora segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
“Falar em inclusão no esporte é falar de pertencimento. É dar à criança autista o direito de entrar em quadra com os colegas. É permitir que adolescentes e adultos encontrem no esporte um espaço de acolhimento, desenvolvimento e alegria”, declarou a deputada.
O texto garante o direito à participação das pessoas com TEA em atividades esportivas, com foco no desenvolvimento físico, emocional e social. Estão previstas diretrizes como: adaptações para garantir a participação plena e segura; capacitação de profissionais do esporte; promoção de eventos esportivos inclusivos e uso de recursos e materiais adaptados, quando necessário.
O projeto também orienta que escolas, clubes e demais organizações do setor esportivo adotem práticas efetivas de inclusão. Além disso, autoriza o Estado a firmar parcerias com organizações da sociedade civil para formação continuada de profissionais.
“O que está no centro desse projeto é a dignidade. A inclusão de pessoas com autismo não pode ser exceção, precisa ser regra. E o esporte é uma das chaves para isso acontecer”, concluiu Maria Clara.
A luta em prol da inclusão
Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tem uma atuação destacada na inclusão das pessoas com autismo em Minas Gerais.
Seu mandato já apresentou mais de 25 propostas legislativas voltadas para a causa, incluindo a Lei 25.042/2024, que assegura a vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
Com um histórico de atuação expressivo, Maria Clara Marra já percorreu diversas cidades mineiras e destinou mais de R$ 3,2 milhões para políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas com autismo.