PEQUENO EXPEDIENTE:

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 896/2024 – Estabelece a oferta de refeição diária aos finais de semana e feriados aos alunos da rede pública municipal em situação de vulnerabilidade (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 897/2024 – Institui o sistema de pontuação diferenciada para concursos públicos para comprovação de experiência na área de atuação destinados a investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público de Patrocínio/MG (autor: ver. Prof. Natanael Diniz);

• Processo de Lei nº 898/2024 – Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, no município de Patrocínio/MG (autor: ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 899/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação, no âmbito do município de Patrocínio/MG (autor: ver. Thiago Malagoli).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 861/2024 – Inclui o dia do Influenciador Digital no calendário oficial da cidade de Patrocínio-MG (autor: ver. Ricardo Balila);

• Processo de Lei nº 869/2024 – Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva (autor: vereadora Eliane Nunes);

• Processo de Lei nº 871/2024 – Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: ver. Thiago Malagoli);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 876/2024 – Institui no calendário oficial o Dia Municipal da Educação Inclusiva em Patrocínio/MG (autor: ver. Prof. Natanael Diniz).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 892/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – Com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 61/2024 – Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leandro Maximo Caixeta (autor: Ver. Prof. Natanael Oliveira Diniz);

• Processo de Decreto Legislativo nº 62/2024 – Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Alaides Avelos Peres (autor: Ver. José Roberto dos Santos);

- Indicações nº 2182 a 2189/2024.

- Moções nº 592 a 594/2024.

- Requerimento de Informações nº 50/2024.

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Ricardo Balila

• nº 2182/2024 – solicitando que, toda verba devolvida pela Câmara Municipal ao final do ano seja encaminhada ao DAEPA, a fim de se proceda a melhorias na qualidade da água de nosso município;

• nº 2185/2024 – solicitando juntamente à Secretaria competente, a instalação de faixa elevada para pedestres em frente ao Bar Taberna Lanches e ao Sacolão Vila Verde, na avenida José Elói dos Santos;

Vereador Thiago Malagoli

• nº 2183/2024 – solicitando juntamente ao DAEPA, que analise a melhor forma de ressarcir a população pelas perdas provenientes da falta e da péssima qualidade da água oferecida à população da área urbana nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2024;

• nº 2186/2024 – solicitando a imediata criação do Conselho Municipal de Habitação, em obediência à Lei nº 11.124/2005 e ao art. 198 da CF;

Vereador Valtinho

• nº 2184/2024 – solicitando juntamente à SEMOP, o recapeamento asfáltico do bairro Santa Terezinha;

Vereadora Eliane Nunes 

• nº 2187/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que providencie os trâmites e toda a documentação necessária para o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo como patrimônio imaterial do Município;

Vereador Leandro Caixeta

• nº 2188/2024 – solicitando a instalação de alambrados ao longo de toda Alameda dos Amarelinhos, a fim de cercar a área ambiental da via;

Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 2189/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de ofertar refeição diária ou cesta básica nos finais de semana e feriados aos alunos da rede municipal de Educação em situação de vulnerabilidade.

REQUERIMENTO: 

• Requerimento de Informação nº 50/2024 – solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a questão da falta e da qualidade da água oferecida à população da área urbana do município, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2024 (autor: ver. Thiago Malagoli).

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Paulo Roberto dos Santos – falar sobre fatos recentes ocorridos na cidade e que são de interesse da população.

Patrocínio-MG, 08 de julho de 2024. 

Leandro Máximo Caixeta / Presidente