ZÉ ELOI NETO

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O atual presidente do Conselho Deliberativo do CAP, empresário de hortifruti Rinaldo Luqui, será o presidente do time grená para o próximo mandato, informou a Rede Hoje do radialista Luiz Antônio Costa.

Juntamente com os demais diretores, eles formarão uma espécie de ‘conselho gestor’, que vai escolher toda a comissão técnica que comandará a equipe no Mineiro 2022.

O grupo parceiro do CAP terá a única e exclusiva missão de enviar a Patrocínio seus jogadores, que serão avaliados pela diretoria e pela comissão técnica, informou Luqui a reportagem da Rede Hoje.

A expectativa desta 'diretoria gestora' que comandará o CAP é muito grande, principalmente pelo retorno do público aos estádios, revelou o empresário Maurício da Cunha.

“Estes 2 últimos anos foram muito difíceis pela falta do torcedor e também de várias despesas extras que não estavam programadas, mas o importante é que o presidente Marco Antônio Silva conseguiu manter o time na primeira divisão. O retorno do torcedor à arquibancada ajuda tanto na parte financeira quanto na parte técnica, pois entusiasma o jogador.” 

Até o momento, com a desistência da Globo, nenhuma emissora de TV se interessou em transmitir o Mineiro do ano que vem.

A realidade, porém, não é das melhores... seja qual for a emissora que adquirir os direitos do campeonato, o repasse para 2022 será praticamente ⅓ do R$ 900 mil que foram repassados em 2021 aos times do interior.

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Num texto contundente, o município de Patrocínio rebateu matéria publicada nesta segunda (11) no site da Justiça do Trabalho, que conta da condenação do município ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil devido "à quantidade de casos de trabalho infantil e de crianças e adolescentes que não frequentam a escola ou que estão ocupados no trabalho doméstico."

A 'Nota de Esclarecimento' do governo municipal começa contando que Patrocínio não tem registrado “um único caso de exploração de crianças e adolescentes ou trabalho infantil identificado no município”.

Mais a frente, ao revelar que vai recorrer da decisão, o texto afirma com veemência que “a ação do Ministério Público do Trabalho e do judiciário trabalhista usurpa a competência do Executivo para a criação e aplicação de políticas públicas, não só em relação a crianças e adolescentes, mas em um contexto geral, tentando o judiciário se fazer de poder executivo.

Para finalizar, a nota enfatiza que o município “sempre prezou pelo bem estar e o acesso à educação, lazer e cultura de suas crianças e adolescentes”, explicando que será feito um reforço junto aos programas oferecidos pelas secretarias de Governo “inclusive aplicando algumas das determinações que estão na decisão  quanto a novas políticas que entendemos que possa evitar ainda mais a incidência de trabalho infantil em nossa cidade.”

Leia a ‘Nota de Esclarecimento’ na íntegra, abaixo:

O Governo Municipal vem a público esclarecer sobre a condenação do Município pela Justiça  do Trabalho em Ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em R$500 mil para fomentar medidas contra o trabalho infantil na cidade de Patrocínio.

Proposta há cerca de um ano e meio, a ação movida pelo MPT propunha ao Município de Patrocínio a adoção de diversas medidas dentro do programa da própria instituição com o nome de "Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente”.

Em primeiro lugar cabe dizer que não temos um único caso de exploração de crianças e adolescentes ou trabalho infantil identificado no município de Patrocínio, motivo principal pelo qual o Governo Municipal não concorda com a decisão. 

Quando da proposta do MPT, ainda em meio à pandemia do Coronavírus, e levando em consideração a relevante importância que deveria ser justificada e colocada a disposição dos programas, o Município de Patrocínio entendeu que não era o momento de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, razão pela qual o órgão ajuizou uma ação pedindo que o Município implementasse novas políticas públicas com o objetivo de evitar o trabalho infantil.

O Município entende que a ação do Ministério Público do Trabalho e do judiciário trabalhista usurpa a competência do Executivo para a criação e aplicação de políticas públicas, não só em relação a crianças e adolescentes, mas em um contexto geral, tentando o judiciário se fazer de poder executivo e afrontando a tripartição dos poderes, vez que o orçamento do Município e suas políticas públicas dão de sua competência exclusiva.

Em relação à condenação no valor de R$500 mil, o Governo Municipal informa que irá recorrer da decisão, uma vez que entende que ela não condiz com a realidade dos fatos, pois em Patrocínio, de acordo com o juiz de 1ª instância foi verificado que não havia nenhum tipo de prejuízo a programas de capacitação ou cuidado de crianças e adolescentes.

O Governo Municipal informa ainda que várias políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes já são realizadas em Patrocínio, dentro dos projetos das secretarias de Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social e de Educação, e que acredita que com a demonstração enfática de todo o trabalho realizado pelo Município em relação à educação, principalmente no período de pandemia quando foi referência, a decisão possa ser revertida. 

Por fim, o Governo Municipal reforça que sempre prezou pelo bem estar e o acesso à educação, lazer e cultura de suas crianças e adolescentes, e explica que será feito um reforço junto aos programas oferecidos pelas secretarias de Governo, inclusive aplicando algumas das determinações que estão na decisão  quanto a novas políticas que entendemos que possa evitar ainda mais a incidência de trabalho infantil em nossa cidade.

 

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Segunda música mais tocada pela banda Rolling Stones — atrás apenas de "Jumpin' Jack Flash", segundo o portal Setlist Fm —, o hit "Brown sugar" foi retirado, pela primeira vez, do repertório do grupo.

A canção foi lançada há 52 anos.

Diante da ausência da música - que contem alusão a sexo, drogas e escravidão -, fãs especulam que o fato tem a ver com um suposto conteúdo racista e machista da obra. 

Os músicos, no entanto, não confirmam a informação.

"Brown sugar" ("açúcar mascavo", em tradução literal) seria uma referência às mulheres negras que foram escravizadas nos EUA. 

Entretanto, no entanto, vale lembrar que, nos EUA, "brown sugar" também é uma expressão para a droga heroína.

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Dados atualizados do boletim Covid-19 desta segunda (11) mostram que, desde o início da pandemia, 9.546 pessoas foram contaminadas pela doença no município.

 

Na média móvel dos números, Patrocínio registrou 2 novos casos de contaminação pela Covid-19 nas últimas 48 horas. 

 

A cura já chegou a 9.302 pacientes, 1 caso nos últimos 2 dias; o percentual de cura registrado é de 97,44%. 

 

O número de ‘ativos’ está em 13 casos e 8 pacientes estão registrados no rol dos 'suspeitos'.

 

Do início da pandemia até hoje, foram registrados 231 óbitos pela Covid-10 em Patrocínio. O último óbito pela doença registrado na cidade foi no dia 29 de setembro.

 

Na enfermaria da Santa Casa, 2 dos 21 leitos existentes estão ocupados. Na UTI Covid-19, 3 dos 10 leitos disponíveis estão ocupados.

 

No Hospital MedCenter, dos 8 leitos disponíveis na enfermaria, 1 está ocupado. Todos os 4 leitos disponíveis na UTI Covid-19 estão vagos.

 

No setor de internação do Pronto Socorro Municipal, tanto os 12 leitos da ‘urgência’ quanto os 10 leitos da ‘emergência’ estão desocupados.

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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei na Câmara que propõe a criação do Sistema Único de Saúde Animal (SUSA). 

A proposta prevê financiamento tripartite (União, Estados e municípios) para viabilizar o atendimento veterinário público em todo o país baseado nas normas do SUS.

Segundo o parlamentar, a iniciativa visa suprir uma dificuldade já enfrentada por diversos municípios brasileiros no sentido de viabilizar atendimento público veterinário. 

Lopes enfatizou que diversas cidades mineiras têm dificuldade de manter até mesmo serviços de castração por falta de recursos ou de profissionais.  

Além da assistência veterinária aos animais domésticos, o SUSA também atuaria nas áreas de vigilância sanitária e epidemiológica, vigilância nutricional, fiscalização e inspeção de alimentos para consumo animal, entre outras.

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O município de Patrocínio terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. 

A decisão é do juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o município. 

Além disso, os julgadores da Sétima Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do relator, juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, condenaram o município ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil.

O órgão ministerial alegou que o Diagnóstico Intersetorial Municipal, elaborado pela OIT e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, revelou dados preocupantes do município de Patrocínio, em relação à quantidade de casos de trabalho infantil e de crianças e adolescentes que não frequentam a escola ou que estão ocupados no trabalho doméstico.

Sustentou ainda que o município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC), sob o argumento de que “já executa ações estratégicas de combate ao trabalho infantil”. Porém, segundo o MPT, não provou a adoção de políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil.

O órgão afirmou também que não viu alternativa, a não ser a propositura da ação civil pública, “diante da inércia do município de Patrocínio e do prefeito, aliada à inexistência de políticas públicas suficientes e eficazes de prevenção e erradicação do trabalho infantil”. 

Por isso, além das obrigações de fazer, pediu a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais coletivos;

O relator no processo, juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, frisou que é errônea a compreensão de que o trabalho infantil retiraria as crianças das ruas e da "malandragem". 

Na percepção do magistrado, o trabalho infantil, na verdade, gera um círculo vicioso de pobreza, uma vez que a criança pobre que atualmente trabalha será um adulto mal-empregado ou até mesmo desempregado, pela falta de escolaridade e profissionalização. 

“Certo é que, em grande parte, o problema do trabalho infantil decorre da omissão do Estado brasileiro - União, Estados e Municípios – em estabelecer e adotar políticas públicas direcionadas à infância e à juventude”, finalizou. 

A matéria completa está disponibilizada AQUI no site da Justiça do Trabalho.

 

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É o que estão marcando os principais portais de previsão do tempo para o Triângulo e Alto Paranaíba para esta segunda (11) e terça (12).

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Com o retorno dos eventos particulares, a Casa de Leis rangeliana se movimenta para a volta dos eventos oficiais de homenagens realizados no plenário.

Para tanto, publicou na manhã desta segunda (11), no Diário Oficial do Municípios Mineiros, um edital resumido de pregão presencial.

No bojo do documento, o registro de preço para contratação de pessoa jurídica para futuras e eventuais aquisições de artigos de homenagem para os eventos oficiais.

Os documentos oficiais e as respectivas propostas serão recebidas no próximo dia 25, às 14h, no Plenário do Palácio do Legislativo, situado na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1488.

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Dados atualizados do boletim Covid-19 deste sábado (09) mostram que, desde o início da pandemia, 9.544 pessoas foram contaminadas pela doença no município.

 

Na média móvel dos números, Patrocínio registrou 3 novos casos de contaminação pela Covid-19 nas últimas 48 horas. 

 

A cura já chegou a 9.301 pacientes, 4 casos nos últimos 2 dias; o percentual de cura registrado é de 97,45%. 

 

O número de ‘ativos’ está em 12 casos e 10 pacientes estão registrados no rol dos 'suspeitos'.

 

Do início da pandemia até hoje, foram registrados 231 óbitos pela Covid-10 em Patrocínio. O último óbito pela doença registrado na cidade foi no dia 29 de setembro.

 

Todos os 21 leitos existentes na enfermaria da Santa Casa estão vagos. Na UTI Covid-19, 3 dos 10 leitos disponíveis estão ocupados.

 

No Hospital MedCenter, dos 8 leitos disponíveis na enfermaria, 2 estão ocupados. Todos os 4 leitos disponíveis na UTI Covid-19 estão vagos.

 

No setor de internação do Pronto Socorro Municipal, tanto os 12 leitos da ‘urgência’ quanto os 10 leitos da ‘emergência’ estão desocupados.

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Jogando no Júlio Aguiar na tarde deste sábado (10), a SEP venceu o então líder do grupo B, o Araxá, por 1 a 0.

O gol solitário foi do atacante Oscar, aos 24 do primeiro tempo, mas o goleiro Diego Cerqueira garantiu o placar defendendo um pênalti.

O resultado embolou a classificação do Grupo B, que agora tem o Uberaba em primeiro, com 7 pontos - mas com 6 gols de saldo devido a goleada de 8 x 0 sobre o Araguari.

O Araxá vem na sequência também com sete pontos, mas com saldo de gols menos que o do Zebu.

O time laranja chegou a 5 pontos e ocupa a 3ª colocação. 

A SEP  volta a campo no próximo sábado, quando visitará o Inter de Minas, a partir das 9h, no Estádio José Flávio de Carvalho, em Itaúna.

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